TRT1 - 0101514-68.2024.5.01.0206
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/07/2025 09:42
Distribuído por sorteio
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20/05/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 288f1f4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, rejeito as preliminares arguidas e, no mérito, julgo TOTALMENTE IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ CLAUDIO DA SILVA em face de OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA e MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS, na forma da fundamentação supra que a este dispositivo integra.
Dos honorários advocatícios: A parte autora é sucumbente.
Entretanto, deixo de condená-la no pagamento dos honorários sucumbenciais em favor dos patronos dos réus, por ser beneficiária da gratuidade de justiça ora deferida e diante da declaração de inconstitucionalidade do art. 791-A, §4º, da CLT, conforme Das custas processuais: Custas pela parte autora, no importe de R$ 1.424,35, calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$71.217,78, das quais fica isento em razão da gratuidade de justiça ora deferida (Art. 790-A caput e § 1º da CLT). À Secretaria: Intimem-se as partes.
Cumpra-se.
Nada mais. ELISANGELA FIGUEIREDO DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - OMEGA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/07/2025
Ultima Atualização
09/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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