13/06/2025 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/06/2025
03/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de LECIO LOUREIRO MOREIRA em 02/06/2025
02/06/2025 14:33

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100812-97.2019.5.01.0077 6ª Turma Gabinete 10 Relator: THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO AGRAVANTE: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS AGRAVADO: LECIO LOUREIRO MOREIRA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do v.

Acórdão proferido nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, exceto quanto à impugnação da soma da parcela "previdência privada" ao final do crédito homologado, por se tratar de inovação da defesa em grau de recurso (artigos 884 e 897 da CLT c/c artigo 1.013 do CPC) e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de maio de 2025.

EDSON PINTO FERREIRA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LECIO LOUREIRO MOREIRA
19/05/2025 09:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/05/2025 12:31

Conhecido em parte o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
29/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/04/2025
28/04/2025 13:34

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/04/2025 13:34

Incluído em pauta o processo para 13/05/2025 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
25/04/2025 11:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/04/2025 14:30

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/10/2024 17:04

Convertido o julgamento em diligência
21/10/2024 15:39

Conclusos os autos para despacho a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
21/10/2024 09:10

Distribuído por dependência
08/10/2020 10:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de LECIO LOUREIRO MOREIRA em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 07/10/2020
08/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de LECIO LOUREIRO MOREIRA em 07/10/2020
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2020 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2020
25/09/2020 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/09/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/09/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LECIO LOUREIRO MOREIRA
24/09/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
24/09/2020 08:37

Expedido(a) intimação a(o) LECIO LOUREIRO MOREIRA
23/09/2020 12:31

Conhecido o recurso de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS - CNPJ: 34.***.***/0001-50 e não provido
23/09/2020 12:31

Conhecido o recurso de LECIO LOUREIRO MOREIRA - CPF: *22.***.*77-04 e provido
03/09/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/09/2020
02/09/2020 12:52

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2020 12:52

Incluído em pauta o processo para 15/09/2020 09:30 ST6 - TELEPRESENCIAL ()
15/07/2020 11:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
15/07/2020 11:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
13/07/2020 16:50

Retirado de pauta o processo
02/07/2020 20:39

Juntada a petição de Manifestação (requerimento retirada de pauta)
23/06/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/06/2020
22/06/2020 15:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2020 15:21

Incluído em pauta o processo para 03/07/2020, 09:30:00, ST6 TBSF ()
17/06/2020 15:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/06/2020 09:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
03/06/2020 19:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
03/06/2020 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA (PARADIGMA) • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo