03/08/2025 12:47

Suspenso o processo por execução frustrada
03/08/2025 12:46

Encerrada a conclusão
03/08/2025 12:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENIVALDO RODRIGUES em 30/07/2025
15/07/2025 09:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b655adb proferido nos autos.

DESPACHO – PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora a fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da marcha executória.

Prazo de 10 (dez) dias.

Fica ciente a parte exequente que a eventual inércia suscitará o sobrestamento do feito, sob o código 276, à vista do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023), pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo de 1 (um) ano e persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, tempo em que o feito permanecerá sobrestado, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A da CLT c/c art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENIVALDO RODRIGUES
14/07/2025 00:23

Expedido(a) intimação a(o) ENIVALDO RODRIGUES
14/07/2025 00:22

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2025 20:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
10/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de ENIVALDO RODRIGUES em 09/07/2025
25/06/2025 09:52

Encerrada a conclusão
25/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
23/06/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8614f35 proferida nos autos.

DECISÃO - PJe

Vistos.

A tentativa de identificação e constrição judicial dos bens e ativos financeiros pelo viés do sistema SISBAJUD não se demonstrou profícua, uma vez que não localizados pelo sistema CCS relacionamentos bancários ativos.

Assim, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º, da RA nº 1470/2011 do c.

TST, incluam-se os dados da parte executada no BNDT.

Igualmente, intime-se a parte exequente para ciência, bem como para fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da execução.

Prazo de 10 (dez) dias.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENIVALDO RODRIGUES
20/06/2025 19:30

Registrada a inclusão de dados de MERCADO REGATO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/06/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) ENIVALDO RODRIGUES
20/06/2025 19:16

Determinada a inclusão de dados de MERCADO REGATO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/06/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
11/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de MERCADO REGATO LTDA em 10/06/2025
07/06/2025 00:41

Decorrido o prazo de ENIVALDO RODRIGUES em 06/06/2025
04/06/2025 10:00

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO REGATO LTDA
03/06/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ENIVALDO RODRIGUES
02/06/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/06/2025 10:27

Iniciada a execução
02/06/2025 10:27

Transitado em julgado em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de MERCADO REGATO LTDA em 29/05/2025
30/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ELDENANDES LIMA MACHADO em 29/05/2025
28/05/2025 00:06

Decorrido o prazo de ENIVALDO RODRIGUES em 27/05/2025
15/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) MERCADO REGATO LTDA
15/05/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) ELDENANDES LIMA MACHADO
14/05/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a25fd3b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo Posto isso, de ofício, extingo o processo sem resolução do mérito, quanto ao reclamado ELDENANDES LIMA MACHADO, bem como quanto à duração da jornada de trabalho, ante a flagrante inépcia da inicial nesses aspectos, nos termos dos arts. 840 da CLT, 485, I do CPC c/c 330, parágrafo único, I, do mesmo diploma legal e, no mérito, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados por ENIVALDO RODRIGUES, em face de MERCADO REGATO LTDA., para condená-la na obrigação de pagar ao autor as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte integrante deste decisum: - salários retidos de novembro/2022 e dezembro/2022; 13º salário integral de 2023; férias vencidas 2021/2022 e proporcionais (8/12), ambas acrescidas do terço constitucional. - multas dos artigos 467 e 477 da CLT; A reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos do FGTS, em 10 dias do trânsito em julgado, de todo o período reconhecido nesta sentença, inclusive sobre aviso prévio e trezenos, tudo acrescido da indenização de 40%, além de fornecer as guias respectivas para o devido saque, sob pena de responder diretamente pelo equivalente em espécie.

Deverá a reclamada, ainda, proceder às anotações na CTPS do autor, com data de admissão em 01/05/2021, dispensa em 31/12/2022, na função de “gerente de loja”, com salário mensal de R$ 3.500,00, sob pena de fazê-lo a Secretaria da Vara (art. 39 da CLT).

Condena-se a reclamada, ainda, ao pagamento dos honorários de sucumbência ao procurador do autor, no percentual de 5% do valor da condenação.

Custas no valor total de R$ 1.037,12, sendo R$ 829,69 (2% sobre o valor da condenação de R$ 41.484,69 na forma do art. 789, caput e inciso I) e R$ 207,42 (na forma do art. 789-A, inciso IX da CLT), pelo réu (conforme cálculos constantes da planilha anexa, elaborada pela contadoria do Juízo por meio do sistema PJEcalc, integrantes desta decisão para todos os efeitos).

Autoriza-se a dedução do que quitado a idênticos títulos, desde que devidamente comprovado na fase cognitiva.

Expeçam-se ofícios aos órgãos fiscalizadores (SRTE e Secretaria da Receita Federal).

Juros e correção monetária, nos termos da fundamentação.

Incidem contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas não excepcionadas no art. 28, § 9º da Lei 8.212/91 e art. 214 do Decreto 3.048/99.

Cumpra-se em até oito dias.

Atentem as partes para o disposto no §2º do art. 1026 do CPC e que o entendimento da Súmula 297 do TST é inaplicável às sentenças, mas tão-somente aos acórdãos.

Intimem-se as partes.

E, para constar, proferi a presente decisão, que segue devidamente assinada nos termos do art. 205 do CPC.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ENIVALDO RODRIGUES
13/05/2025 13:23

Expedido(a) intimação a(o) ENIVALDO RODRIGUES
13/05/2025 13:22

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 829,69
13/05/2025 13:22

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ENIVALDO RODRIGUES
13/05/2025 13:22

Concedida a gratuidade da justiça a ENIVALDO RODRIGUES
07/05/2025 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RONALDO DA SILVA CALLADO
06/05/2025 13:23

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/05/2025 09:10 05VTRJ - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/05/2025 18:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/05/2025 18:07

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de MERCADO REGATO LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 12:32

Decorrido o prazo de ELDENANDES LIMA MACHADO em 03/02/2025
04/02/2025 12:29

Decorrido o prazo de ENIVALDO RODRIGUES em 03/02/2025
15/01/2025 03:02

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 10:04

Expedido(a) notificação a(o) MERCADO REGATO LTDA
14/01/2025 10:04

Expedido(a) notificação a(o) ELDENANDES LIMA MACHADO
13/01/2025 22:34

Expedido(a) intimação a(o) ENIVALDO RODRIGUES
13/01/2025 22:33

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/12/2024 23:01

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/05/2025 09:10 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/12/2024 23:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/12/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo