15/10/2024 15:50

Baixa Definitiva
15/10/2024 15:50

Transitado em Julgado em 15.10.2024
01/10/2024 07:00

Publicado despacho em 01.10.2024.
30/09/2024 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 19:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/09/2024 19:07

Conclusos para decisão
04/09/2024 12:24

Conclusos para decisão
04/09/2024 10:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
14/08/2024 07:00

Publicado despacho em 14.08.2024.
13/08/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
25/06/2024 12:13

Conclusos para despacho
25/03/2024 11:35

Juntada de Petição de Contra-razões
05/03/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
09/11/2023 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2023 09:56

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
13/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 13.10.2023.
11/10/2023 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.09.2023.
05/09/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2023 17:36

Conclusos para julgamento
04/07/2023 15:51

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
30/06/2023 20:02

Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/06/2023 07:00

Publicado acórdão em 23.06.2023.
21/06/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
02/06/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.06.2023.
11/05/2023 11:30

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista com Agravo, classe_anterior: Agravo
10/05/2023 09:00

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e provido
11/04/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.04.2023.
29/03/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
27/02/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.02.2023.
10/02/2023 09:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/11/2022 15:03

Conclusos para julgamento
27/10/2022 16:53

Juntada de Petição de Contra-razões
17/10/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2022 15:34

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/10/2022 08:41

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/09/2022 07:00

Publicado despacho em 29.09.2022.
28/09/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
26/09/2022 07:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2022 10:05

Conclusos para julgamento
19/09/2022 10:02

Distribuído por sorteio
22/08/2022 08:30

Recebido pelo Distribuidor
15/06/2018 08:33

Baixa Definitiva
15/06/2018 08:33

Transitado em Julgado em 15.06.2018
24/05/2018 07:00

Publicado despacho em 24.05.2018.
23/05/2018 19:00

Negado seguimento a Recurso
17/05/2018 22:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/05/2018 14:46

Conclusos para julgamento
17/05/2018 11:46

Distribuído por sorteio
15/05/2018 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2018 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/05/2018 16:56

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2022

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo