TRT1 - 0100465-02.2023.5.01.0020

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 45

Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Rio de Janeiro - 20ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

28/05/2025 12:33

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:11

Decorrido o prazo de MARIA JOSENILTA BEZERRA DA ROCHA em 26/05/2025
13/05/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c066e8c proferida nos autos. 8ª Turma Gabinete 45 Relator: ANTONIO PAES ARAUJO RECORRENTE: MARIA JOSENILTA BEZERRA DA ROCHA RECORRIDO: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA Vistos, etc.

Considerando a discussão, nos presentes autos, de existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade, com pretensão de reconhecimento de vínculo empregatício e condenação de haveres decorrentes de tal modalidade, e tendo em vista que, em 14 de abril de 2025, foi determinada pelo STF a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões relacionadas ao Tema 1.389 da Repercussão Geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário ARE 1.532.603/PR, determino o SOBRESTAMENTO do feito até ulterior decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a questão.

Intimem-se as partes para ciência. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ANTONIO PAES ARAUJO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARIA JOSENILTA BEZERRA DA ROCHA
12/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - FALIDA
12/05/2025 15:10

Expedido(a) intimação a(o) MARIA JOSENILTA BEZERRA DA ROCHA
12/05/2025 15:09

Proferida decisão
12/05/2025 14:06

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO PAES ARAUJO
16/04/2024 10:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo