12/02/2025 17:59

Baixa Definitiva
12/02/2025 17:59

Transitado em Julgado em 12.02.2025
17/12/2024 07:00

Publicado despacho em 17.12.2024.
16/12/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
03/12/2024 16:28

Conclusos para despacho
21/06/2024 19:27

Juntada de Petição de Contra-razões
21/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
22/05/2024 10:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/05/2024 18:43

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
26/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 26.04.2024.
24/04/2024 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 25.03.2024.
19/03/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2024 11:46

Conclusos para julgamento
29/02/2024 22:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração
23/02/2024 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2024.
21/02/2024 09:00

Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
22/01/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.01.2024.
04/12/2023 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/10/2023 10:40

Conclusos para julgamento
06/10/2023 20:07

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
29/09/2023 07:00

Publicado acórdão em 29.09.2023.
27/09/2023 10:00

Conhecido o recurso de ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA. e não-provido
19/09/2023 07:00

Publicado edital em 19.09.2023.
18/09/2023 19:00

Publicado edital em 18.09.2023.
11/09/2023 08:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.09.2023.
06/09/2023 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
09/08/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.08.2023.
31/05/2023 19:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
30/11/2022 23:58

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
22/11/2022 10:38

Conclusos para julgamento
08/11/2022 11:24

Juntada de Petição de Contra-razões
08/11/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2022 17:54

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
07/10/2022 07:00

Publicado despacho em 07.10.2022.
06/10/2022 19:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/09/2022 18:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/09/2022 10:02

Conclusos para julgamento
02/09/2022 09:51

Distribuído por sorteio
23/08/2022 10:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/08/2022 09:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/08/2022 17:40

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2022

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo