04/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101042-73.2024.5.01.0204 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 37 na data 02/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070300301520400000124367459?instancia=2
02/07/2025 11:02

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 01/07/2025
18/06/2025 18:53

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) edital em 17/06/2025
18/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101042-73.2024.5.01.0204 RECLAMANTE: DANIEL DA SILVA DEOLINDO RECLAMADO: AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID bb11695 proferida nos autos. DECISÃO PJe Em cumprimento aos arts.186/187 do Provimento 01/2023, da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, verifico os pressupostos, intrínsecos e extrínsecos, de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pela parte Autora, em 02/6/2025, ID fef37a4, sendo este cabível, uma vez que está previsto em lei, havendo interesse recursal, pois é necessário e adequado, tendo em vista que a sentença julgou a presente ação improcedente e é o recurso hábil para que possibilite a revisão da sentença a quo, e, neste sentido, está presente a legitimidade recursal, considerando que houve sucumbência, mesmo que parcial, à parte recorrente; e, além disso, o recurso é tempestivo, uma vez que a ciência da decisão foi em 21/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme instrumento de mandato de ID d03dd50.

Tendo em vista que o art. 99, §7º do CPC dispensa o recorrente do preparo quando o requerimento da gratuidade de justiça é feita em sede recursal, incumbindo ao relator a apreciação do pedido, fica dispensada, por ora, a parte requerente do recolhimento das custas e da garantia do Juízo, até a decisão do relator.

Aos recorridos.

Decorrido o prazo de contrarrazões, ao E.TRT. E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 12 de junho de 2025.

THIAGO FREITAS PEREIRA DA SILVA ServidorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
12/06/2025 12:34

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
09/06/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
07/06/2025 09:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/06/2025 09:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIEL DA SILVA DEOLINDO sem efeito suspensivo
06/06/2025 17:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/06/2025 00:26

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 02/06/2025
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/06/2025
03/06/2025 00:19

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA DEOLINDO em 02/06/2025
02/06/2025 18:57

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:21

Publicado(a) o(a) edital em 21/05/2025
20/05/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS 0101042-73.2024.5.01.0204 : DANIEL DA SILVA DEOLINDO : AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S):AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI O/A MM.

Juiz(a) DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO da 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID 3c65118 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por DANIEL DA SILVA DEOLINDO em face de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI e GRUPO CASAS BAHIA S.A. decido rejeitar as preliminares e julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados.

Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Indefiro à parte autora o benefício da Justiça Gratuita, diante da litigância de má-fé e conduta temerária.

De ofício e com supedâneo no art. 793-C da CLT e art. 81do CPC, condeno o Reclamante a pagar multa por litigância de má-fé, que ora arbitro em valor equivalente a 10% sobre o valor da causa.

Condeno o Reclamante, ainda, ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da 2ª Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Custas pelo Reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho Substituta E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de maio de 2025.

RAQUEL SEHN RAS SHAMUNI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
19/05/2025 20:00

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
19/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/05/2025 11:40

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA DEOLINDO
19/05/2025 11:39

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.763,55
19/05/2025 11:39

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIEL DA SILVA DEOLINDO
19/05/2025 11:39

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DANIEL DA SILVA DEOLINDO
08/04/2025 08:47

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
04/04/2025 10:37

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 15:11

Juntada a petição de Razões Finais
31/03/2025 11:46

Juntada a petição de Manifestação
28/03/2025 12:13

Audiência de instrução realizada (28/03/2025 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/03/2025 12:13

Juntada a petição de Manifestação
20/01/2025 15:38

Juntada a petição de Réplica
19/12/2024 19:20

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/12/2024 10:45

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2024 13:53

Audiência de instrução designada (28/03/2025 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 13:53

Audiência inicial por videoconferência realizada (12/12/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/12/2024 11:19

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/09/2024
24/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA DEOLINDO em 23/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2024
13/09/2024 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
13/09/2024 05:26

Publicado(a) o(a) edital em 16/09/2024
13/09/2024 05:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/09/2024
12/09/2024 09:37

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
11/09/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
11/09/2024 23:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA DEOLINDO
11/09/2024 23:38

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 23:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
11/09/2024 23:29

Audiência inicial por videoconferência designada (12/12/2024 11:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
11/09/2024 23:29

Audiência una por videoconferência cancelada (15/04/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
26/08/2024 20:52

Juntada a petição de Contestação
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/08/2024
24/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI em 23/08/2024
15/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) edital em 16/08/2024
15/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL DA SILVA DEOLINDO em 14/08/2024
14/08/2024 16:44

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2024 16:44

Expedido(a) edital a(o) AVANT TRANSPORTES E LOCACOES EIRELI
06/08/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 19:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL DA SILVA DEOLINDO
05/08/2024 19:53

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 18:36

Audiência una por videoconferência designada (15/04/2025 09:30 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/08/2024 18:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
01/08/2024 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Edital • Arquivo

Decisão • Arquivo

Edital • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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