19/09/2025 13:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
10/09/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/09/2025
04/09/2025 16:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/08/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
28/08/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 13:06

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 13:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 89edba5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O A N T E O E X P O S T O, pronuncio a prescrição, para extinguir com resolução do mérito o pedido formulado por DANIELLE DE OLIVEIRA ROSAS em face de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, na forma prevista no CPC, art. 487, II.

Custas de R$ 1.430,00, pela parte autora, sobre R$71.500,00, valor da inicial, de cujo recolhimento fica dispensada, diante da gratuidade de justiça deferida.

Intimem-se as partes. ALESSANDRA JAPPONE ROCHA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DE OLIVEIRA ROSAS
26/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/08/2025 08:49

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE DE OLIVEIRA ROSAS
26/08/2025 08:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.430,00
26/08/2025 08:48

Declarada a decadência ou a prescrição
26/08/2025 08:48

Concedida a gratuidade da justiça a DANIELLE DE OLIVEIRA ROSAS
30/07/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA JAPPONE ROCHA
28/07/2025 18:05

Juntada a petição de Réplica
14/07/2025 13:01

Audiência inicial realizada (14/07/2025 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 17:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/07/2025 17:12

Juntada a petição de Contestação
21/05/2025 17:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/05/2025 17:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/05/2025 06:36

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
16/05/2025 06:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100538-07.2025.5.01.0051 : DANIELLE DE OLIVEIRA ROSAS : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA INICIAL PRESENCIAL - RITO ORDINÁRIO DESTINATÁRIO(S): DANIELLE DE OLIVEIRA ROSAS Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) a comparecer à audiência INICIAL PRESENCIAL no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Inicial - Sala "51VTRJ": 14/07/2025 09:00 RUA DO LAVRADIO, 132, 8º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O comparecimento das partes e seus advogados é indispensável, sob pena de arquivamento ou revelia e pena de confissão, sendo que a ré deverá apresentar a defesa e documentos. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. 3) Deverá, ainda, o Reclamado anexar eletronicamente a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) Nesta audiência não serão ouvidas testemunhas. 5) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados e OBSERVAR os artigos 283 e 396 do CPC solicitando-se ao do RECLAMADO que apresente sua Defesa em formato eletrônico de acordo com a Lei 11.419/2006, com a Resolução 94/2012 e Ato 50/2012 do TRT 1ª Região. 6) Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que deverá anexar aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c artigo 400 do CPC). 7) Nos termos do art.3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios, quando do comparecimento em Juízo, na qualidade de ré ou autora.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE. 8) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 9) A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando o código localizador da petição inicial abaixo informado.

Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual.

Descrição Tipo de documento Chave de acesso** Certidão de Distribuição Certidão 25050922044217400000227605124 1.1 CNH Carteira de Identidade/Registro Geral (RG) 25050916560199400000227587582 1.2 Comprovante de Residência Documento Diverso 25050916560229400000227587583 1.3 TRCT Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT) 25050916560351700000227587585 3.

CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) 25050916560408700000227587587 4.

FRE Ficha de Registro de Empregado 25050916560427800000227587589 5.

ACT 2014-2019 metodologia PLR Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25050916560465000000227587590 5.

Ficha financeira Petrobras 2023 Ficha de Registro de Empregado 25050916560507000000227587592 6.

ACT Petrobras 2017-2019 - parte 1 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25050916560657000000227587597 6.1 ACT Petrobras 2017-2019 - parte 2 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25050916560814200000227587601 7 Ofícios de negociação sindical Documento Diverso 25050916560941600000227587603 8 Acórdão ação coletiva PLR Sindipetro-NF Acórdão (cópia) 25050916560982500000227587604 9 Ação Coletiva - FNP - Inicial (ACP 0001146-05.2019.5.10.0003) Documento Diverso 25050916561015300000227587606 11 Demonstrativo de Desempenho Petrobras 2019 Documento Diverso 25050916561044000000227587607 12 Comunicação ao mercado - antecipação acionistas Documento Diverso 25050916561064300000227587608 13 ACT Petrobras 2015-2017 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25050916561217300000227587613 14 ACT Petrobras 2019-2020 Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 25050916561377600000227587615 15.

Ficha financeira Petrobras 2023 Contracheque/Recibo de Salário 25050916583836400000227587886 Petição Inicial Petição Inicial 25050916542878300000227587427 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

ALTINA MARIA CARDOSO PEREIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELLE DE OLIVEIRA ROSAS
14/05/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/05/2025 11:25

Expedido(a) notificação a(o) DANIELLE DE OLIVEIRA ROSAS
14/05/2025 11:25

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/05/2025 22:04

Audiência inicial designada (14/07/2025 09:00 51VTRJ - 51ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo