25/07/2025 09:39

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
25/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de MÁRCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA em 24/07/2025
25/07/2025 00:24

Decorrido o prazo de MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA em 24/07/2025
16/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 031e4a1 proferida nos autos.

Processo 0100425-93.2024.5.01.0049 MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA e MÁRCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA, requereram a homologação do acordo nos termos da minuta ID. de8d40b.

Primeiramente, atendendo às recomendações deste Regional e com ênfase na celeridade na prestação jurisdicional e a priorização de pagamentos, deixo de incluir em pauta o presente acordo, como de praxe efetuado nesse Juízo.

Por outro lado, verifico que não há nenhuma cláusula que retire os requisitos de validade do presente acordo.

Registro que a discriminação das parcelas está coerente com os fatos discutidos nos autos, bem como, se referem a parcelas controvertidas e disponíveis.

Dessa forma, homologo o referido acordo, petição ID. - de8d40b, para que produza seus efeitos.

Custas no valor de R$144,14 sobre o valor do acordo, R$7.207,12, pro rata pelo Reclamante dispensado.

Recolhimentos previdenciários sobre as parcelas cabíveis, na forma da (OJ) 376 da SBDI-1 do TST, serão efetuados trinta dias após o pagamento do acordo.

Em caso de inadimplência, execute-se com multa de 100% estipulada pelas partes, sobre as parcelas faltantes.

Quitado, dará o Reclamante à Reclamada quitação, e declarada extinta a execução nos termos do artigo 924, II do CPC.

Após quitado o acordo liberem-se as restrições, penhoras e cumpridas as providências de praxe, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MÁRCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA
15/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MÁRCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA
15/07/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA
15/07/2025 09:37

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
15/07/2025 09:37

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA
14/07/2025 12:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/07/2025 12:30

Encerrada a conclusão
09/07/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/07/2025 19:14

Juntada a petição de Acordo
27/05/2025 16:26

Alterado o tipo de petição de Recurso Adesivo (ID: 7041598) para Manifestação
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de MÁRCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA em 26/05/2025
27/05/2025 00:40

Decorrido o prazo de MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA em 26/05/2025
13/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 49ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100425-93.2024.5.01.0049 : MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA : MÁRCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA DESTINATÁRIO(S): MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para comparecer à Secretaria da 49ª Vara do Trabalho para que a ré proceda às anotações na CTPS do autor, no dia 26.05.2025, às 11:00 horas, bem como proceder à entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

LILIANE PEREIRA BORGES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA
12/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA
12/05/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA
02/05/2025 11:12

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 14:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
30/04/2025 14:33

Iniciada a liquidação
30/04/2025 14:33

Transitado em julgado em 11/04/2025
15/04/2025 10:21

Recebidos os autos para prosseguir
07/02/2025 13:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/02/2025 18:18

Juntada a petição de Contrarrazões
26/01/2025 19:17

Juntada a petição de Contrarrazões
16/01/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MÁRCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA
15/01/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA
15/01/2025 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MÁRCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA sem efeito suspensivo
15/01/2025 17:24

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA sem efeito suspensivo
14/01/2025 12:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
02/12/2024 17:07

Juntada a petição de Recurso Adesivo
30/11/2024 19:16

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/11/2024 21:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
21/11/2024 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
18/11/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MÁRCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA
18/11/2024 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA
18/11/2024 15:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MÁRCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA
05/11/2024 14:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
31/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA em 30/10/2024
25/10/2024 12:36

Juntada a petição de Manifestação
23/10/2024 03:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA
21/10/2024 12:08

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
19/10/2024 17:26

Encerrada a conclusão
10/10/2024 16:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
09/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA em 08/10/2024
02/10/2024 11:55

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
25/09/2024 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2024
25/09/2024 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/09/2024
24/09/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MÁRCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA
24/09/2024 17:55

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA
24/09/2024 17:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
24/09/2024 17:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA
13/09/2024 11:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
13/09/2024 10:40

Audiência una por videoconferência realizada (12/09/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/09/2024 20:40

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 20:26

Juntada a petição de Contestação
11/09/2024 16:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/08/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA
26/08/2024 09:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA
26/08/2024 09:27

Audiência una por videoconferência designada (12/09/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/08/2024 09:27

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/09/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 14:52

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 14:52

Audiência inicial por videoconferência cancelada (12/09/2024 08:40 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/05/2024 02:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) MARIA GLAUCIA DE OLIVEIRA
10/05/2024 13:57

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO FARIAS BAPTISTA DE SOUZA
20/04/2024 15:23

Audiência inicial por videoconferência designada (12/09/2024 08:40 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/04/2024 15:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo