28/05/2025 13:23

Suspenso o processo por execução frustrada
28/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de RAFAEL JULIO DOS SANTOS em 27/05/2025
15/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 13/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2025
05/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
05/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a478b85 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos etc.

Consultadas declarações de bens/operações imobiliárias (INFOJUD/DOI), em face de RECLAMADO: HURB TECHNOLOGIES S.A., JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES foram localizadas declarações de bens/operações imobiliárias das Reclamadas: HURB TECHNOLOGIES S.A., JOAO RICARDO RANGEL MENDES, JOSE EDUARDO RANGEL MENDES. Ante o caráter sigiloso das mesmas (art. 5º, inciso X, da CR/88), bem como considerando a responsabilidade pela divulgação de dados fiscais fora do âmbito destes autos, os documentos deverão ser anexados ao PJe com gravação de sigilo, dando-se visibilidade apenas à parte Autora.

Os dados dos Executados já estão inclusos no BNDT.

Ficam os Patronos advertidos quanto à responsabilidade pela conservação do caráter sigiloso dos documentos, sob as penas da lei.

Dê-se vistas dos documentos a parte Autora, pelo prazo de 15 dias, findos os quais os documentos serão excluídos do PJe, independentemente de manifestação.

No mesmo prazo deverá a parte autora, com base nos elementos do processo, dizer de que forma pretende continuar com a execução, fornecendo elementos capazes de viabilizar procedimentos que porventura venha requerer ao Juízo.

Transcorrido o prazo sem manifestação, iniciar-se-á o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT, ficando o processo sobrestado por dois anos pelo movimento execução frustrada (276), nos termos do art. 128 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de maio de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL JULIO DOS SANTOS
02/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) HURB TECHNOLOGIES S.A.
02/05/2025 11:42

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JULIO DOS SANTOS
02/05/2025 11:41

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2025 10:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/04/2025 11:03

Registrada a inclusão de dados de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
17/03/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 14:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/03/2025 00:11

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 12/03/2025
07/03/2025 07:16

Publicado(a) o(a) edital em 10/03/2025
07/03/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100697-33.2023.5.01.0046 : RAFAEL JULIO DOS SANTOS : HURB TECHNOLOGIES S.A.

E OUTROS (1) EDITAL PJe Destinatário: JOSE EDUARDO RANGEL MENDES A MM.

Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para o pagamento da execução (R$ 60.000,00), na forma do art. 880 da CLT. Art. 880. Requerida a execução, o juiz ou presidente do tribunal mandará expedir mandado de citação do executado, a fim de que cumpra a decisão ou o acordo no prazo, pelo modo e sob as cominações estabelecidas ou, quando se tratar de pagamento em dinheiro, inclusive de contribuições sociais devidas à União, para que o faça em 48 (quarenta e oito) horas ou garanta a execução, sob pena de penhora. (Redação dada pela Lei nº 11.457, de 2007) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

TIAGO AZEVEDO SILVA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - JOSE EDUARDO RANGEL MENDES
06/03/2025 11:57

Expedido(a) edital a(o) JOSE EDUARDO RANGEL MENDES
06/03/2025 11:33

Registrada a inclusão de dados de JOAO RICARDO RANGEL MENDES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/01/2025 14:16

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/12/2024 00:31

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 13/12/2024
06/12/2024 02:34

Publicado(a) o(a) edital em 09/12/2024
06/12/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 11:15

Expedido(a) edital a(o) JOAO RICARDO RANGEL MENDES
04/12/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
30/11/2024 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
12/11/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/11/2024 11:08

Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO RANGEL MENDES
11/11/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 14:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/11/2024 14:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
23/10/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/10/2024 11:09

Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO RANGEL MENDES
22/10/2024 17:02

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2024 16:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/10/2024 18:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
07/10/2024 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
07/10/2024 10:25

Expedido(a) mandado a(o) JOAO RICARDO RANGEL MENDES
04/10/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
01/10/2024 11:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/09/2024 08:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/09/2024 07:48

Expedido(a) mandado a(o) JOAO RICARDO RANGEL MENDES
12/09/2024 15:42

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/09/2024 08:40

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (12/09/2024 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 14:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 21/08/2024
22/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de RAFAEL JULIO DOS SANTOS em 21/08/2024
13/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
13/08/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) HURB TECHNOLOGIES S.A.
12/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JULIO DOS SANTOS
12/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:09

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (12/09/2024 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/08/2024 15:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
09/08/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 08/08/2024
08/08/2024 18:28

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 07/08/2024
08/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de RAFAEL JULIO DOS SANTOS em 07/08/2024
06/08/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 05/08/2024
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de RAFAEL JULIO DOS SANTOS em 02/08/2024
31/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
29/07/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) HURB TECHNOLOGIES S.A.
29/07/2024 19:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JULIO DOS SANTOS
29/07/2024 19:56

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 19:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/07/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
24/07/2024 02:07

Publicado(a) o(a) edital em 24/07/2024
24/07/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100697-33.2023.5.01.0046 RECLAMANTE: RAFAEL JULIO DOS SANTOS RECLAMADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

EDITAL PJeDestinatário: JOSE EDUARDO RANGEL MENDESA MM.

Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE EDUARDO RANGEL MENDES CPF: *05.***.*71-55, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da Sentença de Id ddab686, abaixo transcrita:"RelatórioTrata-se de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica no qual o Reclamante RAFAEL JULIO DOS SANTOS requer seja desconsiderada a personalidade da empresa Ré HURB TECHNOLOGIES S/A e incluídos no polo passivo seus acionistas/diretores JOÃO RICARDO RANGEL MENDES (CPF nº *94.***.*06-36) e JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES (CPF nº *05.***.*71-55).Citados conforme edital de Id 0d484c1 (José Eduardo) e mandado de Id ddbc319 (João Ricardo), os Suscitados não apresentaram defesa.É o breve relatório.

Decide-se.FundamentaçãoO Autor requer que a execução seja direcionada aos acionistas/diretores tendo em conta a Teoria Menor da Desconsideração da Personalidade Jurídica, por encontrar-se insolvente a empresa Executada.In casu, verifica-se que diversos foram os atos executórios em face da Reclamada, como Sisbajud, Renajud e Infojud/DOI, restando todos infrutíferos, não havendo, assim, o cumprimento da obrigação pela empresa Executada.Há que se ter em conta que nesta Especializada, no que diz respeito à desconsideração da personalidade jurídica, considera-se o mero inadimplemento da empresa Reclamada (devedora principal) para que a personalidade jurídica seja desconsiderada, tendo em vista que o crédito trabalhista possui natureza alimentar, e não que esteja formalmente comprovada a fraude disciplinada pelo art. 50 do CC.Note-se, inclusive, que a responsabilidade dos acionistas nas sociedades anônimas de capital fechado assemelha-se à responsabilidade dos sócios de empresas de sociedade limitada, sendo comum que a administração da S/A se dê por seus acionistas, nas funções de presidência, gerência ou diretoria, aplicando-se a ela a Teoria Menor da desconsideração da personalidade jurídica da empresa, com amparo no artigo 28 , § 5º , do CDC .Neste sentido, o aresto a seguir:"SOCIEDADE ANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO.

SOCIEDADE DE PESSOAS.

POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA TEORIA MENOR DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA AOS SÓCIOS.

Caracterizando-se a sociedade anônima por ser de pessoas - hipótese na qual o elo que une os sócios perpassa pela existência de confiança mútua, sendo consequentemente relevante as características pessoais de cada quotista para a formação/continuidade da empresa -, não se vislumbra qualquer óbice para a incidência da Teoria Menor para a responsabilização dos quotistas, haja vista que, nesse caso, tal espécie societária se assemelha em muito com a sociedade limitada - para a qual é amplamente adotada tal teoria.

Julgados do TST e dos Regionais.

Agravo de petição conhecido e improvido." (TRT-7 - AP: 00017096520105070013 CE, Relator: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR, Data de Julgamento: 24/02/2021, Seção Especializada II, Data de Publicação: 24/02/2021)Assim, como sobredito, houve tentativas de satisfação do crédito exequendo a partir do patrimônio da empresa Reclamada, o que não foi frutífero.

Deste modo, justificada a responsabilização do diretor JOÃO RICARDO RANGEL MENDES (CPF nº *94.***.*06-36), quanto à obrigação, até porque se beneficiou da mão de obra do Reclamante.Ressalta-se, porém, que, quanto à responsabilização subsidiária diretor retirante, segundo o Art. 10-A, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), há que ser observada a ordem de preferência ali elencada.No caso vertente, tem-se que JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES (CPF nº *05.***.*71-55), conforme certidão da JUCERJA anexada sob Id fa1217a, deixou de ser Diretor/Conselheiro de Administração em 05/01/2024.Com efeito, projetada a responsabilidade de JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES (CPF nº *05.***.*71-55), na forma do artigo 1.032, do CC, até 05/01/2026; enquanto que o ajuizamento desta Reclamação Trabalhista sucedeu em 28/07/2023, ou seja, a data da propositura da ação tange o prazo de dois anos previsto pelo artigo acima citado, desta forma, deve o mesmo ser responsabilizado pela pagamento do crédito exequendo, caso não satisfeita a execução em desfavor do atual diretor JOÃO RICARDO RANGEL MENDES (CPF nº *94.***.*06-36).DispositivoDiante de todo o exposto, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, no processo 0100697-33.2023.5.01.0046 julga PROCEDENTE o Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em desfavor da Reclamada HURB TECHNOLOGIES S/A, para que seja incluído, por ora, no polo passivo da Reclamação Trabalhista o atual diretor JOÃO RICARDO RANGEL MENDES (CPF nº *94.***.*06-36).

Não satisfeito o crédito exequendo, inclua-se o diretor retirante JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES (CPF nº *05.***.*71-55) no polo passivo da execução.Intimem-se as partes, sendo o Suscitado José Eduardo por edital e João Ricardo por mandado.Decorrido o prazo recursal, incluam-se JOÃO RICARDO RANGEL MENDES (CPF nº *94.***.*06-36) como Réu, intimando-o ao pagamento.Não satisfeito o crédito exequendo, inclua-se o diretor retirante JOSÉ EDUARDO RANGEL MENDES (CPF nº *05.***.*71-55) no polo passivo da execução, intimando-o, de igual forma, ao pagamento.RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.ANA LARISSA LOPES CARACIKIJuíza do Trabalho Substituta"Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.RAFAEL FRANCISCO BARBOSA MOREAUAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 15:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 14:44

Expedido(a) mandado a(o) JOAO RICARDO RANGEL MENDES
23/07/2024 14:44

Expedido(a) edital a(o) JOSE EDUARDO RANGEL MENDES
23/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:27

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
19/07/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) HURB TECHNOLOGIES S.A.
19/07/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JULIO DOS SANTOS
19/07/2024 19:04

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RAFAEL JULIO DOS SANTOS
18/07/2024 16:49

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANA LARISSA LOPES CARACIKI
18/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 17/07/2024
26/06/2024 01:57

Publicado(a) o(a) edital em 26/06/2024
26/06/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 46ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100697-33.2023.5.01.0046 RECLAMANTE: RAFAEL JULIO DOS SANTOS RECLAMADO: HURB TECHNOLOGIES S.A.

EDITAL PJeDestinatário: JOSE EDUARDO RANGEL MENDESA MM.

Juiz(a) Juíza do Trabalho Titular da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) JOSE EDUARDO RANGEL MENDES, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para apresentação de defesa e requerimento de provas cabíveis, no prazo de 15 dias (Arts. 855-A, CLT e 135 do CPC).Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.TIAGO AZEVEDO SILVAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 14:05

Expedido(a) edital a(o) JOSE EDUARDO RANGEL MENDES
24/06/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
13/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO RANGEL MENDES em 12/06/2024
19/05/2024 10:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/05/2024 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
15/05/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE EDUARDO RANGEL MENDES em 14/05/2024
10/05/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/05/2024 12:04

Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO RANGEL MENDES
10/05/2024 12:04

Expedido(a) mandado a(o) JOAO RICARDO RANGEL MENDES
08/05/2024 14:52

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
23/04/2024 15:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/04/2024 15:10

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/04/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
17/04/2024 11:45

Expedido(a) mandado a(o) JOSE EDUARDO RANGEL MENDES
17/04/2024 11:45

Expedido(a) mandado a(o) JOAO RICARDO RANGEL MENDES
17/04/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 09:46

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: ed78462) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
17/04/2024 09:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
15/04/2024 10:24

Juntada a petição de Manifestação
12/04/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 13:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JULIO DOS SANTOS
11/04/2024 13:07

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
11/04/2024 11:57

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
11/04/2024 11:57

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
10/04/2024 10:19

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2024 15:39

Suspenso o processo por execução frustrada
03/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 15:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
03/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de RAFAEL JULIO DOS SANTOS em 02/04/2024
06/03/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2024
06/03/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/03/2024
05/03/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JULIO DOS SANTOS
05/03/2024 13:58

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2024 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
20/02/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/02/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2024 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JULIO DOS SANTOS
16/02/2024 11:35

Registrada a inclusão de dados de HURB TECHNOLOGIES S.A. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
14/12/2023 19:19

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 18:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/12/2023 18:06

Iniciada a execução
14/12/2023 18:04

Encerrada a conclusão
14/12/2023 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/12/2023 00:21

Decorrido o prazo de RAFAEL JULIO DOS SANTOS em 06/12/2023
29/11/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2023
29/11/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JULIO DOS SANTOS
28/11/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 14:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/11/2023 00:13

Decorrido o prazo de HURB TECHNOLOGIES S.A. em 24/11/2023
15/11/2023 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 16/11/2023
15/11/2023 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023 12:14

Expedido(a) intimação a(o) HURB TECHNOLOGIES S.A.
14/11/2023 12:13

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 11:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
14/11/2023 11:18

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/11/2023 11:18

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
13/11/2023 20:18

Juntada a petição de Manifestação
26/10/2023 07:24

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
25/10/2023 20:30

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: R$ 40.000,00)
25/10/2023 20:20

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
25/10/2023 20:20

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
25/10/2023 20:20

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
16/10/2023 09:03

Suspenso ou sobrestado o processo por convenção das partes para cumprimento voluntário da obrigação
16/10/2023 09:03

Iniciada a liquidação
16/10/2023 09:03

Transitado em julgado em 16/10/2023
16/10/2023 08:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
16/10/2023 08:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL JULIO DOS SANTOS
16/10/2023 08:53

Homologada a Transação
16/10/2023 08:53

Audiência una realizada (16/10/2023 08:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/10/2023 08:09

Juntada a petição de Contestação
16/10/2023 07:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 14:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/08/2023 00:05

Decorrido o prazo de RAFAEL JULIO DOS SANTOS em 21/08/2023
08/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de RAFAEL JULIO DOS SANTOS em 07/08/2023
29/07/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2023
29/07/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL URBANO VIAGENS E TURISMO S. A.
28/07/2023 13:18

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JULIO DOS SANTOS
28/07/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL JULIO DOS SANTOS
28/07/2023 11:19

Não concedida a tutela provisória de evidência de RAFAEL JULIO DOS SANTOS
28/07/2023 11:18

Audiência una designada (16/10/2023 08:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/07/2023 11:16

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/07/2023 10:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo