26/08/2025 09:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/08/2025 14:27

Juntada a petição de Contrarrazões
22/08/2025 09:44

Juntada a petição de Contrarrazões
13/08/2025 13:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 13:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
13/08/2025 13:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
13/08/2025 13:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 21e6eb4 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Recebo o recurso ordinário interposto pelo autor, por presentes os pressupostos de admissibilidade.

Intimem-se as rés para contrarrazões, em oito dias.

Após, remeta-se o feito ao Egr.

TRT com as nossas homenagens.

TRES RIOS/RJ, 11 de agosto de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/08/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
11/08/2025 07:08

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO INTERIOR
11/08/2025 07:07

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DOS SANTOS LOPES sem efeito suspensivo
08/08/2025 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
19/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/07/2025
19/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de CONSORCIO MANUTENCAO INTERIOR em 18/07/2025
19/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS LOPES em 18/07/2025
07/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 04:08

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
07/07/2025 04:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c0ab7d0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, conheço dos embargos e os acolho, mediante a fundamentação supra que integra a decisão embargada.

Intimem-se as partes.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/07/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/07/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO INTERIOR
06/07/2025 21:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS LOPES
06/07/2025 21:54

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONSORCIO MANUTENCAO INTERIOR
04/07/2025 14:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
04/07/2025 14:28

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 10:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
03/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 15:11

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
02/07/2025 12:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4eda1d8 proferido nos autos.

Inicialmente, intime-se o reclamante para manifestar acerca dos embargos opostos.

Após, venham conclusos para decisão.

TRES RIOS/RJ, 01 de julho de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS LOPES
01/07/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS LOPES
01/07/2025 08:14

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
30/06/2025 11:29

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 50fd575 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Diante do exposto, nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ajuizada por RAFAEL DOS SANTOS LOPES em face de CONSORCIO MANUTENÇÃO INTERIOR e COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS CEDAE, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, decido: - Rejeitar as preliminares de direito intertemporal e de inépcia da inicial e - JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos do autor em face das rés.

Deferida a gratuidade judicial ao reclamante.

Condeno o reclamante ao pagamento de honorários advocatícios aos patronos dos réus, no percentual de 5% sobre o valor atualizado da causa.

Contudo, conforme decidido pelo STF na ADI 5766, a expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do §4o do art. 791-A da CLT é inconstitucional (art. 5o, XXXV e LXXIV, CF/88).

Portanto, tendo em vista que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, determino, desde já, a suspensão da exigibilidade dos seus débitos, podendo haver execução se, nos 2 anos subsequentes ao trânsito em julgado da presente decisão, os credores demonstrarem que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir, extinguindo-se, passado esse prazo, a obrigação.

Não há recolhimentos previdenciários e fiscais, ante a improcedência da ação.

Custas pela reclamada no importe de R$ 98,18, calculadas sobre o valor atribuído provisoriamente à condenação de R$ 4.909,20.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se.

Nada mais.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO MANUTENCAO INTERIOR
27/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO INTERIOR
27/06/2025 09:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS LOPES
27/06/2025 09:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 98,18
27/06/2025 09:52

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL DOS SANTOS LOPES
27/06/2025 09:52

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DOS SANTOS LOPES
23/06/2025 12:17

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
18/06/2025 16:36

Audiência una realizada (18/06/2025 09:55 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
17/06/2025 18:47

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 10:17

Juntada a petição de Contestação
17/06/2025 05:17

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8b7bef2 proferido nos autos.

Vistos etc.

Indefiro o requerimento da ré para realização da audiência no formato telepresencial.

Fundamento a determinação para que a audiência seja em formato presencial buscando celeridade, estabilidade e segurança.

As partes e os advogados devem dispor de uma infraestrutura tecnológica capaz de garantir a boa condução da audiência, como uma conexão estável à internet e dispositivos que permitam comunicação audiovisual.

Ocorre que, muitas das vezes, não apresentam conexão regular, com instabilidade de rede e utilização inadequada da sala virtual.

Ademais não raro, nas instruções telepresenciais, têm ocorrido impugnações das partes quanto à segurança da prova oral produzida, sendo certo que no formato presencial o Juízo pode assegurar com maior efetividade a segurança da prova.

Cumpre ainda salientar que a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho na Consulta Administrativa 0000077-85.2023.2.00.0500 fixou que, mesmo em casos de processo em tramitação no Juízo 100% Digital, o Juiz pode determinar que a audiência seja realizada de forma presencial.

Portanto, mantenho a audiência de forma presencial.

Not.

TRES RIOS/RJ, 16 de junho de 2025.

ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSORCIO MANUTENCAO INTERIOR
16/06/2025 19:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO INTERIOR
16/06/2025 19:19

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
13/06/2025 11:42

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2025 07:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/05/2025 11:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/05/2025 07:45

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/05/2025 19:54

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/05/2025 09:27

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/05/2025 08:41

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100613-31.2025.5.01.0541 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Três Rios na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301160000000228154324?instancia=1
16/05/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/05/2025 14:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2025 14:08

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) CONSORCIO MANUTENCAO INTERIOR
16/05/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS LOPES
16/05/2025 10:05

Audiência una designada (18/06/2025 09:55 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
16/05/2025 10:05

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/05/2025 09:49

Audiência una cancelada (17/06/2025 09:55 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
15/05/2025 14:51

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 14:51

Audiência una designada (17/06/2025 09:55 VT01TR - 1ª Vara do Trabalho de Três Rios)
15/05/2025 14:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo