18/07/2025 09:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 17/07/2025
18/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA em 17/07/2025
09/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 10:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 10:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2b6c09 proferida nos autos. Vistos, etc.

Preenchidos os requisitos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto.Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões.Conferidos, subam os autos ao E.

TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
08/07/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
08/07/2025 08:46

Expedido(a) intimação a(o) ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
08/07/2025 08:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA sem efeito suspensivo
03/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a AMANDA DINIZ SILVEIRA
03/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 02/07/2025
24/06/2025 16:58

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe0aaf2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Portanto, tendo em vista todos os elementos acima expostos, rejeito os embargos.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
16/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
16/06/2025 10:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
16/06/2025 10:26

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
06/06/2025 09:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
06/06/2025 01:05

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 05/06/2025
04/06/2025 18:49

Juntada a petição de Manifestação
28/05/2025 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2025
28/05/2025 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bc2134a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Ao embargado.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de maio de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
27/05/2025 16:23

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
27/05/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
27/05/2025 00:39

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 26/05/2025
19/05/2025 11:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
14/05/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 298b084 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do acima exposto, pronuncio prescritas as parcelas anteriores a 29.04.2019 e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados nos autos na reclamação trabalhista 0100445-26.2024.5.01.0036, proposta por ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA em face de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.

Defiro ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

Tudo conforme Fundamentação, que passa a fazer parte integrante do presente Dispositivo para todos os efeitos legais, inclusive honorários advocatícios e periciais.

Custas processuais pelo autor, no valor de R$ 1.160,00, sobre o valor dado à causa de R$ 58.000,00, isento.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do inciso IX, do art. 93 da CRFB.

Nada mais.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
12/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
12/05/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
12/05/2025 14:38

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.160,00
12/05/2025 14:38

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
12/05/2025 14:38

Concedida a gratuidade da justiça a ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
31/03/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/03/2025 20:28

Juntada a petição de Razões Finais
25/03/2025 18:58

Juntada a petição de Razões Finais
17/03/2025 13:30

Audiência de instrução realizada (17/03/2025 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2025 00:55

Decorrido o prazo de SILVANIO DA COSTA LOPES em 14/03/2025
14/03/2025 06:03

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/03/2025 18:05

Juntada a petição de Manifestação
11/03/2025 10:17

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
10/03/2025 15:28

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/03/2025 14:01

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) SILVANIO DA COSTA LOPES
21/11/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 11:58

Juntada a petição de Manifestação
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
12/11/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
12/11/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 09:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/10/2024 13:34

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
21/10/2024 13:06

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
18/10/2024 13:40

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 21:54

Juntada a petição de Impugnação
03/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
03/10/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
02/10/2024 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
02/10/2024 17:44

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
27/09/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A. em 11/09/2024
12/09/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA em 11/09/2024
06/09/2024 16:37

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
02/09/2024 09:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
02/09/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2024 00:32

Decorrido o prazo de RONILSON ANDRADE ALMEIDA em 30/08/2024
30/08/2024 13:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KARIME LOUREIRO SIMAO
23/08/2024 12:54

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
23/08/2024 11:11

Expedido(a) notificação a(o) RONILSON ANDRADE ALMEIDA
19/08/2024 16:17

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
15/08/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 18:20

Juntada a petição de Contestação
30/07/2024 15:40

Audiência de instrução designada (17/03/2025 11:15 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2024 13:51

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/07/2024 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/07/2024 15:58

Juntada a petição de Contestação
29/07/2024 14:07

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/05/2024 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 15:53

Expedido(a) notificação a(o) ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
03/05/2024 15:53

Expedido(a) notificação a(o) ANDREWS ALEXANDRE DA SILVA
03/05/2024 15:53

Expedido(a) notificação a(o) OUTBACK STEAKHOUSE RESTAURANTES BRASIL S.A.
03/05/2024 15:53

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2024 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2024 10:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo