04/09/2025 11:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/08/2025 16:37

Juntada a petição de Contrarrazões
04/08/2025 05:53

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
02/08/2025 09:28

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ROCKFEELLER DA SILVA RIBEIRO
02/08/2025 09:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de A. L. DA COSTA RAMOS PUBLICIDADES E COMUNICACAO VISUAL sem efeito suspensivo
01/08/2025 11:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
02/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LETICIA ROCKFEELLER DA SILVA RIBEIRO em 01/07/2025
30/06/2025 19:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/06/2025 08:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4f1c810 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, decide o Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes conhecer dos embargos de declaração opostos por A.

L.

DA COSTA RAMOS PUBLICIDADES E COMUNICACAO VISUAL em face da sentença embargada e rejeitá-los integralmente, tudo conforme os fundamentos da presente decisão.

Dê-se ciências às partes. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - A.

L.

DA COSTA RAMOS PUBLICIDADES E COMUNICACAO VISUAL
13/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) A. L. DA COSTA RAMOS PUBLICIDADES E COMUNICACAO VISUAL
13/06/2025 13:46

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ROCKFEELLER DA SILVA RIBEIRO
13/06/2025 13:45

Não acolhidos os Embargos de Declaração de A. L. DA COSTA RAMOS PUBLICIDADES E COMUNICACAO VISUAL
11/06/2025 13:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
29/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de LETICIA ROCKFEELLER DA SILVA RIBEIRO em 28/05/2025
22/05/2025 19:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 07:16

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2025
15/05/2025 07:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a408bb5 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: 3.

DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo 0101146-25.2024.5.01.0282, da 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, movida por LETICIA ROCKFEELLER DA SILVA RIBEIRO em face de A.

L.

DA COSTA RAMOS PUBLICIDADES E COMUNICACAO VISUAL, nos termos da fundamentação, que passa a integrar este dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse transcrita, DECIDO: Deferir o benefício da justiça gratuita à reclamante; Julgar PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados pela reclamante para reconhecer o tempo anterior ao registrado em CPTS, e para condenar a reclamada ao cumprimento das obrigações estabelecidas nesta sentença: - Retificar a CTPS da autora, para constar a data de admissão em 01/04/2024, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado da sentença, sob pena de multa de R$1.000,00 (um mil reais) em benefício da reclamante.

Na inércia, a Secretaria da Vara assim o fará.

Pagamento das seguintes parcelas: - Depósito do mês de abril de 2024 do FGTS (8%) faltante; - Pagamento dos salários no período estabilitário de 22/11/2024 a 20/08/2025. - Férias simples de 2024/2025 e proporcionais na razão de 5/12 + 1/3, saldo de salário (21/30), aviso prévio indenizado de 33 dias, o 13º salário do ano de 2024 (9/12) e de 2025 (8/12), FGTS referente ao período de 22/11/2024 a 20/08/2025, além da multa de 40% sobre FGTS - Multa do art. 477, §8º, da CLT; - Indenização substitutiva ao seguro desemprego; -Indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento sem causa (CC, art.884).

Sentença líquida com a planilha de cálculo como parte integrante da mesma.

Honorários sucumbenciais, correção monetária, juros de mora, contribuições previdenciárias e fiscais devidos na forma da fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da Lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do Decreto nº 3.048/99.

A contribuição do reclamante será descontada de seus créditos.

No tocante ao imposto de renda, autorizo a sua retenção na fonte, observada sua incidência mês a mês e a tabela progressiva, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1500/2014 da Secretaria da Receita Federal do Brasil.

Não há tributação de imposto de renda sobre juros de mora ante sua natureza indenizatória (OJ nº 400 da SBDI-I do C.

TST e Súmula nº 17 deste TRT-1ª Região).

Custas no importe de 2% calculadas sobre o valor da condenação, ônus da ré, sucumbente (CLT, art.789, §1º).

As partes ficam cientes de que, ao optarem por apresentar embargos declaratórios, é fundamental que estes sejam direcionados a apontar de forma clara e objetiva a existência de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade (situação específica que torne a sentença incompreensível) ou omissão (referente aos pedidos formulados pelas partes, e não aos argumentos que tenham sido rejeitados de forma implícita pelos fundamentos da decisão).

Caso contrário, a apresentação dos embargos declaratórios será considerada manobra protelatória e resultará na aplicação da multa prevista no art. 1.026, § 2º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Após liquidação, intime-se a União, observada a Portaria Normativa PGF/AGU Nº 047/2023.

Expeça-se ofício à DRT e à RFB.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - A.

L.

DA COSTA RAMOS PUBLICIDADES E COMUNICACAO VISUAL
14/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) A. L. DA COSTA RAMOS PUBLICIDADES E COMUNICACAO VISUAL
14/05/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ROCKFEELLER DA SILVA RIBEIRO
14/05/2025 12:26

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.017,68
14/05/2025 12:26

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LETICIA ROCKFEELLER DA SILVA RIBEIRO
03/04/2025 08:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALESSANDRA SILVA MEYER MACIEL
26/03/2025 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
24/03/2025 20:05

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 17:01

Juntada a petição de Manifestação
12/03/2025 16:36

Audiência de instrução por videoconferência realizada (12/03/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
28/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de A. L. DA COSTA RAMOS PUBLICIDADES E COMUNICACAO VISUAL em 27/02/2025
28/02/2025 00:30

Decorrido o prazo de LETICIA ROCKFEELLER DA SILVA RIBEIRO em 27/02/2025
19/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) A. L. DA COSTA RAMOS PUBLICIDADES E COMUNICACAO VISUAL
18/02/2025 13:00

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ROCKFEELLER DA SILVA RIBEIRO
18/02/2025 12:59

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 12:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
18/02/2025 12:43

Audiência de instrução por videoconferência designada (12/03/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/02/2025 12:43

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (27/02/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/02/2025 15:45

Audiência de instrução por videoconferência designada (27/02/2025 13:40 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/02/2025 15:45

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (04/02/2025 14:50 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
04/02/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 14:43

Juntada a petição de Réplica
04/02/2025 11:24

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 11:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/02/2025 18:25

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 14:07

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 15:43

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/12/2024 00:24

Decorrido o prazo de LETICIA ROCKFEELLER DA SILVA RIBEIRO em 06/12/2024
28/11/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 14:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/11/2024 14:07

Expedido(a) mandado a(o) A. L. DA COSTA RAMOS PUBLICIDADES E COMUNICACAO VISUAL
27/11/2024 14:07

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA ROCKFEELLER DA SILVA RIBEIRO
27/11/2024 14:05

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/02/2025 14:50 02VT/CG - 2ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
26/11/2024 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo