09/06/2025 14:48

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100594-57.2020.5.01.0005
07/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2025
06/06/2025 00:56

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 05/06/2025
04/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
03/06/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
03/06/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA FREIRE CAVALCANTE DUARTE
03/06/2025 17:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 14:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
02/06/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2025 17:35

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 15:32

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ae666fe proferida nos autos. DECISÃO HOMOLOGATÓRIA Vistos, etc.

Homologo os cálculos da ré, atualizados pela contadoria, fixando a condenação em R$ 487.561,66, sendo: R$ 368.238,56 - Líquido ao Autor.

R$ 69.172,03 - INSS (GPS 2909) R$ 11.704,00 - IRPF (DARF 5936) R$ 38.447,07 - Honorários ao Advogado Custas no valor de R$ 400,00, já recolhidas ao ID 8ca1ab6.

Convolo os depósitos recursais em penhora.

Ciência às partes acerca da homologação acima, sendo a ré ao pagamento da condenação, em 48 horas, sob pena de execução na forma dos art. 835 e 854, do CPC, e de inclusão no BNDT.

Ato contínuo, expeça-se alvará ao autor pelos depósitos recursais. RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BANCO BRADESCARD S.A.
28/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
28/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/05/2025 17:44

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA FREIRE CAVALCANTE DUARTE
28/05/2025 17:43

Homologada a liquidação
28/05/2025 14:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/05/2025 14:27

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2025 13:57

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
22/05/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cbbcdb0 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos.

Reformada parcialmente a sentença.

Há depósitos recursais nos autos.

Pelo presente, ficam intimadas as partes para apresentação dos cálculos de liquidação do julgado, no sistema PJE-Calc, no prazo comum de 10 dias, sob pena de preclusão conforme Súmula nº 67 do E.

TRT1.

SÚMULA Nº 67 Impugnação à liquidação.

Inércia.

Preclusão.

Artigo 879, §2º, da CLT.

Incabível a oposição de embargos à execução com o objetivo de discutir as contas de liquidação não impugnadas pela parte no prazo do artigo 879, §2º, da CLT. Ficam cientes, ainda, que, após o decurso do prazo predito, os litigantes terão o prazo comum de 8 (oito) dias para apresentarem impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, nos termos do regramento processual (art. 879, §2º, da CLT).

Advirta-se que se deve observar de maneira fidedigna o que foi estabelecido na decisão sobre a qual paira o manto da coisa julgada, garantia constitucional consagrada no inciso XXXVI do art. 5º da Constituição da República.

Ultrapassar tais limites implicaria afronta à segurança jurídica, um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Por derradeiro, oportuno a ciência pelas partes que a interpretação da atual redação do artigo 879, parágrafo 2º, da CLT deve ser realizada em conformidade ao previsto no artigo 884, parágrafos 2º e 3º, do mesmo diploma, de forma a conferir unidade ao arcabouço jurídico que regula a execução trabalhista e à luz do direito fundamental à razoável duração do processo, insculpido no artigo 5 º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.

Nesse contexto, a melhor exegese é no sentido de que a matéria não discutida em impugnação aos cálculos não pode ser levantada, posteriormente, na impugnação ou embargos à execução apresentados com base no artigo 884 , da CLT. (TRT-18ª R. - AP 0011951-18.2017.5.18.0018 - Rel.

Des.

Gentil Pio de Oliveira - DJe 14.02.2023 - p. 761).

Nos termos do art. 884 , § 1º, da CLT, os embargos à execução, a serem opostos após a garantia do valor devido, prestam-se a discutir o cumprimento da decisão, a quitação ou a prescrição da dívida.

Desta forma, ultrapassado o momento processual de impugnação aos cálculos sem alegação das matérias, não cabe apresentá-las em sede de embargos à execução por força da preclusão consumativa havida. (TRT-18ª R. - AP 0010383-19.2016.5.18.0012 - Relª Desª Iara Teixeira Rios - DJe 14.06.2023 - p. 530) Decorrido o prazo, com ou sem impugnações, encaminhem-se os autos à contadoria do Juízo para promoção e, se for o caso, homologação dos cálculos, deduzindo-se os valores atualizados dos depósitos recursais de ID nº (RO), de ID nº (RR) e de ID nº (AIRR), observando-se o parágrafo 6º, do artigo 22, da Resolução 185/2017 do CSJT. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL - BANCO BRADESCARD S.A.
08/05/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCARD S.A.
08/05/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/05/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) VALESCA FREIRE CAVALCANTE DUARTE
08/05/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
08/05/2025 11:59

Iniciada a liquidação
08/05/2025 11:59

Transitado em julgado em 28/04/2025
01/05/2025 09:30

Recebidos os autos para prosseguir
19/08/2019 11:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2019 11:17

Comprovado o depósito recursal (9513,16)
19/08/2019 11:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo R$(400,00)
15/08/2019 14:46

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrrazões)
13/08/2019 22:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2019 17:56

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
13/08/2019 16:27

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao recurso ordinário)
07/08/2019 16:17

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2019 08:27

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/08/2019 16:58

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
05/08/2019 18:21

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
03/08/2019 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/08/2019
03/08/2019 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2019 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/08/2019
03/08/2019 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2019 00:41

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/08/2019
03/08/2019 00:41

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2019 23:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - CNPJ: 07.***.***/0001-06 sem efeito suspensivo
01/08/2019 00:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/07/2019
01/08/2019 00:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2019 22:20

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/07/2019 15:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Leader)
30/07/2019 00:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALESCA FREIRE CAVALCANTE DUARTE - CPF: *52.***.*09-01 sem efeito suspensivo
29/07/2019 17:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de VALESCA FREIRE CAVALCANTE DUARTE - CPF: *52.***.*09-01 sem efeito suspensivo
26/07/2019 10:02

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
24/07/2019 17:16

Juntada a petição de Manifestação (Petição reiterando Recurso ordinário)
19/07/2019 00:24

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/07/2019
19/07/2019 00:24

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2019 08:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS - CNPJ: 07.***.***/0001-06
05/07/2019 01:16

Decorrido o prazo de COMPANHIA LEADER DE PROMOCAO DE VENDAS em 04/07/2019 23:59:59
05/07/2019 01:16

Decorrido o prazo de VALESCA FREIRE CAVALCANTE DUARTE em 04/07/2019 23:59:59
05/07/2019 01:16

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCARD S.A. em 04/07/2019 23:59:59
01/07/2019 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso ordinário)
30/06/2019 20:55

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
28/06/2019 18:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
20/06/2019 02:42

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/06/2019
20/06/2019 02:42

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2019 20:34

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
18/06/2019 20:34

Não concedida a assistência judiciária gratuita a VALESCA FREIRE CAVALCANTE DUARTE
18/06/2019 20:34

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VALESCA FREIRE CAVALCANTE DUARTE
05/06/2019 08:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
04/06/2019 12:27

Audiência instrução realizada (04/06/2019 10:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/03/2019 15:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à contestação)
25/02/2019 15:28

Audiência una realizada (25/02/2019 09:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/02/2019 09:36

Audiência instrução redesignada (04/06/2019 10:30 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2019 17:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação Leader)
22/02/2019 17:01

Juntada a petição de Contestação (CONTESTAÇÃO_BANCO BRADESCARD S.A.)
16/01/2019 13:09

Audiência una redesignada (25/02/2019 09:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2019 13:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/12/2018 09:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/12/2018 18:15

Encerrada a conclusão
02/12/2018 14:34

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
30/11/2018 15:44

Audiência una designada (28/03/2019 09:20 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/11/2018 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
29/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Notificação • Arquivo

Sentença • Arquivo