TRT1 - 0001048-67.2012.5.01.0471

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

1ª instância • Macae - 1ª Vara do Trabalho • Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

24/09/2025 12:44

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
24/09/2025 12:25

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2025 12:25

Convertido o julgamento em diligência
24/09/2025 12:24

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
05/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de ELIEL VON HELDH DA COSTA em 04/09/2025
27/08/2025 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0001048-67.2012.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: VENTURA PETROLEO S.A.

RECORRIDO: ELIEL VON HELDH DA COSTA DESTINATÁRIO(S): ELIEL VON HELDH DA COSTA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão #id 8280202. RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de agosto de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ELIEL VON HELDH DA COSTA
26/08/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
21/08/2025 11:10

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2025 11:09

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
16/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 15/08/2025
05/08/2025 14:29

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
04/08/2025 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
01/08/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:20

Convertido o julgamento em diligência
01/08/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
04/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELIEL VON HELDH DA COSTA em 03/07/2025
03/07/2025 17:43

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0001048-67.2012.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: VENTURA PETROLEO S.A.

RECORRIDO: ELIEL VON HELDH DA COSTA DESTINATÁRIO(S): VENTURA PETROLEO S.A.

Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho/decisão #id16d97d7 . RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

JULIA SALGADO DE OLIVEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VENTURA PETROLEO S.A.
24/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
24/06/2025 12:46

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
23/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 19:44

Convertido o julgamento em diligência
23/06/2025 12:06

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
11/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de VENTURA PETROLEO S.A. em 10/06/2025
09/06/2025 11:21

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
30/05/2025 12:49

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
29/05/2025 10:26

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:26

Convertido o julgamento em diligência
28/05/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de ELIEL VON HELDH DA COSTA em 26/05/2025
20/05/2025 17:58

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 17:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/05/2025 17:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0001048-67.2012.5.01.0471 3ª Turma Gabinete 28 Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA RECORRENTE: VENTURA PETROLEO S.A.

RECORRIDO: ELIEL VON HELDH DA COSTA #LRPE Tomar ciência da decisão de ID3cf3bba : "…por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes provimento parcial para, aperfeiçoando a prestação jurisdicional, esclarecer que o pensionamento ou a indenização substitutiva tem natureza jurídica indenizatória, para majorar o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais devidos aos patronos da parte autora para 10% (dez por cento), mantendo-se os demais parâmetros de liquidação, bem como o valor da causa e, por fim, para determinar que o débito decorrente da indenização por dano moral seja corrigido exclusivamente pela taxa Selic, a partir do ajuizamento da inicial, conforme tese firmada pelo STF.

A título de esclarecimento e conforme sentença, a empresa pode optar entre as formas de cumprimento da obrigação de fazer, quais sejam, constituição de capital ou, "em substituição", antecipar o pagamento do valor total devido, beneficiando-se do deságio de 30%, devendo ser aberto prazo, após o trânsito em julgado, conforme entender de direito o Juízo da execução, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator que integra este dispositivo para todos os fins.

Mantido o valor da causa porque ainda justo e proporcional." RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

LAISE ROSA PEREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VENTURA PETROLEO S.A.
09/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
09/05/2025 14:57

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
08/05/2025 15:35

Conhecido o recurso de ELIEL VON HELDH DA COSTA - CPF: *45.***.*03-15 e provido
08/05/2025 15:35

Conhecido o recurso de VENTURA PETROLEO S.A. - CNPJ: 01.***.***/0001-79 e provido
07/05/2025 12:58

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/05/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/04/2025
22/04/2025 16:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/04/2025 16:25

Incluído em pauta o processo para 07/05/2025 13:00 Presencial ()
24/03/2025 11:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2025 11:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
18/03/2025 12:52

Retirado de pauta o processo
28/02/2025 11:17

Juntada a petição de Razões Finais
21/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 10:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 10:10

Incluído em pauta o processo para 11/03/2025 11:00 ACCD VIRTUAL ()
23/12/2024 13:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/12/2024 16:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
22/11/2024 14:10

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) ELIEL VON HELDH DA COSTA
18/11/2024 14:48

Expedido(a) intimação a(o) VENTURA PETROLEO S.A.
18/11/2024 14:47

Declarada a incompetência
18/11/2024 14:37

Conclusos os autos para decisão (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
22/08/2024 13:34

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
22/08/2024 09:05

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
21/08/2024 16:53

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
21/08/2024 12:39

Encerrada a conclusão
09/05/2024 10:40

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/05/2024 12:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo