10/07/2024 17:29

Baixa Definitiva
10/07/2024 17:29

Transitado em Julgado em 10.07.2024
16/05/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
30/04/2024 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 07:00

Publicado despacho em 30.04.2024.
29/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/04/2024 17:14

Conclusos para despacho
28/02/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
13/11/2023 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2023 20:27

Confirmada a intimação eletrônica
25/10/2023 13:08

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
20/10/2023 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 07:00

Publicado acórdão em 20.10.2023.
18/10/2023 09:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO CIDADE DAS ARTES e não-provido
03/10/2023 03:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.09.2023.
22/09/2023 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 14:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/08/2023 11:35

Conclusos para julgamento
10/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:58

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/06/2023 20:38

Confirmada a intimação eletrônica
12/06/2023 14:03

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
02/06/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 07:00

Publicado despacho em 02.06.2023.
01/06/2023 19:00

Conhecido o recurso de FUNDACAO CIDADE DAS ARTES e não-provido
29/05/2023 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/05/2023 04:01

Conclusos para julgamento
16/05/2023 15:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/05/2023 14:38

Distribuído por sorteio
20/04/2023 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/04/2023 10:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 09:53

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2023

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo