25/09/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
25/09/2025 04:41

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2025
25/09/2025 04:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2025
24/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) MANIA DE CAFE TAQUARA LTDA
24/09/2025 15:01

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL WELCK TOLENTINO DE ALUSTAU RODRIGUES
24/09/2025 15:00

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
24/09/2025 08:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
23/09/2025 13:16

Encerrada a conclusão
23/09/2025 10:32

Juntada a petição de Acordo
15/09/2025 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/09/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2025 11:11

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b74f1e8 proferido nos autos.

DESPACHO Notifique o exequente para requerer o que for de direito, no prazo de 30 dias, não sendo admitido meios anteriormente ativados que restaram infrutíferos. Inicialmente destaco que, a reiteração de providências já levadas a efeito e que resultaram negativas não interromperá ou suspenderá o prazo referido no art. 11-A, § 1º da CLT, independentemente de nova intimação.

Decorridos os prazos assinalados à parte exequente para o impulsionamento da presente execução e, uma vez que, esgotados os meios de coerção patrimonial do(s) Executado(s), por não localizados bens passíveis de penhora, observada a norma contida no art. 117 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, determino a remessa imediata dos autos ao SOBRESTAMENTO, sendo certo que se mantém todas as disposições contidas no Ato GCGJT n. 001/2012 c/c Ato GCGJT n. 17/2011, c/c art. 118 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, notadamente, a faculdade de a parte exequente solicitar o prosseguimento da execução, com a superveniência de fatos novos que viabilizem o andamento regular da mesma, observado o início do prazo previsto no art. 11-A da CLT.

A interrupção do prazo da prescrição intercorrente somente ocorre na hipótese em que são encontrados bens penhoráveis do devedor.

A teor do art. 11-A, parágrafo 1º, da CLT e do artigo 4º, parágrafo 3º da Lei 6.830/80, se o exequente não se desincumbe de indicar meios efetivos à execução – o que ocorre quando a medida requerida pelo interessado não logra sucesso na busca patrimonial – o prazo prescricional continua a fluir.

Repisa-se que a prescrição intercorrente não se interrompe ou suspende pelo mero pedido de diligência, mas apenas pela efetiva constrição patrimonial do executado.

APÓS O DECURSO DO PRAZO DE 2 (DOIS) ANOS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA EXTINÇÃO.

RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL WELCK TOLENTINO DE ALUSTAU RODRIGUES
26/08/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL WELCK TOLENTINO DE ALUSTAU RODRIGUES
26/08/2025 15:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/08/2025 10:36

Registrada a inclusão de dados de MANIA DE CAFE TAQUARA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/08/2025 07:26

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de MANIA DE CAFE TAQUARA LTDA em 25/07/2025
26/07/2025 00:13

Decorrido o prazo de RAQUEL WELCK TOLENTINO DE ALUSTAU RODRIGUES em 25/07/2025
17/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
17/07/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2025
17/07/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/07/2025
16/07/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) MANIA DE CAFE TAQUARA LTDA
16/07/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL WELCK TOLENTINO DE ALUSTAU RODRIGUES
16/07/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/07/2025 11:17

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2025 11:40

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 14:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
09/06/2025 14:26

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/06/2025 14:26

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por homologação de acordo ou transação
06/06/2025 13:43

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:03

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cb68a4f proferido nos autos.

DESPACHO Tendo em vista o acordado entre as partes #id:b837937, aguarde-se a integralidade do pagamento do acordo.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL WELCK TOLENTINO DE ALUSTAU RODRIGUES
19/05/2025 08:07

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
19/05/2025 06:56

Expedido(a) intimação a(o) MANIA DE CAFE TAQUARA LTDA
19/05/2025 06:56

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL WELCK TOLENTINO DE ALUSTAU RODRIGUES
19/05/2025 06:55

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 14:53

Juntada a petição de Acordo
07/05/2025 07:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/05/2025 07:50

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
07/05/2025 07:50

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por descumprimento do acordo ou transação
06/05/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 15:11

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
01/04/2025 15:11

Iniciada a execução
01/04/2025 13:10

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 80,00
01/04/2025 13:10

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL WELCK TOLENTINO DE ALUSTAU RODRIGUES
01/04/2025 13:10

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
01/04/2025 13:10

Audiência inicial realizada (01/04/2025 09:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 00:02

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 23:56

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/03/2025 22:57

Juntada a petição de Contestação
27/03/2025 23:00

Juntada a petição de Manifestação
27/03/2025 22:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL WELCK TOLENTINO DE ALUSTAU RODRIGUES
10/02/2025 11:05

Expedido(a) intimação a(o) MANIA DE CAFE TAQUARA LTDA
30/01/2025 09:01

Audiência inicial designada (01/04/2025 09:10 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 09:01

Audiência inicial cancelada (01/04/2025 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 09:01

Audiência inicial designada (01/04/2025 09:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/01/2025 09:01

Audiência inicial cancelada (01/04/2025 10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 09:49

Audiência inicial designada (01/04/2025 10:00 Sala Principal - 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/04/2024 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo