25/07/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/07/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 09:18

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 074f20b proferida nos autos.

Vistos etc À vista da certidão de ID 7838f37, tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Recurso Adesivo da reclamada. À recorrida Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA
14/07/2025 08:50

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA
14/07/2025 08:49

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA sem efeito suspensivo
10/07/2025 13:22

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
09/07/2025 18:38

Juntada a petição de Recurso Adesivo
09/07/2025 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
09/07/2025 18:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 12:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 146cd47 proferida nos autos.

Vistos etc À vista da certidão de ID 03d7443 , tenho como satisfeitos os pressupostos para admissão do Recurso Ordinário da reclamante.

Ao recorrido.

Juntadas as contrarrazões ou decorrido o prazo, ao TRT com as homenagens de estilo. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
25/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
25/06/2025 12:15

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA sem efeito suspensivo
25/06/2025 11:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO SANTOS RESENDE
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 24/06/2025
18/06/2025 14:20

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
06/06/2025 08:45

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA
06/06/2025 08:44

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA
04/06/2025 06:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LARISSA SOLDATE CORREIA
03/06/2025 22:22

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 22:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA em 27/05/2025
26/05/2025 07:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 07:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5a81fe proferido nos autos. Embargos declaratórios da parte autora. Na forma do art.897-A, § 2º da CLT, intime-se a parte contrária para manifestação, querendo, em 5 dias. Decorrido o prazo ou juntada a resposta, voltem conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de maio de 2025.

RONALDO SANTOS RESENDE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
23/05/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
23/05/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO SANTOS RESENDE
21/05/2025 17:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9a56f2a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na presente reclamação trabalhista ajuizada RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA em face de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A., nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo para todos os fins, decido: Rejeito as preliminares.

Pronuncio a prescrição quinquenal das parcelas anteriores a 31/05/2018, extinguindo o feito com resolução de mérito neste particular, na forma do art. 487, II, do CPC.

No mérito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada a pagar à reclamante as seguintes parcelas: Diferenças de Horas extras (50% e 100%) e respectivos reflexos;Diferenças do FGTS e respectiva indenização de 40%;Multa do artigo 467 da CLT incidente sobre o montante correspondente ao FGTS devido.

Liquidação por cálculos (art. 879, CLT), sendo a natureza das verbas apurada conforme art. 28 da Lei nº 8.212/91.

Defiro a dedução dos valores pagos em iguais títulos, a fim de evitar o enriquecimento ilícito do reclamante.

Defiro à reclamante os benefícios da justiça gratuita (art. 790, §3º, CLT).

Honorários advocatícios devidos nos termos da fundamentação.

Custas processuais devidas pela reclamada no montante de R$ 6.000,00, calculadas em 2% sobre o valor da condenação (R$ 300.000,00) arbitrado provisoriamente para fins recursais (art. 789, CLT).

Recolhimentos fiscais e previdenciários, na forma estabelecida na fundamentação (art. 195, I, CF; arts. 28 e 43, Lei nº 8.212/91; art. 12-A, Lei nº 7.713/88; Súmula nº 368, TST; OJ 400, SDI-I).

Juros e correção monetária nos termos da fundamentação.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LARISSA SOLDATE CORREIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
13/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
13/05/2025 14:25

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA
13/05/2025 14:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 6.000,00
13/05/2025 14:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA
13/05/2025 14:24

Concedida a gratuidade da justiça a RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA
25/03/2025 17:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LARISSA SOLDATE CORREIA
25/03/2025 16:57

Juntada a petição de Razões Finais
21/03/2025 14:27

Juntada a petição de Razões Finais
10/03/2025 15:52

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/03/2025 14:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
29/10/2024 14:47

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/10/2024 10:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 13:14

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 14:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 13:06

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/03/2025 14:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/03/2025 14:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 13:02

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (29/10/2024 10:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 17:09

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
03/06/2024 18:21

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 12:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/10/2024 10:30 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2024 12:36

Audiência una por videoconferência realizada (09/05/2024 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/05/2024 19:48

Juntada a petição de Contestação
08/05/2024 19:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2024 17:09

Juntada a petição de Manifestação
13/12/2023 22:05

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2023 16:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
13/12/2023 11:28

Juntada a petição de Manifestação
06/12/2023 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
06/12/2023 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
04/12/2023 21:49

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA
04/12/2023 21:48

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA
01/12/2023 13:17

Juntada a petição de Manifestação
09/11/2023 00:19

Decorrido o prazo de RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA em 07/11/2023
31/10/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 31/10/2023
31/10/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 12:00

Expedido(a) notificação a(o) CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA
30/10/2023 12:00

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA
26/10/2023 02:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/10/2023
26/10/2023 02:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 22:27

Expedido(a) intimação a(o) RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA
24/10/2023 22:26

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de RAQUEL REBOUCAS NORONHA DA SILVA
23/10/2023 11:49

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA PINHEIRO FREITAS
23/10/2023 11:49

Audiência una por videoconferência designada (09/05/2024 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 11:48

Audiência una por videoconferência cancelada (14/05/2024 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2023 11:48

Audiência una por videoconferência designada (14/05/2024 12:00 82VTRJ - 82ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/10/2023 13:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo