16/07/2025 19:27

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de CONDOMINIO PARC DU CONDE em 11/07/2025
12/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ADONIAS PEREIRA SILVA NINA em 11/07/2025
02/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e1fb1be proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: ADONIAS PEREIRA SILVA NINA RECORRIDO: CONDOMINIO PARC DU CONDE Vistos etc.

Considerando a Repercussão Geral dada ao julgamento do Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, pelo Supremo Tribunal Federal , sob relatoria do Ministro Gilmar Mendes, em matéria constitucional de competência e ônus da prova que discutem a existência de fraude em contrato civil ou comercial de prestação de serviços e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389); considerando, ainda, que a referida decisão determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem em território nacional, versando sobre a questão, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, aguarde-se a solução da matéria de repercussão geral. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ADONIAS PEREIRA SILVA NINA
01/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO PARC DU CONDE
01/07/2025 17:16

Expedido(a) intimação a(o) ADONIAS PEREIRA SILVA NINA
01/07/2025 17:15

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:15

Convertido o julgamento em diligência
24/06/2025 16:17

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
24/06/2025 16:16

Encerrada a conclusão
24/06/2025 16:16

Conclusos os autos para despacho a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100818-38.2024.5.01.0010 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 35 na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300511600000123476600?instancia=2
17/06/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo