13/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de JUAN CAMPAGNAC MOTTA em 12/08/2025
12/08/2025 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Petição)
30/07/2025 10:29

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 10:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
28/07/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CAMPAGNAC MOTTA
28/07/2025 12:08

Homologada a liquidação
28/07/2025 10:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/06/2025 14:15

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
27/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/05/2025
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de JUAN CAMPAGNAC MOTTA em 15/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5f384f4 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Trata-se de ação de cumprimento de sentença decorrente da ação coletiva n. 0010506-24.2014.5.01.0056, na qual foram deferidos os seguintes haveres: pagamento do vale cultura a partir de 01.08.2013 até a implementação em folha, multa normativa à razão de 20% do dia de serviço por mês até a implementação e 15% a título de honorários sindicais.

O trânsito em julgado se deu em 07.08.2020; a implementação em folha foi comprovada nos autos principais; foi determinada a execução individualizada do julgado em 08.11.2023.

Intimada a se manifestar, a ré manteve-se inerte.

Avalio: Na hipótese dos autos a admissão se deu em 15.09.1997 estando ativo o contrato de trabalho.

Foi comprovada a percepção de rendimentos inferiores a 5 salários mínimos.

No que tange a atualização deve ser observado o entendimento fixado no Tema 810/STF (pessoa jurídica equiparada à fazenda pública).

Por fim, são inequivocamente devidos honorários sindicais a 15% mas apenas estes eis que a ação de cumprimento de sentença não é autônoma mas conexa à coletiva principal.

INDEFIRO, portanto, o pedido ‘F’.

Intimem-se.

Após, e observando-se os parâmetros ora fixados, à contadoria para avaliação dos cálculos apresentados, voltando-me conclusos oportunamente para homologação se for a hipótese. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JUAN CAMPAGNAC MOTTA
06/05/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/05/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CAMPAGNAC MOTTA
06/05/2025 20:24

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
05/05/2025 10:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/05/2025 10:03

Encerrada a conclusão
30/04/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
01/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 31/03/2025
11/02/2025 03:52

Decorrido o prazo de JUAN CAMPAGNAC MOTTA em 10/02/2025
31/01/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
31/01/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
30/01/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/01/2025 09:59

Expedido(a) intimação a(o) JUAN CAMPAGNAC MOTTA
30/01/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 13:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
28/01/2025 13:38

Iniciada a liquidação
14/01/2025 16:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

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