24/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
23/09/2025 14:50

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DE PAIVA PACHECO
23/09/2025 14:49

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
23/09/2025 14:45

Desarquivados os autos
22/09/2025 18:14

Juntada a petição de Manifestação
19/09/2025 19:25

Arquivados os autos definitivamente
19/09/2025 19:25

Transitado em julgado em 10/09/2025
11/09/2025 14:10

Recebidos os autos para prosseguir
04/07/2025 11:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/07/2025 15:37

Juntada a petição de Contraminuta
03/07/2025 06:20

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1709df4 proferida nos autos.

Vistos etc.

Mantenho a decisão agravada, reportando-me à decisão de #id:545df71, reiterando seus fundamentos.

Ao(s) Agravados.

Decorrido o prazo para contraminuta, subam os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 02 de julho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
02/07/2025 18:53

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
02/07/2025 18:52

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de EDIMAR DE PAIVA PACHECO sem efeito suspensivo
01/07/2025 08:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
01/07/2025 08:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: cbb0ec9) para Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
30/06/2025 14:40

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 10:10

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 545df71 proferida nos autos.

Certifico, para fins do Provimento 01/2014 da Corregedoria do E.TRT-1ª Região que o Recurso Ordinário interposto pelo autor é tempestivo, haja vista que a decisão recorrida foi publicada no DEJT em 02/06/2025.

Certifico, outrossim, que o recorrente não instruiu o recurso com o comprovante de recolhimento de custas a que foi condenado.

Certifico, por fim, que o autor encontra-se representado em documento de (Id ac84c7a). À conclusão.

Grigorio Pereira de Souza Filho Técnico Judiciário DECISÃO Deixo de receber o Recurso Ordinário interposto pelo autor, por deserto.

Intime-se o autor.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIMAR DE PAIVA PACHECO
18/06/2025 09:25

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DE PAIVA PACHECO
18/06/2025 09:24

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de EDIMAR DE PAIVA PACHECO
16/06/2025 08:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/06/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA em 12/06/2025
12/06/2025 17:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
31/05/2025 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
31/05/2025 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 08:27

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 08:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 72e79a1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por EDIMAR DE PAIVA PACHECO em face de CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.

Ante a sucumbência da parte autora, pagará ao advogado da reclamada 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa, a título de honorários advocatícios, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Custas pelo reclamante no importe de R$1.035,92, calculadas sobre R$51.796,03, valor ora dado à causa.

Prazo de oito dias para cumprimento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 29 de maio de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
29/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
29/05/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DE PAIVA PACHECO
29/05/2025 09:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.035,92
29/05/2025 09:27

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de EDIMAR DE PAIVA PACHECO
29/05/2025 09:27

Não concedida a assistência judiciária gratuita a EDIMAR DE PAIVA PACHECO
14/05/2025 13:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
13/05/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 14:28

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:17

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fd8881c proferido nos autos.

Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 48 horas.

Após, voltem conclusos para decisão, inclusive com a apreciação do requerimento de #id:01ae931.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDIMAR DE PAIVA PACHECO
09/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
09/05/2025 14:07

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DE PAIVA PACHECO
09/05/2025 14:06

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
22/04/2025 19:03

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de EDIMAR DE PAIVA PACHECO em 14/04/2025
31/03/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
06/03/2025 13:23

Expedido(a) ofício a(o) EDIMAR DE PAIVA PACHECO
01/03/2025 11:04

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
24/02/2025 13:43

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/02/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
21/02/2025 17:23

Juntada a petição de Manifestação
01/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de EDIMAR DE PAIVA PACHECO em 31/01/2025
19/11/2024 18:34

Expedido(a) notificação a(o) EDIMAR DE PAIVA PACHECO
19/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
19/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
18/11/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
18/11/2024 12:40

Expedido(a) notificação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
18/11/2024 12:40

Expedido(a) notificação a(o) EDIMAR DE PAIVA PACHECO
18/11/2024 12:40

Expedido(a) notificação a(o) EDIMAR DE PAIVA PACHECO
06/11/2024 16:23

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/02/2025 09:40 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
15/10/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 16:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
02/10/2024 16:19

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/10/2024 16:38

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (01/10/2024 09:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
30/09/2024 22:26

Juntada a petição de Contestação
24/09/2024 16:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DE PAIVA PACHECO
11/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) CONGO INDUSTRIA E COMERCIO DE CIGARROS, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
11/09/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) EDIMAR DE PAIVA PACHECO
26/08/2024 20:31

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/10/2024 09:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
06/08/2024 14:49

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
25/07/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo