19/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
19/09/2025 05:28

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2025
19/09/2025 05:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2025
18/09/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
18/09/2025 20:50

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DE OLIVEIRA
18/09/2025 20:49

Homologada a liquidação
18/09/2025 14:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
18/09/2025 12:09

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
15/09/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de LENIR SILVA DE OLIVEIRA em 30/06/2025
26/06/2025 00:35

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 25/06/2025
25/06/2025 22:03

Juntada a petição de Impugnação
13/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e5b356b proferido nos autos.

Vistos. Intime-se a ré para impugnar os cálculos apresentados no prazo de 8 dias. Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

ANA PAULA ALVARENGA MARTINS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
12/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
12/06/2025 13:10

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DE OLIVEIRA
12/06/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
12/06/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 11/06/2025
05/06/2025 15:09

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
03/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
03/06/2025 06:07

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
02/06/2025 17:26

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DE OLIVEIRA
02/06/2025 17:25

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 18:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
28/05/2025 11:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA PAULA ALVARENGA MARTINS
28/05/2025 00:07

Decorrido o prazo de LENIR SILVA DE OLIVEIRA em 27/05/2025
23/05/2025 00:32

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 22/05/2025
21/05/2025 11:40

Expedido(a) alvará a(o) LENIR SILVA DE OLIVEIRA
15/05/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
15/05/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 07:41

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2025
14/05/2025 07:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f5c6afb proferido nos autos.

Vistos.

Recebidos os autos da instância superior que decidiu: "(...) A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Demandado e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto supra." Portanto, prossiga-se com a liquidação do julgado; Registrado o trânsito em julgado em 05/05/2025.

Mantida a sentença conforme o acórdão. Intimo a parte autora para que apresente a liquidação, em 08(oito) dias, informando os valores que entende devidos a título de IRRF e contribuição previdenciária, inclusive SAT, da seguinte forma:  • IPCA-E e juros equivalentes à TRD a partir do primeiro dia útil do mês subsequente à prestação de serviços (TST, Súmula 381), até a data do ajuizamento; e  • SELIC a partir do ajuizamento.

Com a apresentação dos cálculos, notifique-se a parte contrária, para impugnação em 08(oito) dias, que deverá vir com os cálculos que entender devidos e, posteriormente, intime-se a parte autora, em 05(cinco) dias, para manifestar-se sobre a impugnação.

Em seguida, remetam-se os autos ao Contador para verificação dos cálculos apresentados.

Expeça alvará em nome da herdeira habilitada para que ela saque os valores depositados em conta vinculada ao FGTS, responsabilizando o Reclamado pela integralidade dos depósitos devidos no período imprescrito, inclusive sobre o período de aviso prévio e 13º salários, acrescida da multa de 40% – sob pena de pagamento do equivalente em espécie.

Determino que o Réu restitua a CTPS do ex-empregado à sua viúva, no prazo de de 10 dias ,com a devida anotação de saída em 16/01/2022, nos moldes do pedido e face à projeção do aviso prévio (art. 487, §1º da CLT c/c Súmula 182, C.

TST).

No caso de não apresentação dos cálculos pela parte autora, o Juízo procederá à extinção da fase de liquidação e arquivará os autos, hipótese na qual caso a parte queira prosseguir, deverá distribuir nova demanda, com a classe Cumprimento de Sentença – CumSen, anexando-se necessariamente as seguintes peças, além de outros que entender necessárias: documentos de qualificação, procuração, sentença e acórdão, caso tenha havido recurso, certidão de trânsito em julgado, decisão que extinguiu a fase de liquidação, cálculos que entende devidos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de maio de 2025.

FELIPE BERNARDES RODRIGUES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LENIR SILVA DE OLIVEIRA
13/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
13/05/2025 14:36

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DE OLIVEIRA
13/05/2025 14:35

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 08:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
13/05/2025 08:17

Iniciada a liquidação
13/05/2025 08:16

Transitado em julgado em 05/05/2025
12/05/2025 13:55

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2024 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/04/2024 15:30

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
23/04/2024 16:11

Juntada a petição de Contrarrazões
23/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 22/04/2024
23/04/2024 00:18

Decorrido o prazo de LENIR SILVA DE OLIVEIRA em 22/04/2024
10/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
09/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DE OLIVEIRA
09/04/2024 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA sem efeito suspensivo
09/04/2024 12:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
09/04/2024 00:43

Decorrido o prazo de LENIR SILVA DE OLIVEIRA em 08/04/2024
08/04/2024 14:55

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/03/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
19/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
19/03/2024 15:05

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DE OLIVEIRA
19/03/2024 15:04

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
19/03/2024 15:04

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LENIR SILVA DE OLIVEIRA
08/02/2024 15:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
23/01/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 16:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
11/12/2023 12:33

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSS em 10/12/2023
06/12/2023 17:42

Juntada a petição de Manifestação
01/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2023
01/12/2023 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
29/11/2023 19:28

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DE OLIVEIRA
29/11/2023 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 22:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
28/11/2023 15:29

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2023 09:05

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
15/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA em 14/11/2023
15/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de LENIR SILVA DE OLIVEIRA em 14/11/2023
14/11/2023 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2023 16:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2023 15:33

Expedido(a) mandado a(o) INSS
07/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
06/11/2023 15:06

Expedido(a) intimação a(o) LENIR SILVA DE OLIVEIRA
06/11/2023 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
06/11/2023 15:01

Convertido o julgamento em diligência
30/08/2023 11:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE MARIA LEPORACI LOPES
22/08/2023 13:30

Juntada a petição de Manifestação
17/08/2023 15:51

Audiência una por videoconferência realizada (17/08/2023 09:10 Audiência Telepresencial 20VT/RJ - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/08/2023 13:51

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 17:58

Juntada a petição de Contestação
27/01/2023 16:24

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2023 12:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/12/2022 15:51

Audiência una por videoconferência designada (17/08/2023 09:10 - 20ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo