29/08/2025 09:52

Remetidos os autos para Órgão Julgador Colegiado para cumprir determinação judicial
28/08/2025 20:23

Convertido o julgamento em diligência
28/08/2025 13:51

Conclusos os autos para despacho a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/08/2025 13:51

Encerrada a conclusão
02/05/2025 11:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/05/2025 08:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 30/04/2025
28/04/2025 08:49

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista da União)
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME em 03/04/2025
04/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOYCE NUNES PEREIRA SILVA em 03/04/2025
01/04/2025 13:19

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
21/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/03/2025
21/03/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101166-58.2023.5.01.0053 7ª Turma Gabinete 24 Relatora: GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO RECORRENTE: JOYCE NUNES PEREIRA SILVA, UNIÃO FEDERAL (AGU) RECORRIDO: JOYCE NUNES PEREIRA SILVA, FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME, UNIÃO FEDERAL (AGU) A C O R D A M os Desembargadores da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer os recursos e, no mérito, conceder parcial provimento ao recurso da Autora para: a) condenar a Ré ao pagamento de horas extras, pelo intervalo intrajornada suprimido, conforme nos controles de ponto trazidos aos autos, com adicional de 50%; b) julgar procedente o pedido de multa do art. 477 da CLT; c) majorar a indenização por danos morais para R$5.000,00 d) condenar a Ré ao pagamento das férias de 21/09/2023 a 20/10/2023, de forma simples.

E negar provimento ao recurso da Segunda Ré.

Mantêm-se os valores estabelecidos para custas e condenação, por ainda adequados.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de março de 2025.

ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOYCE NUNES PEREIRA SILVA
20/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
20/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FLEX ASSESSORIA E ZELADORIA LTDA - ME
20/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
20/03/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JOYCE NUNES PEREIRA SILVA
19/03/2025 09:05

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e não provido
19/03/2025 09:05

Conhecido o recurso de UNIÃO FEDERAL (AGU) - CNPJ: 26.***.***/0001-23 e provido em parte
12/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/02/2025
11/02/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) UNIAO FEDERAL (AGU)
11/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/02/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 13:00 Principal 13hs ()
27/12/2024 06:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 16:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
08/08/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
08/08/2024 14:15

Determinada a requisição de informações
08/08/2024 08:55

Conclusos os autos para despacho a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
07/08/2024 09:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo