07/08/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 16:47

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
25/07/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 14:14

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERNANDES DE MESQUITA
24/07/2025 14:13

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
12/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 11/07/2025
30/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 83f4ede proferido nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Intime(m)-se a(s) reclamada(s) para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Apresentados os cálculos, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-los no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 4 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação da parte autora, remeta-se o processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados.

Parâmetros: As partes deverão apresentar cálculos de liquidação no sistema Pje-Calc, anexando-os no formato PJ-c, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes/atualizações necessários.

Abaixo como proceder para a (a) exportação do arquivo e (b) como juntar o arquivo “.JPC” no PJe para uso da contadoria e partes: (a) Exportar Para exportar um cálculo o usuário deve abri-lo e clicar na operação Exportar.

O sistema abrirá a página Exportar e criará um arquivo de texto no formato XML.

O usuário deve clicar no ícone Exportar e escolher o diretório onde deve ser salvo o arquivo do cálculo. (b) Juntar a extensão Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e Escolher Arquivo.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA.

Planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo C.TST, no site www.tst.gov.br, observando a súmula 381 do Colendo TST.

Em caso de deferimento de horas extraordinárias, apresentar o espelho de ponto demonstrativo de sua quantidade.O valor total recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada), apresentado em valores históricos.Informar o valor total a ser deduzido de IRPF, com base na totalidade das verbas salariais, corrigida apenas monetariamente, observada a incidência de IR sobre os valores mensais e não global.Demonstrar no resumo final o valor total da execução corrigido e com juros legais: valor líquido devido ao autor+INSS+IRPF em reais. NITEROI/RJ, 27 de junho de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
27/06/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
27/06/2025 13:57

Iniciada a liquidação
27/06/2025 13:57

Transitado em julgado em 27/06/2025
26/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 25/06/2025
26/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de FABIANA FERNANDES DE MESQUITA em 25/06/2025
09/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 06:14

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 17:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERNANDES DE MESQUITA
06/06/2025 17:55

Acolhidos os Embargos de Declaração de FABIANA FERNANDES DE MESQUITA
03/06/2025 08:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBSON GOMES RAMOS
03/06/2025 00:31

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 02/06/2025
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2025
23/05/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2025
23/05/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/05/2025
22/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
21/05/2025 17:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56f6d98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ex positis, superadas as questões preliminares e prejudiciais, no mérito julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por FABIANA FERNANDES DE MESQUITA em face deUNIÃO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para CONDENAR o réu ao cumprimento, em 8 dias (para o efeito do trânsito em julgado da decisão), das obrigações reconhecidas na fundamentação supra, que a esse dispositivo passa a integrar, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Juros simples de 1% a.m. na fase pré-processual.

Correção monetária – Súmula n. 381 do C.

TST.

Devidas as deduções das parcelas comprovadamente pagas sob a mesma rubrica, bem como daquelas autorizadas por ocasião dessa decisão.

Deduções fiscais e previdenciárias – Súmula n. 368 do C.

TST, observando-se que a Justiça do Trabalho não possui competência para executar contribuições sociais de terceiros.

Declaro que são indenizatórias e, portanto, não sujeitas ao recolhimento previdenciário e\ou fiscal, as parcelas: intervalo intrajornada, FGTS, indenização de 40% e juros de mora.

O restante possui natureza salarial.

Custas R$2.000,00, calculadas sobre o valor de R$ 100.000,00, arbitrado para esse efeito, na forma do artigo 789 da CLT, pela reclamada.

Antecipo a leitura.

INTIMEM-SE AS PARTES.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
14/05/2025 10:07

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERNANDES DE MESQUITA
14/05/2025 10:06

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
14/05/2025 10:06

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FABIANA FERNANDES DE MESQUITA
14/05/2025 10:06

Concedida a gratuidade da justiça a FABIANA FERNANDES DE MESQUITA
06/05/2025 12:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBSON GOMES RAMOS
06/05/2025 12:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/05/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/05/2025 17:56

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
20/12/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
29/11/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERNANDES DE MESQUITA
22/11/2024 15:46

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 12:32

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 14:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2025 11:10 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
05/11/2024 12:32

Audiência una realizada (05/11/2024 08:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/11/2024 10:59

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 09:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/10/2024 13:22

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
07/10/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) UNIAO DE LOJAS LEADER S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
26/08/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) FABIANA FERNANDES DE MESQUITA
23/08/2024 18:05

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 12:51

Concedida em parte a tutela provisória de urgência antecipada incidente de FABIANA FERNANDES DE MESQUITA
30/07/2024 12:08

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a GISLEINE MARIA PINTO
29/07/2024 14:17

Audiência una designada (05/11/2024 08:55 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
29/07/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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