13/08/2025 10:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/08/2025 09:42

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 12/08/2025
08/08/2025 18:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/07/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 03:07

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/07/2025
29/07/2025 03:07

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
28/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
28/07/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
23/07/2025 11:37

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO - CPF: *10.***.*46-96
09/07/2025 10:50

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
05/07/2025 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO em 26/06/2025
25/06/2025 14:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA LETICIA GONCALVES
24/06/2025 22:49

Juntada a petição de Contestação
16/06/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101266-46.2023.5.01.0042 8ª Turma Gabinete 22 Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO RECORRIDO: JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do despacho em ID. 9d48083 a seguir: "Intimem-se as partes para se manifestarem sobre os embargos de declaração recíprocos.

Prazo comum de 5 dias." RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MAURICEA CONCEICAO MARTINS GREGORIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
13/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
13/06/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
02/06/2025 15:29

Convertido o julgamento em diligência
01/06/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
27/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 26/05/2025
19/05/2025 14:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 03:57

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 03:57

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101266-46.2023.5.01.0042 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO RECORRIDO: JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9edf65c, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento do da ré para julgar improcedentes os pedidos.

Invertida a sucumbência, custas pelo autor, em 2% sobre o valor da causa, dispensado do recolhimento, diante da gratuidade de justiça deferida.

Fica o autor condenado aos honorários advocatícios sucumbenciais, em 5% sobre o objeto dos pedidos indeferidos, observada a suspensão da exigibilidade das obrigações pelo interregno de 2 anos.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Relatora.

Fez uso da palavra o Drª Giselly Dias Safo, por Joaquim Gomes da Silva Neto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
09/05/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
05/05/2025 15:28

Conhecido o recurso de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 42.***.***/0001-28 e provido
05/05/2025 15:28

Conhecido o recurso de JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO - CPF: *10.***.*46-96 e não provido
29/04/2025 06:49

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
14/02/2025 22:46

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/02/2025 15:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
12/02/2025 14:14

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 02:54

Publicado(a) o(a) intimação em 07/02/2025
11/02/2025 02:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/02/2025
05/02/2025 11:09

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
04/02/2025 12:28

Convertido o julgamento em diligência
04/02/2025 09:34

Conclusos os autos para despacho a MARIA LETICIA GONCALVES
04/02/2025 09:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 09:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
04/02/2025 09:33

Encerrada a conclusão
29/01/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
27/01/2025 17:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/01/2025 12:03

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 08:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
09/10/2024 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo