22/07/2025 12:38

Arquivados os autos definitivamente
22/07/2025 12:38

Encerrada a conclusão
15/07/2025 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
15/07/2025 10:02

Transitado em julgado em 14/07/2025
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de PREZUNIC COMERCIAL LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA em 14/07/2025
15/07/2025 00:22

Decorrido o prazo de FABIO GARCEZ CRUZ em 14/07/2025
01/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68dea67 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – Conclusão Por todo o exposto, nos termos da fundamentação que integra esse decisum, e considerando o mais que dos autos consta, rejeitam-se as preliminares de incompetência da Justiça do Trabalho e ilegitimidade passiva; e julgam-se IMPROCEDENTES os pedidos formulados, objeto da presente reclamação trabalhista, proposta por FABIO GARCEZ CRUZ em face de ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA e PREZUNIC COMERCIAL LTDA.

Ante a sucumbência da parte autora, pagará ao advogado da 1ª reclamada 5% (cinco por cento) do valor atualizado da causa e outros 5% aos advogados da 2ª ré, a título de honorários advocatícios, considerando a pequena complexidade da demanda (art. 791-A da CLT).

Porém, ante a recente decisão do C.

STF na ADI 5766, não há falar em honorários advocatícios a serem pagos pela parte autora, em razão da concessão da gratuidade de justiça.

Defere-se ao reclamante o benefício da justiça gratuita.

Custas pelo reclamante, no importe de R$1.111,62, calculadas sobre R$55.581,18, valor ora dado à causa.

Isento. Intimem-se as partes. Duque de Caxias, 30 de junho de 2025. Letícia Primavera Marinho Cavalcanti Juíza do Trabalho Titular LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA - PREZUNIC COMERCIAL LTDA
30/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
30/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
30/06/2025 19:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GARCEZ CRUZ
30/06/2025 18:59

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.111,62
30/06/2025 18:59

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de FABIO GARCEZ CRUZ
30/06/2025 18:59

Concedida a gratuidade da justiça a FABIO GARCEZ CRUZ
11/06/2025 15:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
11/06/2025 11:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
10/06/2025 14:41

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 14:18

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (10/06/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2025 15:11

Juntada a petição de Contestação
09/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:20

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c09a290 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Por ora, aguarde-se a audiência.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de maio de 2025.

LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA - PREZUNIC COMERCIAL LTDA
08/05/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
08/05/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
08/05/2025 19:05

Expedido(a) intimação a(o) FABIO GARCEZ CRUZ
08/05/2025 19:04

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
29/03/2025 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
29/03/2025 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:02

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
27/03/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
27/03/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) PREZUNIC COMERCIAL LTDA
27/03/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) ZUMPY MOBILIDADE URBANA SUSTENTAVEL LTDA
27/03/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) FABIO GARCEZ CRUZ
27/03/2025 15:25

Expedido(a) notificação a(o) FABIO GARCEZ CRUZ
09/12/2024 20:53

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (10/06/2025 08:20 Sala Principal - 7ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
03/12/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 23:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO PIRES PEIXOTO
26/11/2024 18:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo