14/08/2025 07:30

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a DANIELA HALINE BANNAK
14/08/2025 07:30

Iniciada a execução
13/08/2025 17:45

Juntada a petição de Impugnação
07/08/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 14:11

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DEMETRIUS ROLIM FIGUEIREDO
05/08/2025 14:10

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 09:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
05/08/2025 00:36

Decorrido o prazo de CARLOS DEMETRIUS ROLIM FIGUEIREDO em 04/08/2025
30/07/2025 18:19

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2025 18:19

Juntada a petição de Embargos à Execução
25/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 16:57

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
24/07/2025 13:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DEMETRIUS ROLIM FIGUEIREDO
24/07/2025 13:37

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 09:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
24/07/2025 00:29

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/07/2025
15/07/2025 09:08

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 09:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a1eec35 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos, etc.

Defiro a dilação do prazo requerida, por 5 dias, improrrogáveis.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 09:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2025 09:19

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA em 11/07/2025
12/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de CARLOS DEMETRIUS ROLIM FIGUEIREDO em 11/07/2025
11/07/2025 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/07/2025 11:14

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 08:05

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 08:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f2ab07c proferido nos autos.

Vistos em gabinete Trata-se de execução provisória vinculada aos autos do processo principal nº 0101016-31.2023.5.01.0036.

Os embargos de declaração no id 0ff470c apresentados pela 1ª reclamada ASTROMARITIMA são recebidos como simples manifestação nos autos, uma vez que buscam modificar decisão que homologou os cálculos de liquidação, a qual não se sujeita a impugnação via esse recurso, consoante entendimento jurisprudencial consolidado.

Prosseguindo na análise, constata-se que a execução recai sobre as rés ASTROMARÍTIMA NAVEGAÇÃO S/A (1ª reclamada) e PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS (2ª reclamada).

Considerando que a 1ª ré está em processo de recuperação judicial e, em face do requerimento da parte exequente para prosseguimento da execução em relação à 2ª reclamada, defere-se o pedido.

Diante do exposto, intime-se a segunda reclamada PETROBRAS para que, no prazo legal, efetue o pagamento dos valores estabelecidos na decisão que homologou os cálculos de id 7288429, observando-se que os valores atribuídos às rés são distintos.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
01/07/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DEMETRIUS ROLIM FIGUEIREDO
01/07/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 08:33

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: 0ff470c) para Manifestação
01/07/2025 08:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/07/2025 08:33

Encerrada a conclusão
01/07/2025 08:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/07/2025 08:29

Encerrada a conclusão
01/07/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
01/07/2025 08:26

Encerrada a conclusão
25/06/2025 10:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
25/06/2025 00:30

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/06/2025
24/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/06/2025
17/06/2025 18:29

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 10:49

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 06:24

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7288429 proferida nos autos.

Homologa-se ainda o valor de R$ 32.422,31 referente à multa por litigância de má-fé devida pela 2ª reclamada.

INTIME-SE as partes para ciência da sentença homologatória, podendo a reclamada, no prazo de cinco dias, apresentar embargos.

Decorrido o prazo, expeçam-se as certidões para habilitação - nos autos da RECUPERAÇÃO JUDICIAL - dos créditos do reclamante e, se houver, do INSS e da Fazenda Nacional.

NOTIFIQUE-SE o reclamante para recebimento da certidão expedida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS DEMETRIUS ROLIM FIGUEIREDO
10/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
10/06/2025 17:20

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DEMETRIUS ROLIM FIGUEIREDO
10/06/2025 17:19

Homologada a liquidação
10/06/2025 13:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
07/06/2025 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
06/06/2025 11:12

Juntada a petição de Impugnação
05/06/2025 10:08

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2025 10:07

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIEL DE SEIXAS VALENCA OLIVEIRA
04/06/2025 17:26

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 18:47

Juntada a petição de Impugnação
03/06/2025 18:46

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2025
22/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100579-88.2025.5.01.0013 distribuído para 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 20/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052100301129000000228553249?instancia=1
21/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/05/2025 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ASTROMARITIMA NAVEGACAO SA
21/05/2025 09:14

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
20/05/2025 13:58

Alterada a classe processual de Cumprimento de sentença (156) para Cumprimento Provisório de Sentença (157)
20/05/2025 13:57

Conclusos os autos para decisão (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
20/05/2025 10:20

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
19/05/2025 12:07

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL SILVA PERES
19/05/2025 11:33

Iniciada a liquidação
16/05/2025 16:14

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/05/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo