01/09/2025 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
30/08/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 29/08/2025
25/07/2025 13:13

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
25/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/07/2025 12:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
16/07/2025 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc34882 proferida nos autos.

Tramitação Preferencial ROT 0100219-74.2024.5.01.0471 - 9ª Turma Recorrente: Advogado(s): 1.

NEIDE CORREA NOVAIS GOMES DANIELA GARCIA BOTELHO (RJ209085) FELIPE PEREIRA BOECHAT (RJ241594) RAFAEL PIMENTEL SOARES (RJ139410) Recorrido: Advogado(s): MUNICIPIO DE ITAPERUNA JUNIA CARLA RAMOS DE AGUIAR PADILHA (RJ143632) NADIA ROSANA SILVA BARBOSA (RJ155424) RECURSO DE: NEIDE CORREA NOVAIS GOMES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Recurso tempestivo (decisão publicada em 19/05/2025 - Id 9e58b12; recurso apresentado em 29/05/2025 - Id 312c704).

Representação processual regular (Id ).

Preparo inexigível. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1.1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / ATOS PROCESSUAIS (8893) / NULIDADE (8919) / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL 1.2 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO (8826) / JURISDIÇÃO E COMPETÊNCIA (8828) / COMPETÊNCIA Alegação(ões): - violação do(s) inciso IX do artigo 93 da Constituição Federal. - violação da(o) artigo 832 da Consolidação das Leis do Trabalho; artigo 489 do Código de Processo Civil de 2015.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Nego seguimento ao recurso, no particular. CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. (mco) RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de julho de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - NEIDE CORREA NOVAIS GOMES
15/07/2025 12:30

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CORREA NOVAIS GOMES
15/07/2025 12:29

Não admitido o Recurso de Revista de NEIDE CORREA NOVAIS GOMES
18/06/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 09:35

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/06/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 17/06/2025
29/05/2025 14:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/05/2025 03:43

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/05/2025
16/05/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100219-74.2024.5.01.0471 9ª Turma Gabinete 50 Relatora: MARCIA REGINA LEAL CAMPOS RECORRENTE: NEIDE CORREA NOVAIS GOMES RECORRIDO: MUNICIPIO DE ITAPERUNA DESTINATÁRIO(S): NEIDE CORREA NOVAIS GOMES NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:0af861f): " A C O R D A M os Desembargadores da Nona Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conhecer e rejeitar os embargos declaratórios opostos pela reclamante (NEIDE CORREA NOVAIS GOMES). " RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de maio de 2025.

MARCELO FERREIRA VIANA DESIDERATI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NEIDE CORREA NOVAIS GOMES
15/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
15/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CORREA NOVAIS GOMES
28/04/2025 21:07

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEIDE CORREA NOVAIS GOMES - CPF: *30.***.*64-49
03/04/2025 17:35

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
02/04/2025 18:08

Incluído em pauta o processo para 15/04/2025 09:00 S Virtual - EM MESA Principal 1 ()
06/02/2025 12:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
01/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE ITAPERUNA em 31/01/2025
02/12/2024 16:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/11/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
21/11/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) NEIDE CORREA NOVAIS GOMES
12/11/2024 14:37

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de NEIDE CORREA NOVAIS GOMES - CPF: *30.***.*64-49
22/10/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
19/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/10/2024
18/10/2024 15:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
18/10/2024 15:23

Incluído em pauta o processo para 30/10/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
02/10/2024 12:12

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/10/2024 12:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
02/10/2024 12:11

Encerrada a conclusão
02/10/2024 12:11

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
25/09/2024 21:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 13:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
05/09/2024 08:45

Retirado de pauta o processo
05/09/2024 08:33

Incluído em pauta o processo para 05/09/2024 07:20 Sala Ajuste AGBV RP Presencial ()
04/09/2024 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/09/2024 09:31

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
03/09/2024 13:53

Conhecido o recurso de NEIDE CORREA NOVAIS GOMES - CPF: *30.***.*64-49 e provido em parte
20/08/2024 09:57

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE ITAPERUNA
17/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/08/2024
16/08/2024 14:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/08/2024 14:07

Incluído em pauta o processo para 28/08/2024 09:00 Sessão Virtual MRLC ()
30/07/2024 21:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/07/2024 19:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
12/07/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo