22/10/2024 08:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCUS VINICIUS SEIXAS ALVES DOS SANTOS em 21/10/2024
09/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PRATICA FACILITY SOCIEDADE ANONIMA em 08/10/2024
09/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FELIPE VIANNA MOCO em 08/10/2024
09/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A em 08/10/2024
09/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/10/2024
25/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 10:43

Expedido(a) intimação a(o) PRATICA FACILITY SOCIEDADE ANONIMA
24/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCUS VINICIUS SEIXAS ALVES DOS SANTOS
24/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE VIANNA MOCO
24/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) FIRSTOIL PRATICA OFFSHORE S/A
24/09/2024 10:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2024 10:17

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:43

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
13/08/2024 09:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 16:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO SEGAL
16/07/2024 08:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/07/2024

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo