20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97cb362 proferido nos autos.

Converto o julgamento em diligência.

Trata-se de reclamação trabalhista com pedido de reconhecimento de vínculo empregatício e consequente declaração de nulidade do contrato firmado entre a reclamada e a pessoa jurídica do autor.

Em 14.04.2025, o Ministro Gilmar Mendes, Relator do ARE 1.532.603, determinou a suspensão dos processos que versam sobre este tema (“Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”): “Ante o exposto, determino a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que tratem das questões mencionadas nos presentes autos, relacionadas ao Tema 1.389 da repercussão geral, até julgamento definitivo do recurso extraordinário.” Intimem-se as partes, para mera ciência.

Suspenda-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

AMANDA DINIZ SILVEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO AUGUSTO DE CAMPOS HULPAN PEREIRA
19/05/2025 14:45

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) X3M ENTRETENIMENTO LTDA
19/05/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO AUGUSTO DE CAMPOS HULPAN PEREIRA
19/05/2025 09:25

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 20:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a AMANDA DINIZ SILVEIRA
14/05/2025 20:55

Convertido o julgamento em diligência
14/04/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a AMANDA DINIZ SILVEIRA
11/04/2025 19:37

Juntada a petição de Razões Finais
11/04/2025 14:51

Juntada a petição de Razões Finais
08/04/2025 14:45

Audiência de instrução realizada (08/04/2025 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/12/2024 10:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
13/11/2024 17:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
04/11/2024 06:50

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/11/2024 06:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
18/10/2024 15:32

Expedido(a) mandado a(o) LUCA JORDAO BORBA MARANGONI
18/10/2024 15:31

Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) EDUARDO ARAUJO RIBEIRO
11/10/2024 10:35

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
01/10/2024 19:54

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2024 11:54

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 14:19

Audiência de instrução designada (08/04/2025 11:00 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2024 11:08

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/09/2024 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/09/2024 16:16

Juntada a petição de Contestação
22/05/2024 14:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/04/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 12/04/2024
12/04/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2024
11/04/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO AUGUSTO DE CAMPOS HULPAN PEREIRA
11/04/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) PEDRO AUGUSTO DE CAMPOS HULPAN PEREIRA
11/04/2024 10:50

Expedido(a) notificação a(o) X3M ENTRETENIMENTO LTDA
11/04/2024 10:50

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 09:50 Sala Principal - 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00