12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100913-70.2023.5.01.0247 3ª Turma Gabinete 39 Relator: GLENER PIMENTA STROPPA AGRAVANTE: FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA, ENEL BRASIL S.A MMM Tomar ciência da decisão de ID debdd30: "…por unanimidade, conhecer dos agravos de petição e, no mérito, negar provimento ao agravo da executada e dar parcial provimento ao agravo do exequente para determinar o refazimento dos cálculos homologados, no que se refere aos juros e correção monetária, conforme parâmetros ora fixados,tudo nos termos da fundamentação.

Custas de acordo com a tabela legal." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

MARCIA MOREIRA MACHADO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ENEL BRASIL S.A
31/10/2024 12:16

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/10/2024 23:33

Juntada a petição de Contraminuta
17/10/2024 09:53

Juntada a petição de Contraminuta
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
15/10/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA
15/10/2024 11:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA sem efeito suspensivo
15/10/2024 11:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ENEL BRASIL S.A sem efeito suspensivo
30/09/2024 11:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANELITA ASSED PEDROSO
16/09/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
14/09/2024 02:39

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA em 13/09/2024
12/09/2024 23:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
04/09/2024 12:14

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
03/09/2024 17:46

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 09:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
02/09/2024 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
02/09/2024 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
31/08/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
31/08/2024 17:02

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA
31/08/2024 17:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA
31/08/2024 17:01

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ENEL BRASIL S.A
29/08/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ANELITA ASSED PEDROSO
29/08/2024 00:18

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/08/2024
20/08/2024 03:04

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 12:38

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
19/08/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 20:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
15/08/2024 22:17

Juntada a petição de Contestação
10/08/2024 17:10

Juntada a petição de Contestação
08/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
07/08/2024 14:51

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA
07/08/2024 14:50

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
01/08/2024 19:58

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/07/2024 10:25

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
25/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
24/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
24/07/2024 10:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA
24/07/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 23:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
03/06/2024 00:35

Iniciada a execução
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/05/2024
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA em 06/05/2024
26/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
26/04/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2024
26/04/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2024
25/04/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/04/2024 12:13

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA
25/04/2024 12:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade de ENEL BRASIL S.A
23/04/2024 21:43

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Pré-executividade a ANELITA ASSED PEDROSO
19/04/2024 09:24

Juntada a petição de Contestação
19/04/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2024
19/04/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/04/2024
18/04/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA
18/04/2024 11:20

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
09/04/2024 13:35

Juntada a petição de Exceção de Pré-executividade
13/03/2024 10:37

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
11/03/2024 18:07

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
11/03/2024 18:06

Homologada a liquidação
09/03/2024 18:17

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
06/03/2024 16:27

Juntada a petição de Impugnação
23/02/2024 04:15

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 04:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
21/02/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
30/01/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
23/01/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 15:46

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO DE ASSIS DA ROCHA FERREIRA
22/01/2024 15:45

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
16/12/2023 00:04

Decorrido o prazo de ENEL BRASIL S.A em 15/12/2023
29/11/2023 16:18

Juntada a petição de Impugnação
24/11/2023 11:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/11/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
25/10/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
25/10/2023 09:44

Iniciada a liquidação
20/10/2023 15:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

Decisão (cópia) • Arquivo

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