24/09/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2025
23/09/2025 16:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2025 16:42

Incluído em pauta o processo para 15/10/2025 10:00 Sala 1 Des. Mario Sergio 15-10-2025 ()
08/09/2025 16:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 07:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/09/2025 20:46

Juntada a petição de Manifestação
26/08/2025 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4ee5ad7 proferido nos autos. 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: NELMA DOS SANTOS NOGUEIRA RECORRIDO: CASA DE JOAO DE BARRO CRECHE E EDUCACAO PRE-ESCOLAR LTDA, INSTITUTO EDUCACIONAL BRAGA NETO LTDA - ME, CENTRO EDUCACIONAL BARAO III LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BARAO II LTDA, CENTRO EDUCACIONAL BARAO I LTDA Compulsando os autos dos processos nº 0100564-62.2025.5.01.0032 e nº 0100574-09.2025.5.01.0032, verifico a existência de aparente identidade entre as demandas, no que se refere às partes, causa de pedir e pedidos formulados, o que pode configurar litispendência, nos termos do artigo 485, inciso V, do Código de Processo Civil.

Assim, manifeste-se a parte reclamante no prazo de 5 (cinco) dias sobre a aparente litispendência entre os processos nº 0100564-62.2025.5.01.0032 e nº 0100574-09.2025.5.01.0032.

Após o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de agosto de 2025.

MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NELMA DOS SANTOS NOGUEIRA
25/08/2025 11:43

Expedido(a) intimação a(o) NELMA DOS SANTOS NOGUEIRA
25/08/2025 11:42

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 11:42

Convertido o julgamento em diligência
22/08/2025 14:53

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
22/08/2025 14:53

Encerrada a conclusão
08/08/2025 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
10/07/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100574-09.2025.5.01.0032 distribuído para 1ª Turma - Gabinete 17 na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300500000000124671354?instancia=2
08/07/2025 10:45

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
08/07/2025 10:37

Proferida decisão
08/07/2025 09:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/07/2025 18:46

Proferida decisão
04/07/2025 17:22

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
04/07/2025 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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