27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de RONALDO FERNANDES PINTO em 26/05/2025
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de NITRIFLEX S A INDUSTRIA E COMERCIO em 26/05/2025
12/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 33f86c1 proferida nos autos. 2ª Turma Gabinete 35 Relatora: GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA RECORRENTE: NITRIFLEX S A INDUSTRIA E COMERCIO RECORRIDO: RONALDO FERNANDES PINTO Vistos etc.

Considerando-se o teor da decisão proferida nos autos do processo de Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.532.603 PR, de relatoria do Ministro Gilmar Mendes, que deu repercussão geral ao julgamento com o objetivo de uniformizar-se a jurisprudência sobre competência material e ônus da prova em todos os processos que discutem a existência de fraude em contratos civil e comercial de prestação de serviços, e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade (Tema nº 1389); considerando ainda, que o referido Recurso Extraordinário determinou a suspensão nacional do processamento de todos os processos que tramitem em território nacional, de ações individuais ou coletivas, que versem sobre a questão e estejam pendentes de julgamento, com fundamento no art. 1.035, § 5º, do CPC, determino a suspensão do presente processo, aguardando-se o julgamento definitivo do mencionado Recurso Extraordinário.

Intimem-se as partes.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RONALDO FERNANDES PINTO
09/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) RONALDO FERNANDES PINTO
09/05/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) NITRIFLEX S A INDUSTRIA E COMERCIO
09/05/2025 14:46

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
29/04/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
29/04/2025 16:13

Encerrada a conclusão
29/04/2025 16:12

Conclusos os autos para decisão (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
29/04/2025 16:11

Encerrada a conclusão
29/04/2025 15:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
16/04/2025 06:06

Retirado de pauta o processo
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 13:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 13:32

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 09:30 VIRTUAL 3. ()
14/03/2025 19:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/12/2024 14:55

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GLAUCIA ZUCCARI FERNANDES BRAGA
26/11/2024 15:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo