15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL TERAPEUTICA SOCIEDADE DE ENSINO E TERAPIA MACAENSE-SENTROM
12/09/2025 21:03

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA PIMENTEL DE OLIVEIRA LOBATO
12/09/2025 21:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 18:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL GERALDO GAIOTO SOARES
12/09/2025 18:27

Audiência una por videoconferência designada (26/09/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/09/2025 18:27

Audiência una por videoconferência cancelada (15/09/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL TERAPEUTICA SOCIEDADE DE ENSINO E TERAPIA MACAENSE-SENTROM em 09/09/2025
10/09/2025 00:36

Decorrido o prazo de JESSICA PIMENTEL DE OLIVEIRA LOBATO em 09/09/2025
01/09/2025 19:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:00

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL TERAPEUTICA SOCIEDADE DE ENSINO E TERAPIA MACAENSE-SENTROM
30/08/2025 23:04

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA PIMENTEL DE OLIVEIRA LOBATO
30/08/2025 23:03

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2025 19:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO FERNANDES LUZES
06/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO EDUCACIONAL TERAPEUTICA SOCIEDADE DE ENSINO E TERAPIA MACAENSE-SENTROM em 05/08/2025
05/08/2025 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de JESSICA PIMENTEL DE OLIVEIRA LOBATO em 31/07/2025
22/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 22:04

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA PIMENTEL DE OLIVEIRA LOBATO
21/07/2025 22:03

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 17:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
21/07/2025 11:13

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 09:50

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO EDUCACIONAL TERAPEUTICA SOCIEDADE DE ENSINO E TERAPIA MACAENSE-SENTROM
12/07/2025 14:51

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA PIMENTEL DE OLIVEIRA LOBATO
31/05/2025 00:25

Decorrido o prazo de JESSICA PIMENTEL DE OLIVEIRA LOBATO em 30/05/2025
21/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7a7a7e6 proferida nos autos. DECISÃO PJe-JT Vistos, etc. Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Compulsando-se os autos, mormente por se tratar de pedido de rescisão indireta, necessária a instrução para apuração dos fatos narrados, razão pela qual verifico não estarem preenchidos os requisitos autorizadores da antecipação, previstos nos arts. 300 e 301 do CPC, entendendo por prudente a manifestação da parte contrária.

Posto isso, indefiro, por ora, o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, com base no artigo 300 CPC.

No mais, aguardem as partes a notificação acerca da audiência UNA designada.

MACAE/RJ, 19 de maio de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JESSICA PIMENTEL DE OLIVEIRA LOBATO
19/05/2025 23:10

Expedido(a) intimação a(o) JESSICA PIMENTEL DE OLIVEIRA LOBATO
19/05/2025 23:09

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de JESSICA PIMENTEL DE OLIVEIRA LOBATO
17/05/2025 14:43

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
17/05/2025 14:43

Audiência una por videoconferência designada (15/09/2025 14:30 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/05/2025 17:42

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo