23/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
23/09/2025 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2025
23/09/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2025
22/09/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
22/09/2025 14:22

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
22/09/2025 14:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
22/09/2025 09:19

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por cumprimento espontâneo (R$ 3.375,48)
22/09/2025 09:19

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por cumprimento espontâneo (R$ 9.716,32)
22/09/2025 09:19

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento espontâneo (R$ 31.280,14)
22/09/2025 09:18

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
17/09/2025 23:13

Juntada a petição de Manifestação
16/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de ANDRE CALISTO DA CRUZ em 15/09/2025
11/09/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3e589a7 proferida nos autos.

Vistos.

Por estarem ajustados a res judicata, HOMOLOGO os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, nos termos do demonstrativo, conforme abaixo discriminado: Principal LÍQUIDO R$ 31.280,14 Depósito Recursal R$ 13.133,46 Líquido já deduzido o depósito recursal R$ 18.146,68 Hon. adv. autor R$ 3.375,48 Imposto sobre Renda ISENTO Contribuição Previdenciária R$ 9.716,32 TOTAL REMANESCENTE R$ 31.238,48 Intimem-se as partes via Diário oficial, se assistido, ou via mandado de notificação, se desassistido, conforme o art. 523 caput c/c o art. 513, § 2º, I do CPC e artigos 883, 876, parágrafo único e § 1º – A do art. 879, todos da CLT, para ciência da presente homologação, bem como de que o(s) depósito(s) recursal(ais) foi(ram) convolado(s) em penhora, devendo a Reclamada comprovar o pagamento da diferença devida, em 15 dias, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias, GPS (INSS) e GRU, respectivamente, comprovando nos autos, sob pena de execução.

Após, independentemente de a(s) Reclamada(s) ter(em) comprovado o pagamento da diferença apurada, expeça-se alvará em favor da parte autora, para liberação do(s) depósito(s) recursal(ais) convolado(s) em penhora, na forma do artigo 899 parágrafo 1º CLT c/c o artigo 108, I da Consolidação dos Provimentos da CGJT, devendo o beneficiário informar os dados bancários para transferência de seus créditos. Decorrido o prazo sem manifestação, proceda-se à penhora on line, mediante ativação do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 883 da CLT, desde já autorizada sua renovação em caso de bloqueio parcial até eventual integralização do débito, independentemente de outras medidas executivas a serem adotadas posteriormente pelo Juízo. Deverá a parte autora, no mesmo prazo concedido à executada, caso não tenha feito antes nos autos, manifestar-se acerca do interesse na realização dos demais atos executórios, presumindo-se, em seu silêncio, a concordância na ativação dos convênios disponibilizados por este Regional, como inclusão do devedor no BNDT, abertura de incidente de desconsideração da personalidade jurídica e a prática de quaisquer outros atos que porventura se fizerem necessários à satisfação do crédito exequendo. Havendo responsável subsidiário pela dívida, venham os autos conclusos para análise quanto ao direcionamento da execução em face do devedor subsidiário, devendo a Contadoria apurar a diferença devida, com dedução de depósito(s) recursal(is) porventura existente(s).

ITABORAI/RJ, 21 de agosto de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANDRE CALISTO DA CRUZ
21/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
21/08/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
21/08/2025 09:50

Homologada a liquidação
20/08/2025 11:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE CALISTO DA CRUZ em 26/06/2025
07/06/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 13:16

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
05/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
05/06/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE CALISTO DA CRUZ em 04/06/2025
04/06/2025 17:15

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
19/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 09:00

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 09:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e3666ab proferido nos autos.

Venham as partes com os cálculos de liquidação atualizados do julgado, no prazo comum de 10 dias, em conformidade com o § 1º- B, do art. 879, da CLT, observando-se o decidido em sentença.

Vindo os cálculos, remetam-se os autos à Contadoria para conferência e atualização, se for o caso. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Os cálculos deverão observar os seguintes parâmetros: 1 - apresentação de demonstrativo com os valores históricos apurados mês a mês, com dedução do INSS. 2 - apresentação de demonstrativo do crédito do INSS, contendo a discriminação e o somatório, mês a mês, dos valores históricos relativos à cota previdenciária do Reclamante e da Reclamada. 3 - a cota previdenciária do Reclamante deve ser apurada conforme legislação vigente em suas épocas próprias, com indicação das alíquotas utilizadas, observado o teto de contribuição e, quando for o caso, o recálculo do INSS considerando, com base na recomposição salarial, os valores já recolhidos e a diferença ainda devida.

A cota previdenciária da reclamada deve ser apurada com exclusão da parcela "terceiros". 4 - apresentação de demonstrativo com a atualização do crédito principal e do INSS de acordo com a súmula 381/TST, utilizando e indicando, mês a mês, época própria referente ao 1º dia do mês subsequente ao da prestação de serviços. 5 - a atualização do INSS deverá ser efetuada sem apuração de juros ou multa. 6 - efetuar cálculo de IRRF conforme IN 1127/11 da Receita Federal, indicando o percentual tributável e o número de meses de competência com parcelas tributáveis, tomando como base o valor atualizado, sem juros. 7 - apresentar resumo final discriminando o valor líquido atualizado com correção monetária e o valor do principal com juros, bem assim a data do cálculo de atualização. ITABORAI/RJ, 16 de maio de 2025.

DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
16/05/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
16/05/2025 08:06

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
16/05/2025 08:05

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 19:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
08/05/2025 19:28

Iniciada a liquidação
08/05/2025 19:28

Transitado em julgado em 24/04/2025
25/04/2025 13:40

Recebidos os autos para prosseguir
30/01/2025 18:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/01/2025 18:41

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
30/01/2025 18:41

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
30/01/2025 18:35

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
30/01/2025 18:34

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 600,00)
30/01/2025 05:59

Decorrido o prazo de ANDRE CALISTO DA CRUZ em 28/01/2025
06/12/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 14:45

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
05/12/2024 14:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA sem efeito suspensivo
27/11/2024 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/11/2024 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE CALISTO DA CRUZ em 26/11/2024
26/11/2024 17:45

Juntada a petição de Recurso Ordinário
11/11/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
11/11/2024 03:49

Publicado(a) o(a) intimação em 12/11/2024
11/11/2024 03:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/11/2024
08/11/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
08/11/2024 17:42

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
08/11/2024 17:41

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
08/11/2024 17:41

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANDRE CALISTO DA CRUZ
08/11/2024 17:41

Concedida a gratuidade da justiça a ANDRE CALISTO DA CRUZ
11/09/2024 10:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/09/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:11

Juntada a petição de Razões Finais
03/09/2024 12:37

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/09/2024 10:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
20/06/2024 00:07

Decorrido o prazo de ANDRE CALISTO DA CRUZ em 19/06/2024
18/06/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 03:59

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 03:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
10/06/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
10/06/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
10/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 12:25

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANDRE CALISTO DA CRUZ em 29/05/2024
29/05/2024 21:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/05/2024 14:47

Juntada a petição de Manifestação
14/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
14/05/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2024
14/05/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2024
13/05/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
13/05/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
13/05/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/05/2024 18:57

Encerrada a conclusão
06/05/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
10/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 09/04/2024
10/04/2024 00:30

Decorrido o prazo de ANDRE CALISTO DA CRUZ em 09/04/2024
02/04/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:59

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
27/03/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
27/03/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
27/03/2024 10:52

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2024 10:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
27/03/2024 10:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/09/2024 10:50 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/03/2024 07:30

Audiência de instrução por videoconferência realizada (26/03/2024 09:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
25/03/2024 17:10

Juntada a petição de Réplica
20/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 19/02/2024
20/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 19/02/2024
20/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 19/02/2024
20/02/2024 00:01

Decorrido o prazo de PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 19/02/2024
13/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA em 12/12/2023
13/12/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE CALISTO DA CRUZ em 12/12/2023
02/12/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 04/12/2023
02/12/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
01/12/2023 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
01/12/2023 09:34

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de ANDRE CALISTO DA CRUZ em 29/11/2023
29/11/2023 14:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
29/11/2023 09:51

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2023 02:19

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 02:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
21/11/2023 11:47

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
21/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2023 11:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
31/10/2023 09:56

Expedido(a) ofício a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
31/10/2023 09:56

Expedido(a) ofício a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
31/10/2023 09:56

Expedido(a) ofício a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
31/10/2023 09:56

Expedido(a) ofício a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
30/10/2023 09:38

Expedido(a) ofício a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
30/10/2023 09:38

Expedido(a) ofício a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
30/10/2023 09:38

Expedido(a) ofício a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
30/10/2023 09:38

Expedido(a) ofício a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
20/10/2023 14:42

Audiência de instrução por videoconferência designada (26/03/2024 09:30 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/10/2023 12:51

Audiência una por videoconferência realizada (19/10/2023 11:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
19/10/2023 09:21

Juntada a petição de Contestação
19/10/2023 09:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/08/2023 18:00

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de ANDRE CALISTO DA CRUZ em 07/08/2023
29/07/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
28/07/2023 11:00

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) PME MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
28/07/2023 10:53

Expedido(a) intimação a(o) ANDRE CALISTO DA CRUZ
28/07/2023 10:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de ANDRE CALISTO DA CRUZ
28/07/2023 10:52

Audiência una por videoconferência designada (19/10/2023 11:00 VT02.ITB - 2ª Vara do Trabalho de Itaboraí)
27/07/2023 21:00

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
26/07/2023 09:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
26/07/2023 08:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT
24/07/2023 22:55

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo