27/08/2025 11:47

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 12f5361 proferida nos autos.

SENTENÇA O autor SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA e a Reclamada EGLIO'S CALCADOS LTDA - ME, CNPJ: 00.***.***/0001-24 apresentaram petição de avença, id e48e0f9, requerendo a homologação pelo Juízo.

Passo a analisar.

Verifica o Juízo que a proposta de acordo preenche os requisitos legais.

Assim, HOMOLOGA-SE A AVENÇA, para que surta seus legais efeitos, cabendo ao Patrono do Autor denunciar eventual inadimplência, no prazo de 10 dias de cada parcela, valendo o silêncio como recibo tácito.

Multa de 50%, no caso de inadimplência, sobre o valor remanescente, em caso de insuficiência de crédito.

Diante da natureza das verbas e do valor do acordo, desnecessária a manifestação do INSS.

Custas de R$103,20 , pela parte ré, calculadas sobre o valor R$5.160,03 , dispensadas.

Cumprido o acordo, dê-se baixa e arquivem-se.

RESENDE/RJ, 26 de agosto de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
26/08/2025 14:02

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
26/08/2025 14:02

Iniciada a execução
26/08/2025 14:02

Transitado em julgado em 26/08/2025
26/08/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
26/08/2025 13:52

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 103,20
26/08/2025 13:52

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
26/08/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
25/08/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7b78e72 proferido nos autos.

Despacho

Vistos.

Para possível homologação do acordo, deverão ser anexados aos autos atos constitutivos da parte ré e documento que indique a administradora.

Prazo de 05 dias.

Publique-se. RESENDE/RJ, 14 de agosto de 2025.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
14/08/2025 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/08/2025 04:20

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
14/08/2025 04:19

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
13/08/2025 12:48

Juntada a petição de Acordo
16/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 15/07/2025
02/07/2025 10:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/07/2025 10:27

Expedido(a) mandado a(o) EGLIO'S CALCADOS LTDA - ME
02/07/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 91e7dc6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados nesta AÇÃO TRABALHISTA, ajuizada pelo SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em face de EGLIO'S CALÇADOS LTDA, na forma da fundamentação que passa a integrar este dispositivo.

Honorários advocatícios sucumbenciais pela ré de 15% sobre o valor da condenação para os(as) patronos(as) do sindicato-autor.

Custas processuais pela ré no valor de R$607,61, nestas incluídas as custas pela liquidação da sentença, calculadas sobre o valor da condenação de R$24.304,23, conforme planilha de cálculos em anexo, a qual também é parte integrante desta sentença (art. 789, §2º, da CLT).

Cumpra-se após o trânsito em julgado (art. 832, da CLT).

Publique-se.

Intime-se a parte autora.

Intime-se a ré revel por mandado (art. 852, caput, da CLT c/c art. 841, § 1º, da CLT).

Deverá a ré ficar ciente de que, após o trânsito em julgado, deverá comprovar o pagamento da quantia devida no prazo de 48 horas ou garantir a execução, sob pena de penhora, nos termos do art. 880 da CLT, bem como inscrição nos cadastros de devedores, e de que a alienação de bens poderá ser considerada fraude à execução (art. 792, §3º, do CPC), podendo ser aplicada multa (art. 774, do CPC) e apurado crime (art. 179 do Código Penal).

Dispensada a intimação da União (art. 832, § 4º, e art. 876, §ú, ambos da CLT; Portaria nº 582/2013, do Ministério da Fazenda; Portaria Normativa nº 47/2023, da PGF/AGU).

Nada mais.

VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
01/07/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
01/07/2025 14:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 607,61
01/07/2025 14:23

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Petição Cível (241)/ ) de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
25/06/2025 13:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
25/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de EGLIO'S CALCADOS LTDA - ME em 24/06/2025
31/05/2025 22:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA em 28/05/2025
21/05/2025 09:39

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 15:33

Expedido(a) mandado a(o) EGLIO'S CALCADOS LTDA - ME
20/05/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100642-41.2025.5.01.0522 distribuído para 2ª Vara do Trabalho de Resende na data 18/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051900300122100000228299562?instancia=1
19/05/2025 18:23

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DO COMERCIO VAREJISTA DE RESENDE E ITATIAIA
19/05/2025 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA DEL RIO SZUPSZYNSKI
18/05/2025 20:24

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/05/2025 20:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo