22/07/2025 15:01

Juntada a petição de Manifestação
15/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
14/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 17:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 17:20

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 17:19

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
14/07/2025 17:19

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/07/2025 17:19

Levantada a suspensão do processo ou sobrestamento do recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2025
30/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/05/2025
21/05/2025 14:48

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2025 04:51

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2025
16/05/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 66ec5ea proferida nos autos. 1ª Turma Gabinete 03 Relator: JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO RECORRENTE: CARLOS GUILHERME FERREIRA MACHADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: CARLOS GUILHERME FERREIRA MACHADO, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Vistos, etc.

Em sessão ordinária realizada no Tribunal Pleno desta Egrégia Região, no dia vinte de outubro de dois mil e vinte e dois, foi admitido o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas, nos autos do processo nº TRT- IRDR 0101526-89.2022.5.01.000 (Pje), suscitado por Norskan Offshore Ltda, cuja tese jurídica fixada, que será oportunamente objeto de apreciação meritória por esta Corte, dispõe sobre o seguinte tema (tema 22): “MARÍTIMOS – NORMA COLETIVA - CONCESSÃO DE FÉRIAS NO PERÍODO DAS FOLGAS – POSSIBILIDADE.

Validade ou não das cláusulas das normas coletivas de trabalho, as quais regulamentam o regime de trabalho 1x1 e a concessão de férias em período concomitante com as folgas dos profissionais marítimos.” Em 31/03/2023, foi determinada a suspensão dos processos que versam, no todo ou em parte, sobre a supracitada matéria. Diante do exposto, determino o sobrestamento do presente feito até o julgamento final do referido incidente.

Intimem-se as partes. alad/RCBS RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS GUILHERME FERREIRA MACHADO
15/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GUILHERME FERREIRA MACHADO
15/05/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS GUILHERME FERREIRA MACHADO
15/05/2025 10:39

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de tema nº 22
14/05/2025 13:30

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/03/2024 10:23

Determinada a requisição de informações
01/03/2024 10:22

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
01/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 29/02/2024
31/01/2024 13:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
30/01/2024 08:23

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 19:55

Conclusos os autos para despacho a JOSÉ NASCIMENTO ARAUJO NETTO
23/08/2023 15:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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