12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101266-46.2023.5.01.0042 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO RECORRIDO: JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO, COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 9edf65c, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e, no mérito, negar provimento ao do autor e dar provimento do da ré para julgar improcedentes os pedidos.

Invertida a sucumbência, custas pelo autor, em 2% sobre o valor da causa, dispensado do recolhimento, diante da gratuidade de justiça deferida.

Fica o autor condenado aos honorários advocatícios sucumbenciais, em 5% sobre o objeto dos pedidos indeferidos, observada a suspensão da exigibilidade das obrigações pelo interregno de 2 anos.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Relatora.

Fez uso da palavra o Drª Giselly Dias Safo, por Joaquim Gomes da Silva Neto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

NADIA FREITAS GERDELMANN Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
09/10/2024 16:14

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/10/2024 00:47

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 02/10/2024
03/10/2024 00:47

Decorrido o prazo de JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO em 02/10/2024
01/10/2024 14:43

Juntada a petição de Contrarrazões
27/09/2024 15:35

Juntada a petição de Contrarrazões
19/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:02

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
18/09/2024 14:20

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
18/09/2024 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO sem efeito suspensivo
18/09/2024 14:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
18/09/2024 11:32

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
14/09/2024 02:27

Decorrido o prazo de COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO em 13/09/2024
12/09/2024 13:56

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2024 16:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/09/2024 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
30/08/2024 09:52

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
30/08/2024 09:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
21/08/2024 16:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2024 08:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
14/08/2024 10:41

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
08/08/2024 04:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/08/2024
08/08/2024 04:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2024
07/08/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
07/08/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
07/08/2024 18:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 680,00
07/08/2024 18:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
07/08/2024 18:03

Concedida a assistência judiciária gratuita a JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
02/07/2024 14:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/05/2024 16:46

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 11:47

Audiência inicial realizada (15/05/2024 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/05/2024 16:17

Juntada a petição de Contestação
03/04/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
01/04/2024 16:54

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2024 14:53

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/01/2024 02:30

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
12/01/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
12/01/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) JOAQUIM GOMES DA SILVA NETO
12/01/2024 10:36

Audiência inicial designada (15/05/2024 08:30 42VTRJ - 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/01/2024 11:37

Proferido despacho de mero expediente
29/12/2023 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
27/12/2023 18:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo