15/08/2025 14:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/08/2025 14:21

Juntada a petição de Contraminuta
30/07/2025 08:22

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2025
30/07/2025 08:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2025
30/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 29/07/2025
29/07/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
29/07/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA sem efeito suspensivo
29/07/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
29/07/2025 12:52

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 5b6f763 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 27vtrj/CGS: publicar + sobrest SENTENÇA PJe-JT Tendo em vista o regime de execução forçada da ré (REEF) e a determinação de suspensão da execução, rejeito, liminarmente, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Intime-se para ciência e devolva-se o processo ao sobrestamento. DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
15/07/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
15/07/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
15/07/2025 10:35

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
14/07/2025 23:29

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/07/2025 23:29

Encerrada a conclusão
04/07/2025 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
04/07/2025 11:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
04/07/2025 11:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
02/07/2025 12:45

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
26/06/2025 11:43

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011118-55.2013.5.01.0004)
25/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 07:33

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 07:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a959d12 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: publicar + sobrest DESPACHO PJe-JT O §5º do art. 513 do CPC dispõe que o cumprimento de sentença não poderá ser promovido em face responsável solidário que não tiver participado da fase de conhecimento.

Assim, estando o processo em fase de execução, não é mais possível a responsabilização de empresas do alegado grupo econômico, que não participaram da fase de conhecimento.

Nesse sentido decidiu o eminente Ministro Gilmar Mendes no julgamento do ARE 1160361/SP: No entanto, a partir do advento do Código de Processo Civil de 2015, merece revisitação a orientação jurisprudencial do Juízo a quo no sentido da viabilidade de promover-se execução em face de executado que não integrou a relação processual na fase de conhecimento, apenas pelo fato de integrar o mesmo grupo econômico para fins laborais.

Isso porque o §5º do art. 513 do CPC assim preconiza: “Art. 513.

O cumprimento da sentença será feito segundo as regras deste Título, observando-se, no que couber e conforme a natureza da obrigação, o disposto no Livro II da Parte Especial deste Código. § 5º O cumprimento da sentença não poderá ser promovido em face do fiador, do coobrigado ou do corresponsável que não tiver participado da fase de conhecimento.” (grifos nossos) Nesse sentido, ao desconsiderar o comando normativo inferido do §5º do art. 513 do CPC, lido em conjunto com o art. 15 do mesmo diploma legal, que, por sua vez, dispõe sobre a aplicabilidade da legislação processual na ausência de normas que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, o Tribunal de origem afrontou a Súmula Vinculante 10 do STF e, por consequência, a cláusula de reserva de plenário, do art. 97 da Constituição Federal. Indefiro. Intime-se para ciência e, por já inscrito o crédito no REEF, devolva-se ao sobrestamento. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de junho de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
24/06/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
24/06/2025 18:14

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
24/06/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
24/06/2025 16:41

Encerrada a conclusão
11/06/2025 13:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
04/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA em 03/06/2025
02/06/2025 08:54

Juntada a petição de Manifestação
02/06/2025 07:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8cde0f5 proferido nos autos. 27vtrj/CGS: Publicar + ag prazo DESPACHO PJe-JT Em atenção ao contraditório, intime-se a parte é para manifestação sobre a petição da autora, no prazo de 10 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de maio de 2025.

DANIELLE SOARES ABEIJON Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
16/05/2025 07:58

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
16/05/2025 07:57

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
12/05/2025 13:02

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
12/05/2025 13:02

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
17/04/2025 14:02

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2025 11:28

Juntada a petição de Manifestação
29/05/2023 10:44

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0011118-55.2013.5.01.0004)
21/03/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2023
21/03/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023 09:50

Registrada a inclusão de dados de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
20/03/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
15/03/2023 12:58

Expedido(a) alvará a(o) VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
07/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2023
07/03/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
06/03/2023 13:13

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
06/03/2023 13:12

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 14:11

Juntada a petição de Manifestação
03/03/2023 14:02

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2023 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/02/2023
07/02/2023 00:26

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA em 06/02/2023
06/02/2023 18:17

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
14/01/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
13/01/2023 13:47

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
13/01/2023 13:46

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2023 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/12/2022 03:04

Recebidos os autos para prosseguir
16/07/2020 17:41

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/07/2020 00:10

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA em 15/07/2020
15/07/2020 21:26

Juntada a petição de Contraminuta (CMAP AUTOR. RECJUD.TRANSF DEP REC À RECUP JUD. INFORM TST. TR X IPCA )
03/07/2020 00:07

Publicado(a) o(a) Notificação em 03/07/2020
03/07/2020 00:07

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2020 10:15

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA
02/07/2020 10:14

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA sem efeito suspensivo
01/07/2020 19:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
30/06/2020 23:18

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição)
26/06/2020 01:02

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA em 25/06/2020
26/06/2020 01:02

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA em 25/06/2020
25/06/2020 01:21

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA em 24/06/2020
25/06/2020 01:21

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA em 24/06/2020
18/06/2020 11:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 11:10

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2020
18/06/2020 11:10

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 10:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2020
18/06/2020 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 10:35

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/06/2020
18/06/2020 10:35

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2020 12:18

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA
17/06/2020 12:18

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
17/06/2020 12:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de REAL AUTO ONIBUS LTDA
16/06/2020 20:33

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELLE SOARES ABEIJON
16/06/2020 20:33

Iniciada a execução
16/06/2020 09:42

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA
16/06/2020 09:42

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
16/06/2020 09:41

Proferida decisão
15/06/2020 16:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
15/06/2020 16:07

Iniciada a liquidação
13/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA em 12/05/2020
13/05/2020 00:01

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA em 12/05/2020
12/05/2020 00:50

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA em 11/05/2020
14/04/2020 00:08

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
14/04/2020 00:08

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/04/2020 11:55

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
13/04/2020 11:54

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2020 15:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
11/03/2020 16:08

Juntada a petição de Embargos à Execução (Embargos à Execução. REAL AUTO ÔNIBUS LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
04/03/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2020
04/03/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2020 00:19

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/03/2020
04/03/2020 00:19

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2020 09:22

Expedido(a) intimação a(o) REAL AUTO ONIBUS LTDA
03/03/2020 09:22

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
03/03/2020 09:21

Proferida decisão
28/02/2020 16:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DANIELLE SOARES ABEIJON
07/02/2020 12:00

Ajustado o andamento processual para inclusão em 07/02/2020 12:00 do movimento Recebidos os autos para iniciar a execução
07/02/2020 12:00

Recebidos os autos para prosseguir
21/01/2020 09:59

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2020 17:09

Conclusos os autos para despacho a TACIELA CORDEIRO CYLLENO
28/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA em 27/11/2019
28/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA em 27/11/2019
26/11/2019 14:46

Juntada a petição de Manifestação (Petição concordando com os calculos e convolação do deposito recursal em penhora e alvará)
26/11/2019 09:59

Juntada a petição de Manifestação (PET. IMPUG. CÁLCULOS CONTADORIA JUIZO. OFICIO CEF DEPÓSITO REC REMESSA À VARA EMPRESARIAL)
13/11/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Despacho em 13/11/2019
13/11/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2019 00:29

Publicado(a) o(a) Despacho em 13/11/2019
13/11/2019 00:29

Disponibilizado (a) o(a) Despacho no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2019 08:59

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2019 12:24

Conclusos os autos para despacho a DANIELLE SOARES ABEIJON
14/09/2019 12:23

Transitado em julgado em 24/05/2019
13/02/2017 10:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2016 00:11

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA em 12/09/2016 23:59:59
02/09/2016 00:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 02/09/2016
02/09/2016 00:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2016 14:33

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (parcela única - 200,00)
24/08/2016 07:50

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de REAL AUTO ONIBUS LTDA - CNPJ: 33.***.***/0001-13 sem efeito suspensivo
21/08/2016 21:23

Conclusos os autos para decisão Geral a DANIELLE SOARES ABEIJON
03/08/2016 00:00

Decorrido o prazo de REAL AUTO ONIBUS LTDA em 02/08/2016 23:59:59
03/08/2016 00:00

Decorrido o prazo de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA em 02/08/2016 23:59:59
25/07/2016 00:15

Publicado(a) o(a) Notificação em 25/07/2016
25/07/2016 00:15

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2016 21:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 200.00
21/07/2016 21:57

Concedida a assistência judiciária gratuita a VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
21/07/2016 21:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de VERA LUCIA DE JESUS BUENO DA SILVA
21/07/2016 11:56

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
19/07/2016 14:20

Audiência instrução realizada (19/07/2016 09:25 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2016 14:24

Audiência instrução designada (19/07/2016 09:25 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2016 11:07

Audiência instrução realizada (13/01/2016 09:35 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2015 09:26

Audiência instrução designada (13/01/2016 09:35 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/06/2015 09:26

Audiência inicial realizada (25/06/2015 09:00 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2015 13:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
17/03/2015 13:15

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
11/03/2015 19:54

Audiência inicial designada (25/06/2015 09:00 - 27ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/03/2015 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2015

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo