18/06/2025 11:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/06/2025 10:33

Juntada a petição de Contrarrazões
07/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 05:45

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
04/06/2025 22:52

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
04/06/2025 22:52

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
04/06/2025 22:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A sem efeito suspensivo
29/05/2025 09:46

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSANA DE ARAUJO LIMA em 28/05/2025
26/05/2025 17:37

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 60,00)
26/05/2025 16:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 499c83e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO ISTO POSTO, na presente Reclamação Trabalhista ajuizada por ROSANA DE ARAUJO LIMA em face de IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A, nos termos da fundamentação supra que este integra, decido: - rejeitar a preliminar de inépcia da inicial; - reconhecer que a extinção do contrato ocorreu por pedido de demissão; E, no mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE, condenando a reclamada ao pagamento: de saldo de salário (16 dias),décimo terceiro proporcional (5/12),férias proporcionais mais um terço (4/12). DA OBRIGAÇÃO DE FAZER: Deverá a reclamada dar baixa na CTPS da parte autora, consignando a data de extinção contratual 31/8/2023.

A reclamada deve cumprir a obrigação de fazer no prazo de 10 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00, limitada a R$5.000,00.

Caso não cumprida a obrigação, a Secretaria da Vara deverá fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º, da CLT, sem prejuízo da multa devida. Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Honorários periciais, na forma da fundamentação. Tendo em vista a eficácia erga omnes e o efeito vinculante e imediato da decisão proferia pelo STF, nas ADCs 58 e 59, bem como as modificações introduzidas pela Lei n. 14.905/2024, determino que à atualização dos créditos decorrentes desta condenação sejam aplicados: a) na fase pré-judicial, correção monetária pelo IPCA-E, acrescidos dos juros de mora de 1% ao mês (artigo 39, caput, da Lei 8.177 de 1991); b) a partir do ajuizamento da ação até 29/08/2024, a incidência da taxa SELIC (art. 406 do CC), ressalvados os valores eventualmente pagos, nos termos da primeira parte do item “i”, da modulação do STF, vedada a dedução ou compensação de eventuais diferenças pelo critério de cálculo anterior; e c) a partir de 30/08/2024 até o efetivo pagamento do débito, correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC) e juros de mora equivalente à SELIC menos IPCA, com a possibilidade de não incidência (taxa zero), consoante art. 406, §§1º e 3º do CC.

As contribuições previdenciárias e fiscais incidirão sobre as parcelas acima reconhecidas que integram o salário de contribuição conforme artigo 28 da Lei 8212/91, sendo o cálculo efetuado, mês a mês, estando desde já autorizada a dedução da quota parte do Autor, consoante súmula 368, I, II e III do TST e Lei 8177/93.

Observe-se a OJ 400 do TST.

Para fins da Lei 10.035/00, que acrescentou o parágrafo 3 ao artigo 832 da CLT, declaro que são parcelas salariais aquelas que constam no rol do art. 28 da Lei 8212/91.

Atentem as partes para as previsões contidas nos artigos 897-A da CLT e 535 do NCPC, não cabendo embargos de declaração para rever fatos, provas ou a própria decisão ou, simplesmente, contestar o que já foi decidido.

O Juízo não está obrigado a repelir todos os argumentos possíveis contrários à tese adotada, desde que sua decisão seja fundamentada e lógica.

Neste sentido, cabe destacar a desnecessidade de prequestionamento da matéria porque tal instituto se faz necessário apenas na instância anterior à apreciação de recurso de natureza extraordinária.

O eventual inconformismo das partes com esta decisão deverá ser arguido em recurso ordinário.

Custas de R$ 60,00 pela Reclamada sobre o valor da condenação que ora arbitro em R$ 3.000,00.

Intimem-se as partes. TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
14/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
14/05/2025 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
14/05/2025 10:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 10,64
14/05/2025 10:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROSANA DE ARAUJO LIMA
01/04/2025 12:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TARSILA COSTA DE OLIVEIRA DANTAS
27/03/2025 13:10

Juntada a petição de Razões Finais
20/03/2025 18:44

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 00:30

Juntada a petição de Razões Finais
14/03/2025 17:00

Audiência de encerramento de instrução realizada (14/03/2025 14:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 07:54

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 07:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
11/02/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
11/02/2025 22:23

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
11/02/2025 22:22

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
11/02/2025 08:10

Audiência de encerramento de instrução designada (14/03/2025 14:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/02/2025 08:10

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/03/2025 14:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/12/2024 05:04

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
13/12/2024 10:16

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 19:55

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 13:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
03/12/2024 11:50

Juntada a petição de Manifestação
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
03/12/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2024
03/12/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/12/2024
02/12/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
02/12/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
02/12/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
02/12/2024 12:20

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/03/2025 14:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 09:56

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
13/10/2024 11:45

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2024 00:29

Decorrido o prazo de VITOR DA SILVA GONCALVES em 26/09/2024
23/09/2024 11:02

Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
21/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
21/09/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
21/09/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
20/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de VITOR DA SILVA GONCALVES em 19/09/2024
18/09/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
18/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
17/09/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
17/09/2024 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
12/09/2024 11:06

Expedido(a) notificação a(o) VITOR DA SILVA GONCALVES
12/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
11/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
11/09/2024 16:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
11/09/2024 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
04/09/2024 00:55

Decorrido o prazo de REGIO MARCOS DE ABREU FILHO em 03/09/2024
03/09/2024 19:41

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 10:53

Expedido(a) notificação a(o) REGIO MARCOS DE ABREU FILHO
26/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
26/08/2024 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
26/08/2024 09:50

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 09:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
23/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
22/08/2024 22:24

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
22/08/2024 22:23

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
22/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
22/08/2024 04:30

Publicado(a) o(a) intimação em 23/08/2024
22/08/2024 04:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2024
21/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE VALENTE PEREIRA
21/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
21/08/2024 14:10

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
21/08/2024 14:09

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
20/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de JOYCE VALENTE PEREIRA em 19/08/2024
19/08/2024 12:19

Expedido(a) notificação a(o) JOYCE VALENTE PEREIRA
19/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
19/08/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
18/08/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
18/08/2024 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
18/08/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
13/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:54

Expedido(a) notificação a(o) JOYCE VALENTE PEREIRA
12/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE VALENTE PEREIRA
12/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
12/08/2024 15:29

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
12/08/2024 15:28

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
08/08/2024 00:23

Decorrido o prazo de JOYCE VALENTE PEREIRA em 07/08/2024
01/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
01/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
31/07/2024 09:36

Expedido(a) notificação a(o) JOYCE VALENTE PEREIRA
30/07/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
30/07/2024 16:54

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
30/07/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a OTAVIO TORRES CALVET
23/07/2024 17:39

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/07/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 10:01

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
22/07/2024 09:50

Juntada a petição de Réplica
16/07/2024 16:41

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (16/07/2024 09:30 11VTRJ - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/07/2024 18:40

Juntada a petição de Contestação
23/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) IMPAR SERVICOS HOSPITALARES S/A
22/05/2024 12:35

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE ARAUJO LIMA
22/05/2024 12:34

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ROSANA DE ARAUJO LIMA
19/05/2024 14:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/05/2024 10:14

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a OTAVIO TORRES CALVET
11/05/2024 16:08

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (16/07/2024 09:30 - 11ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2024 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2024

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo