23/04/2025 11:47

Baixa Definitiva
23/04/2025 11:47

Transitado em Julgado em 23.04.2025
27/02/2025 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
17/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 07:00

Publicado acórdão em 14.02.2025.
11/02/2025 14:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2025 20:43

Confirmada a intimação eletrônica
14/01/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/10/2024 16:44

Conclusos para julgamento
29/10/2024 16:32

Mudança de Classe Processual - classe_anterior: Agravo, classe_nova: Embargos de Declaração Cível
11/10/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica
04/10/2024 10:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração
27/09/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 07:00

Publicado acórdão em 27.09.2024.
24/09/2024 14:00

Conhecido o recurso de CLARISSA CRISTINA BRAGA DOS SANTOS e não-provido
02/09/2024 21:38

Confirmada a intimação eletrônica
23/08/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2023 16:56

Conclusos para julgamento
28/09/2023 21:42

Confirmada a intimação eletrônica
18/09/2023 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 19:25

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Recurso de Revista com Agravo
17/08/2023 20:48

Confirmada a intimação eletrônica
15/08/2023 15:42

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/08/2023 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 07:00

Publicado despacho em 07.08.2023.
04/08/2023 19:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido em parte
02/08/2023 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/03/2022 23:02

Conclusos para julgamento
11/03/2022 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2022 18:15

Distribuído por sorteio
28/02/2022 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/02/2022 06:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
25/02/2022 13:52

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo