15/09/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
12/09/2025 17:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MALAQUIAS
12/09/2025 17:21

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Impugnação à Sentença de Liquidação) de LUIZ CARLOS MALAQUIAS
09/09/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLARISSA SOUZA POLIZELI
14/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 13/08/2025
05/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 04/08/2025
11/07/2025 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
30/06/2025 12:46

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
23/06/2025 10:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3d508d4 proferida nos autos.

DECISÃO Vistos, etc.

Por elaborados corretamente, pois ajustados à coisa julgada e à legislação vigente, HOMOLOGO os cálculos do Exequente de id. be3279e, atualizados através da planilha de id. 83939b9, para fixar o valor da execução no total de R$ 2.787,66, corrigido monetariamente e com incidência de juros legais até 18/06/2025, nos valores abaixo discriminados: PRINCIPAL R$ 2.787,66 IR ISENTO TOTAL DEVIDO R$ 2.787,66 INTIME-SE a Executada para ciência desta decisão e do teor dos parágrafos 9º e 10º do Art. 100 da CRFB e, querendo, impugnar a execução no prazo legal de 30 dias (art. 535 NCPC).

Transcorrido o prazo “in albis”, deverá ser expedido precatório ou RPV. RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MALAQUIAS
18/06/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
18/06/2025 16:29

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MALAQUIAS
18/06/2025 16:28

Homologada a liquidação
18/06/2025 14:52

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
18/06/2025 14:06

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
09/06/2025 17:42

Juntada a petição de Manifestação (calculos)
27/05/2025 00:17

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 26/05/2025
16/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS MALAQUIAS em 15/05/2025
07/05/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 08/05/2025
07/05/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c24f137 proferida nos autos.

DECISÃO PJe -JT Trata-se de ação de cumprimento de sentença decorrente da ação coletiva n. 0010506-24.2014.5.01.0056, na qual foram deferidos os seguintes haveres: pagamento do vale cultura a partir de 01.08.2013 até a implementação em folha, multa normativa à razão de 20% do dia de serviço por mês até a implementação e 15% a título de honorários sindicais.

O trânsito em julgado se deu em 07.08.2020; a implementação em folha foi comprovada nos autos principais; foi determinada a execução individualizada do julgado em 08.11.2023.

Intimada a se manifestar, a ré manteve-se inerte.

Avalio: Na hipótese dos autos a admissão se deu em 25/11/1994 estando ativo o contrato de trabalho.

Foi comprovada a percepção de rendimentos inferiores a 5 salários mínimos.

No que tange a atualização deve ser observado o entendimento fixado no Tema 810/STF (pessoa jurídica equiparada à fazenda pública).

Por fim, são inequivocamente devidos honorários sindicais a 15% mas apenas estes eis que a ação de cumprimento de sentença não é autônoma mas conexa à coletiva principal.

INDEFIRO, portanto, o pedido ‘F’.

Intimem-se.

Após, e observando-se os parâmetros ora fixados, à contadoria para avaliação dos cálculos apresentados, voltando-me conclusos oportunamente para homologação se for a hipótese. mr RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

CAROLINA FERREIRA TREVIZANI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - LUIZ CARLOS MALAQUIAS
06/05/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
06/05/2025 20:25

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MALAQUIAS
06/05/2025 20:24

Proferida decisão de saneamento e organização do processo
05/05/2025 09:55

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
05/05/2025 09:55

Encerrada a conclusão
28/04/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
17/04/2025 15:24

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 19:22

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MALAQUIAS
15/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS em 14/03/2025
17/12/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2024
17/12/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/12/2024
16/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS
16/12/2024 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS MALAQUIAS
16/12/2024 09:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
15/12/2024 13:16

Iniciada a liquidação
19/11/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Título Executivo • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo