04/11/2024 11:18

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
04/11/2024 11:18

Iniciada a liquidação
04/11/2024 11:00

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.693,85
04/11/2024 11:00

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DA CONCEICAO ALVES BRITO
04/11/2024 11:00

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
04/11/2024 11:00

Audiência una por videoconferência realizada (04/11/2024 10:48 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/11/2024 10:46

Audiência una por videoconferência designada (04/11/2024 10:48 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/11/2024 10:45

Audiência una por videoconferência cancelada (04/11/2024 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
04/11/2024 08:11

Juntada a petição de Contestação
04/11/2024 07:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de MATHEUS CARREIRA LINDNER em 18/10/2024
29/09/2024 16:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
16/09/2024 13:54

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2024 10:55

Expedido(a) mandado a(o) MATHEUS CARREIRA LINDNER
10/09/2024 19:15

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
06/09/2024 00:36

Decorrido o prazo de AHAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA em 05/09/2024
30/08/2024 10:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES BRITO em 27/08/2024
21/08/2024 14:01

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 13:44

Expedido(a) mandado a(o) MATHEUS CARREIRA LINDNER
21/08/2024 13:44

Expedido(a) intimação a(o) AHAVA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA
19/08/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2024
19/08/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2024
16/08/2024 19:08

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALVES BRITO
16/08/2024 19:07

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
16/08/2024 14:11

Audiência una por videoconferência designada (04/11/2024 09:30 02VT/ITG - 2ª Vara do Trabalho de Itaguaí)
10/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARIA DA CONCEICAO ALVES BRITO em 09/07/2024
02/07/2024 11:26

Expedido(a) alvará a(o) MARIA DA CONCEICAO ALVES BRITO
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bde554e proferida nos autos.

DECISÃO DE TUTELA ANTECIPADAVistos etc.A Reclamante pleiteia a tutela antecipada para expedição de alvará para levantamento do FGTS e percepção do seguro-desemprego. A documentação acostada aos autos, notadamente o aviso prévio ID fb27b7e, comprova a dispensa sem justa causa da parte autora, restando presentes, portanto, os requisitos previstos nos arts. 300 e seguintes do CPC.Assim, defere-se a antecipação dos efeitos da tutela para determinar a expedição de alvará à parte autora para o levantamento dos depósitos do FGTS quanto ao extinto contrato de trabalho mantido com o Reclamado e percepção do seguro-desemprego, desde que atendidos os demais requisitos legais (cujo preenchimento deve ser aferido pelo Ministério do Trabalho), com exceção do prazo para habilitação (ante o ajuizamento da presente ação trabalhista).Dê-se ciência à Reclamante da presente decisão, em 5 dias.Após, inclua-se o feito em pauta com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora e citem-se os Reclamados.\lrpa ITAGUAI/RJ, 28 de junho de 2024.

FRANCISCO MONTENEGRO NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DA CONCEICAO ALVES BRITO
28/06/2024 14:38

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA DA CONCEICAO ALVES BRITO
28/06/2024 09:54

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a FRANCISCO MONTENEGRO NETO
27/06/2024 17:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo