14/08/2025 15:42

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
31/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES em 30/07/2025
22/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATOrd 0100270-19.2018.5.01.0561 RECLAMANTE: FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES RECLAMADO: SUPERMERCADO CHARME LTDA.

E OUTROS (4) DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES Fica ciente da expedição de alvará.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MARICA/RJ, 21 de julho de 2025.

PATRICIA FARIA DE FIGUEIREDO ALFRADIQUE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
21/07/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
02/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 01/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c596fec proferida nos autos.

Homologo o acordo de #id:dd8003c, nos seus termos e prazos.

Registro, no entanto, que os valores eventualmente devidos a título de custas, INSS, IR, bem com demais tributos incidentes, não podem ser convencionados em sede de execução, porquanto são créditos de terceiros devidamente fundamentos em título judicial.

Assim, sem embargos do acordo celebrado, a parte executada deverá recolher, em 60 dias, contados da última parcela todos os tributos, conforme cálculos homologados.

Expeça-se alvará ao exequente conforme termo de acordo.

MARICA/RJ, 01 de julho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO - MGF ATACAREJO LTDA - EDILENO ANDRADE MAIA - SUPERMERCADO CHARME LTDA. - SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) EDILENO ANDRADE MAIA
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
01/07/2025 15:32

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
01/07/2025 15:31

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
01/07/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
01/07/2025 00:46

Juntada a petição de Acordo
30/06/2025 14:37

Juntada a petição de Acordo
23/06/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 12:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 12:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b6d0508 proferido nos autos.

Inicialmente, dê-se ciência aos executados dos bloqueios existentes nos autos #05a2db3, #id:8dd222d, os quais convolo em penhora, para fins de embargos ou manifestação do interessado, devendo, se for o caso, complementar a garantia do juízo, ciente de que, não o fazendo, o valor bloqueado será liberado ao exequente.

Decorrido o prazo sem manifestações, expeça-se alvará ao exequente, conforme planilha de #af33dcf.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria, conforme determinado na ata de #d71de73.

MARICA/RJ, 18 de junho de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
18/06/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
18/06/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) EDILENO ANDRADE MAIA
18/06/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO
18/06/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
18/06/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
18/06/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
18/06/2025 08:26

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
18/06/2025 08:25

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 09:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de EDILENO ANDRADE MAIA em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 16/06/2025
17/06/2025 00:20

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES em 16/06/2025
16/06/2025 13:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/06/2025 09:15 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
05/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 06:16

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
05/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI em 04/06/2025
04/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) EDILENO ANDRADE MAIA
04/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO
04/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
04/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
04/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
04/06/2025 11:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
04/06/2025 11:19

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/06/2025 09:15 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
30/05/2025 10:41

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/05/2025 15:39

Juntada a petição de Manifestação
19/05/2025 10:15

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/05/2025 11:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2025 11:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2025 08:12

Expedido(a) mandado a(o) SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de EDILENO ANDRADE MAIA em 09/04/2025
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO em 09/04/2025
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 09/04/2025
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 09/04/2025
10/04/2025 00:29

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES em 09/04/2025
01/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 07:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 07:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID bfc6635 proferido nos autos.

Decorrido o prazo, a requerida não se manifestou .

Pois bem.

A sucessão trabalhista está regulada nos arts 10 e 448 da CLT e pode ser declarada de ofício em qualquer fase do procedimento Ocorre a sucessão trabalhista quando o empregador é substituído na exploração do negócio, com transferência da unidade econômico-produtiva, de um para outro titular, e sem ruptura na continuidade da atividade empresarial.

No caso dos autos, verifico que funciona no mesmo local do executado a sociedade empresária E EXPLORA NEGÓCIO DO MESMO GÊNERO.

Ademais, constata-se que, em verdade, houve uma continuação do negócio sem qualquer interrupção.

Sendo assim, o novo titular passa a responder, imediatamente, repercussões presentes , futuras e passadas dos contratos de trabalhos que lhes foram transferidos.

Direitos e obrigações empregatícias transferem-se, imperativamente, por determinação legal, em virtude da transferência interempresarial operada.

Ativos e passivos trabalhistas, toda a história do contrato transferem-se em sua totalidade ao empregador.

Trata-se, assim, de efeitos jurídicos plenos, envolvendo tempo de serviço, parcelas contratuais do antigo período, entre outros.

Assim, configurada a hipótese prevista no ART. 10 E 448 DA CLT, DECLARO SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI SUCESSORA de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA.

Anote-se, retificando o polo passivo.

CITE-SE A SUCESSORA SUPERMERCADOS ALVORADA EIRELI , PARA A EXECUÇÃO, inclusive, dando-lhe ciência da presente decisão.

MARICA/RJ, 31 de março de 2025.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO - MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA - MGF ATACAREJO LTDA - EDILENO ANDRADE MAIA - SUPERMERCADO CHARME LTDA.
31/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) EDILENO ANDRADE MAIA
31/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO
31/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
31/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
31/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
31/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
31/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 13:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/03/2025 00:03

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 19/03/2025
17/03/2025 10:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
10/02/2025 14:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/02/2025 14:03

Expedido(a) mandado a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
04/02/2025 18:14

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
28/01/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 14:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/12/2024 09:41

Encerrada a conclusão
11/12/2024 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES em 09/12/2024
06/12/2024 10:59

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 09:17

Encerrada a conclusão
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de EDILENO ANDRADE MAIA em 13/11/2024
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO em 13/11/2024
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 13/11/2024
14/11/2024 00:02

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 13/11/2024
11/11/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
07/11/2024 11:36

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 10:27

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
24/10/2024 08:46

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
15/10/2024 08:07

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 09:32

Juntada a petição de Manifestação
08/10/2024 09:31

Juntada a petição de Manifestação
05/10/2024 21:00

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 17:15

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
27/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
27/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 30/09/2024
27/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/09/2024
26/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) EDILENO ANDRADE MAIA
26/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO
26/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
26/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
26/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
26/09/2024 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
26/09/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
21/09/2024 16:11

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
06/08/2024 09:09

Expedido(a) ofício a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
23/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 22/07/2024
15/07/2024 19:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de EDILENO ANDRADE MAIA em 03/07/2024
04/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO em 03/07/2024
04/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 03/07/2024
04/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 03/07/2024
04/07/2024 00:40

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES em 03/07/2024
26/06/2024 15:57

Em cooperação judiciária
26/06/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2024 15:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
26/06/2024 08:50

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
26/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6d7efd0 proferido nos autos.

Encaminhem-se os autos para a Secretaria de Apoio à Efetividade Processual.

MARICA/RJ, 25 de junho de 2024.

FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) EDILENO ANDRADE MAIA
25/06/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO
25/06/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
25/06/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
25/06/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
25/06/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
25/06/2024 14:16

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/06/2024 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/06/2024 07:12

Expedido(a) mandado a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
13/06/2024 17:26

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2024 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
29/05/2024 09:27

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 16:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
08/05/2024 01:09

Juntada a petição de Manifestação
20/04/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
19/04/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
12/04/2024 22:56

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2024 17:27

Juntada a petição de Manifestação
23/03/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2024
23/03/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
21/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de EDILENO ANDRADE MAIA em 20/03/2024
21/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO em 20/03/2024
21/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 20/03/2024
21/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 20/03/2024
21/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 20/03/2024
21/03/2024 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES em 20/03/2024
13/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
13/03/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) EDILENO ANDRADE MAIA
12/03/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO
12/03/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
12/03/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
12/03/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
12/03/2024 10:50

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
12/03/2024 10:49

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/12/2023 22:31

Registrada a inclusão de dados de SUPERMERCADO CHARME LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/12/2023 22:31

Registrada a inclusão de dados de MGF ATACAREJO LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
12/12/2023 00:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES em 11/12/2023
01/12/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2023 14:49

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
30/11/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
23/10/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 17:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/10/2023 00:20

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2023 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2023
05/09/2023 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 19:04

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
01/09/2023 19:03

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 14:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
14/08/2023 15:11

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 00:40

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2023 15:13

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
10/07/2023 22:47

Juntada a petição de Manifestação
20/06/2023 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2023
20/06/2023 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 16:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
16/06/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2023 11:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
24/05/2023 08:50

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/05/2023 15:19

Juntada a petição de Manifestação
05/05/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2023
05/05/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 15:00

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
04/05/2023 14:59

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
29/03/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2023 10:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
22/03/2023 13:36

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 10:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
20/03/2023 10:23

Registrada a inclusão de dados de JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/03/2023 10:23

Registrada a inclusão de dados de EDILENO ANDRADE MAIA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2023 22:54

Juntada a petição de Manifestação
08/03/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2023
08/03/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 14:54

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUSA PONTES
07/03/2023 14:53

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
18/01/2023 09:23

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
17/01/2023 12:21

Recebidos os autos para prosseguir
08/06/2022 09:22

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de EDILENO ANDRADE MAIA em 07/06/2022
08/06/2022 00:04

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO em 07/06/2022
02/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de EDILENO ANDRADE MAIA em 01/06/2022
02/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO em 01/06/2022
02/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 01/06/2022
02/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 01/06/2022
02/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 01/06/2022
02/06/2022 00:11

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 01/06/2022
01/06/2022 22:25

Juntada a petição de Contrarrazões (CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE PETIÇÃO Rte)
19/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2022 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/05/2022
19/05/2022 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 17/05/2022
18/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 17/05/2022
18/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 17/05/2022
18/05/2022 00:15

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 17/05/2022
17/05/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) EDILENO ANDRADE MAIA
17/05/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO
17/05/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
17/05/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
17/05/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
17/05/2022 16:34

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
17/05/2022 16:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO sem efeito suspensivo
17/05/2022 16:33

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de EDILENO ANDRADE MAIA sem efeito suspensivo
17/05/2022 12:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FERNANDA STIPP
16/05/2022 18:25

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
11/05/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) EDILENO ANDRADE MAIA
11/05/2022 15:09

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO
05/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
04/05/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
04/05/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
04/05/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
04/05/2022 15:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de EDILENO ANDRADE MAIA
04/05/2022 15:19

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO
04/05/2022 09:12

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FERNANDA STIPP
04/05/2022 09:12

Encerrada a conclusão
28/04/2022 10:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
27/04/2022 00:16

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 26/04/2022
26/04/2022 16:25

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Rte)
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de EDILENO ANDRADE MAIA em 25/04/2022
26/04/2022 00:03

Decorrido o prazo de JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO em 25/04/2022
12/04/2022 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2022
12/04/2022 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2022 06:47

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
04/04/2022 17:45

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 17/03/2022
08/03/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE MARCIO PINTO DE AZEVEDO
08/03/2022 09:29

Expedido(a) intimação a(o) EDILENO ANDRADE MAIA
03/03/2022 08:36

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2022 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
24/01/2022 14:10

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2022 10:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
21/01/2022 14:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Rte)
17/12/2021 10:06

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
03/12/2021 00:27

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:27

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 02/12/2021
03/12/2021 00:27

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 02/12/2021
25/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2021
25/11/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
24/11/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
24/11/2021 12:50

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
18/11/2021 09:06

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
19/10/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
30/09/2021 18:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/09/2021 16:25

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
14/09/2021 13:16

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2021 14:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/05/2021 14:13

Expedido(a) Mandado de Penhora a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
05/05/2021 09:13

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 18:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
04/05/2021 18:27

Desarquivados os autos
29/04/2021 19:01

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Rte)
26/04/2021 15:39

Arquivados os autos provisoriamente
24/04/2021 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 23/04/2021
04/03/2021 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 04/03/2021
04/03/2021 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2021 17:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
02/03/2021 17:40

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2021 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
26/01/2021 13:48

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2021 17:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
23/01/2021 00:07

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 22/01/2021
14/01/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
14/01/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2021 14:57

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
17/12/2020 17:13

Expedido(a) alvará a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
16/12/2020 00:23

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 15/12/2020
16/12/2020 00:23

