21/05/2024 10:30

Baixa Definitiva
21/05/2024 10:30

Transitado em Julgado em 21.05.2024
28/03/2024 20:25

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.03.2024.
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
01/03/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.02.2024.
28/02/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 17:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/02/2024 16:40

Conclusos para julgamento
23/02/2024 16:30

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
23/02/2024 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2024 11:27

Conclusos para julgamento
19/12/2023 15:53

Juntada de Petição de Contra-razões
11/12/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2023 15:22

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/11/2023 21:23

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
17/11/2023 21:53

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2023 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/11/2023 07:00

Publicado despacho em 14.11.2023.
13/11/2023 19:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e não-provido
09/11/2023 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/11/2023 04:26

Conclusos para julgamento
30/10/2023 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/10/2023 16:02

Distribuído por sorteio
22/09/2023 20:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/09/2023 08:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/09/2023 15:10

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo