10/09/2025 20:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/09/2025 10:45

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2025 19:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
08/08/2025 15:50

Distribuído por sorteio
11/02/2022 22:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
11/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO em 10/02/2022
11/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES em 10/02/2022
09/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de AGNALDO GERCINO DOS SANTOS em 08/02/2022
09/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 08/02/2022
09/02/2022 00:02

Decorrido o prazo de BRUANC OLEO E GAS LTDA em 08/02/2022
16/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2021
16/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) edital em 16/12/2021
16/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 16/12/2021
16/12/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 12:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES
15/12/2021 12:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO
15/12/2021 11:55

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO GERCINO DOS SANTOS
15/12/2021 11:53

Expedido(a) edital a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
15/12/2021 11:53

Expedido(a) edital a(o) BRUANC OLEO E GAS LTDA
07/12/2021 08:08

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 14:53

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
04/12/2021 10:23

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO em 03/12/2021
08/11/2021 15:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO
01/11/2021 20:27

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 16:34

Conclusos os autos para despacho a MARISE COSTA RODRIGUES
26/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO em 25/10/2021
26/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES em 25/10/2021
14/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de BRUANC OLEO E GAS LTDA em 13/10/2021
14/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de ADILSON FELIX DA SILVA em 13/10/2021
14/10/2021 00:02

Decorrido o prazo de AGNALDO GERCINO DOS SANTOS em 13/10/2021
30/09/2021 21:35

Conhecido o recurso de AGNALDO GERCINO DOS SANTOS - CPF: *20.***.*67-34 e provido
29/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/09/2021
29/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 29/09/2021
29/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2021 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 29/09/2021
29/09/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL FERREIRA FIGUEIREDO
28/09/2021 11:08

Expedido(a) intimação a(o) JOAO CARLOS DOS SANTOS MORAES
28/09/2021 11:06

Expedido(a) edital a(o) BRUANC OLEO E GAS LTDA
28/09/2021 11:06

Expedido(a) edital a(o) ADILSON FELIX DA SILVA
28/09/2021 11:05

Expedido(a) intimação a(o) AGNALDO GERCINO DOS SANTOS
29/07/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/07/2021
28/07/2021 15:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2021 15:32

Incluído em pauta o processo para 11/08/2021 09:00 VIRTUAL 2 ()
27/04/2021 08:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2021 07:37

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
08/01/2021 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo