23/08/2025 16:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/08/2025 00:41

Juntada a petição de Contrarrazões
09/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 08/08/2025
08/08/2025 09:03

Juntada a petição de Contrarrazões
07/08/2025 17:47

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 05:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
25/07/2025 05:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
25/07/2025 05:59

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
25/07/2025 05:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 04:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAIS BERTOLDO ALVES
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 04/07/2025
05/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 04/07/2025
04/07/2025 23:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/07/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 11:50

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 11:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8d5e319 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga IMPROCEDENTES OS EMBARGOS. Intimem-se as partes.

MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONSORCIO OPERACIONAL BRT
18/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
18/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
18/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/06/2025 12:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES
18/06/2025 12:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
16/06/2025 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
12/06/2025 00:33

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 11/06/2025
11/06/2025 22:56

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2025 22:49

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
02/06/2025 18:59

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES
02/06/2025 18:58

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 17:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 29/05/2025
30/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES em 29/05/2025
24/05/2025 16:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2025 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/05/2025 18:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 048d470 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISTO POSTO, esta 50a.

Vara do Trabalho do Rio de Janeiro julga PROCEDENTE EM PARTE os pedidos, condenando-se solidariamente as Reclamadas ao pagamento das verbas deferidas acima, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo, observando-se os parâmetros traçados, as normas legais de cálculo, a ser apurado em liquidação de sentença com o devido contraditório e garantias legais ,nos termos e parâmetros fixados, e nos dispositivos de lei.

As controvérsias acerca da quantificação de valores será aferida em regular liquidação. Autorizada dedução de valores pagos ou creditados sob mesmos títulos.

Recolham-se, onde cabíveis, as contribuições previdenciárias nos termos da Lei 8.212/91 alterada pela Lei 8.620/93 e Provimento 02/93 da CGJT.

Em cumprimento ao artigo 832, § 3° da CLT (parágrafo acrescentado pela Lei no 10.035/2000), observe-se as parcelas de natureza salarial e indenizatória (artigo 28 da Lei no 8.212/91), já que não incidem encargos previdenciários nas parcelas de natureza indenizatória.

Observe-se a retenção do IR, na forma da lei no momento em que o crédito estiver à disposição do reclamante, observando-se se ainda vigente a instrução normativa 1.127/11 da Receita Federal e a OJ 400 da SDI-I do TST.

Custas de R$1.000,00 pela Ré, calculadas sobre R$50.000,00, valor da condenação.

INTIMEM-SE AS PARTES. MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES - TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL - CONSORCIO OPERACIONAL BRT
15/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
15/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
15/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
15/05/2025 08:38

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES
15/05/2025 08:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
15/05/2025 08:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CARLOS NUNES
08/05/2025 10:26

Recebidos os autos para prosseguir
30/04/2025 06:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIA ALICE DE ANDRADE NOVAES
29/04/2025 11:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/04/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 09:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/04/2025 10:30 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 08:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/12/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 13:52

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 11:13

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 02:53

Decorrido o prazo de RIOCARD em 23/10/2024
03/10/2024 16:33

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 18/09/2024
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 18/09/2024
19/09/2024 00:08

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 18/09/2024
05/09/2024 21:50

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 21:49

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:33

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
02/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
02/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/09/2024 07:43

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES
23/08/2024 09:44

Expedido(a) ofício a(o) RIOCARD
23/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO OPERACIONAL BRT em 22/08/2024
23/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES em 22/08/2024
23/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/08/2024
23/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE CARLOS NUNES em 22/08/2024
22/08/2024 09:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 08:00 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/08/2024 08:26

Audiência inicial por videoconferência realizada (22/08/2024 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/08/2024 16:22

Juntada a petição de Contestação
21/08/2024 10:00

Juntada a petição de Contestação
20/08/2024 18:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/08/2024 18:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 16:25

Juntada a petição de Contestação
11/07/2024 16:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/06/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
21/06/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO OPERACIONAL BRT
21/06/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO SANTA CRUZ TRANSPORTES
21/06/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) TRANSPORTES CAMPO GRANDE LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CARLOS NUNES
20/06/2024 21:00

Audiência inicial por videoconferência designada (22/08/2024 08:21 Sala Principal - 50ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/06/2024 21:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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