18/09/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/09/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2025 17:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (03/09/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
02/09/2025 20:30

Juntada a petição de Contestação
02/09/2025 14:46

Juntada a petição de Contestação
26/08/2025 13:09

Juntada a petição de Contestação
26/08/2025 13:06

Juntada a petição de Contestação
26/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 25/08/2025
26/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de JJM CONSTRUCOES LTDA em 25/08/2025
26/08/2025 00:18

Decorrido o prazo de MARTINS PEREIRA DE SOUZA em 25/08/2025
16/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 19:46

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
14/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) JJM CONSTRUCOES LTDA
14/08/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS PEREIRA DE SOUZA
14/08/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 19:04

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 09:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/08/2025 09:37

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
25/07/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
21/07/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
21/07/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
20/07/2025 16:01

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS PEREIRA DE SOUZA
20/07/2025 16:00

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2025 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
16/07/2025 18:41

Juntada a petição de Manifestação
16/07/2025 18:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARTINS PEREIRA DE SOUZA em 08/07/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de REDE D'OR SAO LUIZ S.A. em 30/06/2025
01/07/2025 01:07

Decorrido o prazo de MARTINS PEREIRA DE SOUZA em 30/06/2025
30/06/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 08:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/06/2025 08:25

Expedido(a) notificação a(o) JJM CONSTRUCOES LTDA
28/06/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS PEREIRA DE SOUZA
28/06/2025 08:25

Expedido(a) mandado a(o) JJM CONSTRUCOES LTDA
17/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 54c347e proferida nos autos.

Vistos.

Postula o reclamante seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que a ré seja compelida a efetivar sua reintegração com a observância dos demais direitos contratuais.

Afirma que a dispensa, em 29/11/2024, ocorreu durante período de suspensão do contrato de trabalho tendo em vista a concessão de auxílio doença comum, em 04/07/2023, conforme extrato de ID.40b2d7 .

Nos termos do artigo 300 do NCPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Analisando o pedido de reintegração verifica-se, que foi juntado laudo do INSS, demonstrando que em 27/08/2024, existia incapacidade laborativa; e decisão previdenciária recente, 06/06//2025, que prorrogou o a concessão do auxílio doença.

Portanto, a dispensa ocorreu quando o autor encontrava-se inapto para o labor.

Verificam-se presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência antecipada, nos termos do art. 300 do CPC.

A probabilidade do direito se evidencia diante da prova documental que demonstra incapacidade laborativa.

O perigo de dano, por sua vez, materializa-se na possibilidade de agravamento do quadro de saúde do reclamante, caso seja privado do emprego e do plano de saúde.

Ante o acima exposto, por evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano, requisitos do art. 300 do CPC, defiro a tutela de urgência antecipada para determinar a reintegração do autor ao emprego, nas mesmas condições contratuais anteriores, no prazo de cinco dias, devendo a ré comprovar o cumprimento da obrigação de fazer nos autos, sob pena de multa no valor de R$ 10.000,00, a incidir após o decurso do prazo assinado, sem prejuízo de majoração. MACAE/RJ, 16 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARTINS PEREIRA DE SOUZA
16/06/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
16/06/2025 21:07

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS PEREIRA DE SOUZA
16/06/2025 21:06

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JJM CONSTRUCOES LTDA
10/06/2025 10:19

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
09/06/2025 13:39

Juntada a petição de Tutela Cautelar Incidental
04/06/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARTINS PEREIRA DE SOUZA em 03/06/2025
29/05/2025 11:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
28/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 977f950 proferida nos autos.

Vistos.

Postula o reclamante seja deferida a antecipação dos efeitos da tutela, a fim de que a ré seja compelida a efetivar sua reintegração com a observância dos demais direitos contratuais. Afirma que a dispensa, em 29/11/2024, ocorreu durante período de suspensão do contrato de trabalho tendo em vista a concessão de auxílio doença comum, em 04/07/2023, conforme extrato de ID.40b2d7 .

Nos termos do artigo 300 do NCPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. Analisando os autos, verifica-se, que não foi juntado a decisão do INSS que informa a data de termino do benefício e sequer há tal informação nos autos, não sendo verificada, no momento da prolação desta decisão, que a parte encontre-se sem suporte financeiro.

Desse modo, por ausente a probabilidade do direito, requisito do art. 300 do CPC, indefiro, por ora, a tutela de urgência postulada.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 03/09/2025 13:40 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 23 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARTINS PEREIRA DE SOUZA
24/05/2025 07:35

Expedido(a) notificação a(o) JJM CONSTRUCOES LTDA
24/05/2025 07:35

Expedido(a) notificação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
23/05/2025 09:05

Expedido(a) intimação a(o) MARTINS PEREIRA DE SOUZA
23/05/2025 09:04

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARTINS PEREIRA DE SOUZA
22/05/2025 19:52

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (03/09/2025 13:40 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100936-22.2025.5.01.0481 distribuído para 1ª Vara do Trabalho de Macaé na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25051600301160000000228154324?instancia=1
16/05/2025 04:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
15/05/2025 15:40

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
15/05/2025 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo