15/07/2025 13:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP em 14/07/2025
15/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 14/07/2025
08/07/2025 20:42

Juntada a petição de Contraminuta
30/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 06:35

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 78cf98c proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE AGRAVO DE PETIÇÃO Certifico que, em cumprimento ao PROVIMENTO CR Nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Agravo de Petição interposto pela parte ré ORLANDO MOREIRA GONCALVES, em 20/05/2025, id:e972548 , sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 15/05/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos.

Cleuza Athayde DIRETORA DE SECRETARIA DECISÃO - PJe Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, recebo o(s) recurso(s) interposto(s).

Intime(m)-se o(s) recorrido(s) para tomar ciência do(s) recurso(s) interposto(s) e para apresentar contrarrazões em 8 dias.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de junho de 2025.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP - MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
29/06/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
29/06/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP
29/06/2025 19:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
29/06/2025 19:30

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ORLANDO MOREIRA GONCALVES sem efeito suspensivo
12/06/2025 15:43

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de HELOISA DE DIOS ABAD em 11/06/2025
12/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de JOSE ABAD ALVAREZ em 11/06/2025
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 27/05/2025
20/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA DE DIOS ABAD
20/05/2025 20:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ABAD ALVAREZ
20/05/2025 20:00

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ef7489a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.

RECLAMANTE: FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA propôs Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica perante RECLAMADO: M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP e outros (1), após frustrada a execução em face da empresa.

Devidamente intimado(s), os suscitado(s) apresentou(aram) contestação(es).

Os suscitados, em síntese, alegam ausência de requisitos para aplicação do IDPJ, bem como o não esgotamento da execução em face da reclamada.

A suscitada HELOISA DE DIOS ABAD afirma ter deixado a sociedade em 2011, ou seja, muito antes da propositura da ação.

Pois bem, a desconsideração da personalidade jurídica encontra amparo nos artigos 28 do CDC e 4º da Lei 9.605/1998, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho.

O CPC/2015 instituiu o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica nos artigos 133 a 137.

O incidente regulado nos artigos acima indicados é perfeitamente aplicável ao processo do trabalho, conforme disposição contida no artigo 769 da CLT, tendo aplicação subsidiária ao Processo do Trabalho, quando presentes os requisitos legais. A própria CLT, em seu artigo 855-A, dispõe que o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica, previsto nos artigos 133 a 137 do CPC /2015, se aplica ao Processo do Trabalho.

Assim, exauridas as tentativas de execução dos bens da pessoa jurídica, resta autorizado o direcionamento da execução para os sócios, em conformidade com o artigo 28 do CDC, sendo desnecessária a prova de desvio de finalidade, abuso de direito, excesso de poder, infração de lei ou em violação aos estatutos ou contrato social, e confusão patrimonial.

Logo, os sócios deverão responder com seus bens pessoais, na fase de cumprimento da sentença, de forma subsidiária, após terem sido esgotadas todas as tentativas de execução contra a pessoa jurídica, na forma do art. 1.024 do Código Civil.

No presente caso, deve ser acatada a tese defensiva apresentada pela ex-sócia HELOISA DE DIOS ABAD, haja vista que deixou a sociedade em 2011, ID. 5c32b21 e ID. f08d96f, sequer constando do quadro societário das rés, ids. a4d9a77 e ba03ae0, conforme disposto no artigo 10-A da CLT.

Dispositivo Dessa forma, JULGO PROCEDENTE O INCIDENTE em face dos sócios - ORLANDO MOREIRA GONÇALVES - CPF: *98.***.*09-49 e JOSÉ ABAD ALVAREZ (Espólio de) – CPF: *29.***.*88-68 - determinando a inclusão destes no polo passivo, para o regular prosseguimento da execução.

Retifique-se a autuação do executado JOSÉ ABAD ALVAREZ (Espólio de), representado pela inventariante HELOISA DE DIOS ABAD JULGO IMPROCEDENTE O INCIDENTE em face de HELOISA DE DIOS ABAD.

Intimem-se, a parte autora para requerer o que for do seu interesse em 05 dias, sob pena início do cômputo da prescrição intercorrente, consoante art. 11- A da CLT.

ADVERTE-SE A PARTE AUTORA QUE NÃO SE PROCEDERÁ A NENHUMA CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL E BEM TAMBÉM A NENHUM AFASTAMENTO DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO DIREITO AO SIGILO SEM REQUERIMENTO.

Soi dizer, pois, que tanto as afetações via SISBAJUD, quanto o acionamento dos convênios INFOJUD/DOI, RENAJUD devem ser precedidos de REQUERIMENTO ou de AUTORIZAÇAO PARA QUE ESTE JUÍZO, EXPRESSAMENTE DELAS FAÇA USO.

Lado outro, mas não menos importante informa-se o Réu que NENHUM de seus direitos será afastado sem a devida autorização, que ora se requer, valendo o silêncio como concordância, nessa senda, que o caso requer a incidência do Art. 600, IV, 601 e 652, §3º do CPC, o que se dá por um dever atávico de cooperação e colaboração para com o resultado efetivo do processo.

Vindo o requerimento, prossiga-se com a execução e cite(m)-se o(s) executado(s) por e-carta/edital (conforme id. ) para o depósito da quantia em tela, devidamente atualizado, em 15 dias OU garanta a execução, sob pena de penhora da conta-corrente dos executados, pelo convênio SISBAJUD, ante o teor do artigo 835, I do CPC.

Havendo bloqueio, intimem-se par fins do art. 884 da CLT, in albis, expeça-se alvará.

Caso o procedimento seja negativo, em atendimento ao disposto no art. 1ª, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados dos executados no BNDT.

Após, intime-se o exequente a indicar meios efetivos e não tentados de execução, em 5 dias, sob pena de início do cômputo do prazo para a prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT.

Decorrido o prazo da prescrição intercorrente, venham os autos conclusos para prolação da sentença de extinção da execução.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
13/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
13/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP
13/05/2025 14:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
13/05/2025 14:00

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
13/05/2025 14:00

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de HELOISA DE DIOS ABAD
05/05/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 10/04/2025
18/03/2025 09:12

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 09:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
17/03/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
04/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de HELOISA DE DIOS ABAD em 03/10/2024
04/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE ABAD ALVAREZ em 03/10/2024
04/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ORLANDO MOREIRA GONCALVES em 03/10/2024
29/08/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 20/08/2024
12/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) HELOISA DE DIOS ABAD
12/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ABAD ALVAREZ
12/08/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ORLANDO MOREIRA GONCALVES
12/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:22

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
09/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP
09/08/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
09/08/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 00:43

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 07/05/2024
07/05/2024 22:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
07/05/2024 22:11

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/04/2024 02:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 11:41

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
26/03/2024 08:19

Registrada a inclusão de dados de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
26/03/2024 08:19

Registrada a inclusão de dados de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/03/2024 12:58

Determinada a inclusão de dados de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
25/03/2024 12:58

Determinada a inclusão de dados de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/03/2024 11:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
10/10/2023 09:38

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
13/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 12/09/2023
13/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP em 12/09/2023
19/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2023
19/08/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2023 02:28

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
18/08/2023 02:28

Expedido(a) intimação a(o) M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP
17/06/2023 02:41

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 16/06/2023
17/06/2023 02:41

Decorrido o prazo de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP em 16/06/2023
17/06/2023 02:41

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 16/06/2023
16/06/2023 22:31

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/06/2023 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2023
08/06/2023 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
06/06/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP
06/06/2023 17:03

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
06/06/2023 17:02

Homologada a liquidação
02/06/2023 13:58

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
02/06/2023 13:58

Iniciada a execução
25/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 24/04/2023
25/04/2023 00:11

Decorrido o prazo de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP em 24/04/2023
11/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2023
11/04/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
10/04/2023 15:26

Expedido(a) intimação a(o) M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP
25/03/2023 00:09

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 24/03/2023
21/03/2023 22:16

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
14/03/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2023
14/03/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 14:38

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
13/03/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2023 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
10/03/2023 15:54

Transitado em julgado em 10/02/2023
10/02/2023 00:38

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 09/02/2023
10/02/2023 00:38

Decorrido o prazo de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP em 09/02/2023
10/02/2023 00:38

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 09/02/2023
25/01/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
25/01/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
24/01/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP
24/01/2023 07:45

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
24/01/2023 07:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 807,51
24/01/2023 07:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
24/01/2023 07:44

Concedida a assistência judiciária gratuita a FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
19/07/2022 12:44

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação juntada carta preposição)
15/07/2022 12:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
14/07/2022 17:24

Audiência de instrução realizada (14/07/2022 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/06/2022 21:33

Juntada a petição de Manifestação (Petição Juntada de Testemunha Rcte)
12/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 11/11/2021
12/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP em 11/11/2021
12/11/2021 00:04

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 11/11/2021
14/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 13/10/2021
14/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP em 13/10/2021
14/10/2021 00:15

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 13/10/2021
02/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2021 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2021
02/10/2021 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/10/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
01/10/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP
01/10/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
01/10/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
01/10/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP
01/10/2021 13:31

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
01/10/2021 12:12

Audiência de instrução designada (14/07/2022 09:00 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/09/2021 00:23

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 21/09/2021
22/09/2021 00:23

Decorrido o prazo de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP em 21/09/2021
22/09/2021 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 21/09/2021
14/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2021
14/09/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP
13/09/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
13/09/2021 16:08

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
13/09/2021 16:07

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 06:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
27/08/2021 00:08

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 26/08/2021
17/08/2021 20:48

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rcte_Réplica e Provas)
04/08/2021 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2021
04/08/2021 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2021 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 03/08/2021
03/08/2021 15:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
03/08/2021 08:31

Encerrada a conclusão
02/08/2021 20:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/08/2021 18:03

Juntada a petição de Manifestação (Retirada de Sigilo)
22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP em 21/07/2021
22/07/2021 00:04

Decorrido o prazo de M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP em 21/07/2021
13/07/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2021
13/07/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2021 09:54

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
09/07/2021 21:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto a Acordo RDA)
09/07/2021 21:08

Juntada a petição de Manifestação (Defesa RDAs)
09/07/2021 21:01

Juntada a petição de Manifestação (Solicitação Habilitação)
10/06/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) MALHARIA E CONFECCOES ZINA LTDA - EPP
10/06/2021 18:07

Expedido(a) intimação a(o) M.A.COMERCIO E CONFECCOES LTDA - EPP
09/06/2021 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA em 08/06/2021
29/05/2021 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2021
29/05/2021 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 21:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reclamante)
21/05/2021 21:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA CRISTINA DA SILVA FEITOSA
21/05/2021 21:24

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2021 17:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
21/05/2021 17:23

Encerrada a conclusão
10/05/2021 05:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MA DOS REMEDIOS BRANCO DE MORAES CARDENAS TARAZONA
08/05/2021 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2021

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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