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 15/12/2020
16/12/2020 00:23

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 15/12/2020
16/12/2020 00:23

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 15/12/2020
15/12/2020 00:08

Juntada a petição de Manifestação (Conta bancária para o alvará)
03/12/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2020 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2020
03/12/2020 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2020 18:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
01/12/2020 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
01/12/2020 18:56

Expedido(a) intimação a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
01/12/2020 18:56

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
01/12/2020 18:55

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALEXSANDRO DE OLIVEIRA VALERIO
01/12/2020 10:30

Registrada a inclusão de dados de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
10/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 09/07/2020
10/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 09/07/2020
10/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 09/07/2020
10/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 09/07/2020
03/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 02/06/2020
03/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 02/06/2020
03/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 02/06/2020
03/06/2020 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 02/06/2020
13/05/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2020 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 13/05/2020
13/05/2020 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
11/05/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
11/05/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
11/05/2020 16:20

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
11/05/2020 16:19

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2020 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
29/03/2020 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 01:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 01:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADO CHARME LTDA.
25/03/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MGF ATACAREJO LTDA
25/03/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA
25/03/2020 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
25/03/2020 17:47

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2020 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
27/09/2019 10:26

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2019 00:36

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 11/09/2019
27/09/2019 00:36

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 11/09/2019
27/09/2019 00:36

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 11/09/2019
27/09/2019 00:36

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 11/09/2019
26/09/2019 15:15

Conclusos os autos para despacho a FERNANDA STIPP
22/08/2019 16:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/08/2019
22/08/2019 16:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2019 11:55

Iniciada a execução
20/08/2019 11:44

Homologada a liquidação
20/08/2019 11:28

Homologada a liquidação
14/08/2019 16:07

Conclusos os autos para decisão Geral a FERNANDA STIPP
16/07/2019 00:38

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 15/07/2019
16/07/2019 00:38

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 15/07/2019
16/07/2019 00:38

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 15/07/2019
16/07/2019 00:38

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 15/07/2019
11/07/2019 10:41

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
03/07/2019 01:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2019
03/07/2019 01:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2019 15:03

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2019 14:23

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2019 12:45

Conclusos os autos para despacho a FERNANDA STIPP
28/05/2019 16:02

Iniciada a liquidação
28/05/2019 15:11

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2019 11:53

Conclusos os autos para despacho a FERNANDA STIPP
28/05/2019 11:49

Transitado em julgado em 27/05/2019
28/05/2019 00:42

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 27/05/2019 23:59:59
28/05/2019 00:42

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 27/05/2019 23:59:59
28/05/2019 00:42

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 27/05/2019 23:59:59
28/05/2019 00:42

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 27/05/2019 23:59:59
15/05/2019 00:55

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/05/2019
15/05/2019 00:55

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2019 12:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERMERCADO CHARME LTDA. - CNPJ: 11.***.***/0001-72
01/02/2019 03:25

Decorrido o prazo de SUPERMERCADO CHARME LTDA. em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 03:25

Decorrido o prazo de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 03:25

Decorrido o prazo de MGF ATACAREJO LTDA em 31/01/2019 23:59:59
01/02/2019 03:25

Decorrido o prazo de MDZ INDUSTRIA E ATACADOS DE PRODUTOS ALIMENTICIOS - LTDA em 31/01/2019 23:59:59
25/01/2019 09:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
23/01/2019 16:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
18/01/2019 00:21

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
18/01/2019 00:21

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2019 12:46

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 400.00
15/01/2019 12:46

Não concedida a assistência judiciária gratuita a FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
15/01/2019 12:45

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de FRANCISCO LUCIANO DE SOUZA PONTES
06/08/2018 13:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
03/08/2018 11:42

Audiência una realizada (31/07/2018 10:25 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
20/07/2018 14:38

Juntada a petição de Contestação
20/07/2018 14:32

Juntada a petição de Contestação
20/07/2018 14:27

Juntada a petição de Contestação
27/04/2018 15:56

Audiência una designada (31/07/2018 10:25 - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
27/04/2018 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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