08/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5742127 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os Embargos da devedora.

Custas de R$44,26, pela Executada, nos termos do artigo 789-A, inciso V, da CLT.

Intimem-se as partes.

Após, expeça-se ofício de transferência/alvará ao autor, por seu crédito líquido; bem como para recolhimento das custas devidas, conforme Id. 4d2ec83.

Em seguida, registrem-se os pagamentos/recolhimentos e encerre-se a execução, arquivando-se os autos.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4d2ec83 proferido nos autos.

Vistos e etc, 1- Por corretos e ajustados à Legislação vigente, homologo os cálculos de adequação, segundo os quais o crédito líquido do reclamante é devido no importe de R$ 93.607,48; É devida Previdenciária Privada à PETROS no valor de R$ 52.462,17; São devidas Custas no valor de R$ 90.15,68; Há saldo nos depósitos judiciais da ré nos autos sob os ids b218ae3 e 9797de6, totalizando o valor de R$ 24.847,15, conforme extratos atualizados em anexo.

DEPÓSITOS: R$ 24.847,15.

TOTAL: R$ 155.085,33.

REMANESCENTE A EXECUTAR: R$ 130.238,18. 2- Citem-se as rés da execução, por meio de seus procuradores, via DJe-JT, para o pagamento de R$ 130.238,18, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 523 do CPC, de aplicação subsidiária nesta Especializada e em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.

No mesmo prazo deverá a ré indicar bens sujeitos à penhora, seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus – caso não opte por garantir o juízo mediante depósito judicial ou seguro garantia, na forma da lei.

O não cumprimento do determinado importará em prática de ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 774, V do CPC, com a imediata incidência de multa equivalente a 10% do débito em execução, nos termos do p. único do artigo mencionado. 3- Intime-se o autor, por meio de seu procurador, via DJe-JT, para que se manifeste sobre o prosseguimento da execução em caso de ausência de pagamento voluntário pela ré, valendo-se dos meios executórios ordinários (BACEN, Mandado de Penhora e Avaliação, INFOJUD e RENAJUD), bem como das medidas coercitivas auxiliares (inscrição no BNDT e SERASA), interpretando-se o silêncio como concordância da aplicação das medidas anteriormente referidas. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

JULIANA RIBEIRO CASTELLO BRANCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
10/07/2024 05:20

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
20/03/2024 15:20

Baixa Definitiva
20/03/2024 15:20

Transitado em Julgado em 20.03.2024
26/02/2024 07:00

Publicado despacho em 26.02.2024.
23/02/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
07/02/2024 17:22

Conclusos para despacho
06/12/2023 21:14

Juntada de Petição de Contra-razões
14/11/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
21/08/2023 10:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/07/2023 10:55

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
30/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 30.06.2023.
28/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
02/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.06.2023.
31/05/2023 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/12/2022 20:20

Conclusos para julgamento
18/12/2022 19:48

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
15/12/2022 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/08/2022 15:24

Conclusos para julgamento
01/08/2022 14:43

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
09/06/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/06/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 14:02

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/06/2022 11:18

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
20/05/2022 07:00

Publicado despacho em 20.05.2022.
19/05/2022 19:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e não-provido
17/05/2022 06:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/01/2022 15:33

Conclusos para julgamento
07/01/2022 18:04

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
07/01/2022 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/01/2022 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2021 13:52

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
27/10/2021 10:08

Conclusos para julgamento
27/10/2021 10:00

Distribuído por sorteio
30/09/2021 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2021 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2021 09:37

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo